Câmara de União aprova a lei Municipal de Educação

Erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; gestão democrática; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica; compromisso na aplicação dos recursos públicos; valorização profissional e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos.

São alguns dos atributos da Lei 650/2015( Plano Municipal de Educação – PME), aprovada recentemente pela Câmara Municipal de União e sancionada pelo prefeito Gustavo Medeiros.
A lei, na sua forma original terá vigência de 10(dez) anos, prazo após o qual poderá receber alterações e/ou emendas.

(Redação Teresina)