180graus

Refugiados ou amparados - 18/03/2017 às 18h22

Proposta concede visto permanente a cubanos do Mais Médicos






comserv
Antonio das Neves - Peritos Associados

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede visto permanente aos cubanos que ingressarem no País como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o programa Mais Médicos.

A medida consta no Projeto de Lei 5520/16, do deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT). Segundo o parlamentar, os médicos cubanos recebem quantia inferior aos demais profissionais inscritos no programa, por conta de repasse de parte da bolsa para o governo cubano. Para Fonseca, isso configura “condição de escravidão ou, no mínimo, servidão”.

“Como o Brasil se obriga no plano interno e externo a rechaçar qualquer tipo de escravidão ou servidão, não deveria admitir em seu território a ocorrência dessa situação”, argumenta Fonseca. A ideia do parlamentar é permitir que os médicos cubanos permaneçam no Brasil se assim o desejarem, “podendo exercer seu ofício de acordo com as leis brasileiras”.

O texto é semelhante ao PL 6282/13, do ex-deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o qual foi arquivado.

O projeto altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). A lei atual estabelece que, para obtenção de visto permanente, a pessoa originária de outros países deverá satisfazer as exigências previstas nas normas de seleção de imigrantes, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Imigração.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Vem pro Podium
Vem pro Podium
Teresina Participativa
PM TO - Vem pro Podium!
Vem pro Podium
Cadastre-se
PM BA - Vem pro Podium!
Últimas Notícias
22h48 Em comemoração ao dia 18 de maio foi realizada caminhada e palestra 22h06 Homem é preso acusado de estuprar a própria filha de apenas 12 anos 21h53 Primeiro Esquenta da Escola São João Batista 21h49 Ação da Campanha Maio Amarelo 21h43 O Sonho da Casa Própria está Chegando em São João dos Patos 20h22 Cocal participa de oficina sobre a Planificação da Atenção à Saúde 19h08 Prefeito entrega cestas Básicas de alimentos arrecadados durante os jogos do Campeonato Municipal 18h57 Confira fotos do 1º dia de EXPOEIRAS com Aviões do Forró 17h49 Empresário denuncia direcionamento em licitação no Piauí 17h38 Janot pede ao STF autorização para ouvir Michel Temer em depoimento 17h27 Menina arrastada por leão-marinho foi infectada por bactéria mortal 17h17 Finalista pela Copa do Brasil, técnico 'Papoca' valoriza o Flamengo sub-20 17h13 Senadores Gleisi e Lindberg reafirmam necessidade do Brasil trilhar pelo caminho das Diretas Já 17h10 Jogos escolares: campeões de atletismo são exemplos em suas escolas 17h06 W.Dias acompanha Padilha, Gleisi e Lindbergh Farias em visita ao CEIR 17h02 MEC faz parceria para oferecer cursos técnicos online 17h01 Atendimento a vítimas de arma de fogo e branca aumenta mais de 30% no HUT 17h00 Poste de energia prestes a cair, preocupa barrenses 17h00 Chuvas devem continuar para o município de Barras e região 17h00 Fiéis se preparam para cumprir Agenda Paroquial em Batalha 16h52 Ex-delegado de Castelo do Piauí pode ser indicado para assumir a futura pasta da Segurança Pública 16h48 Vereadora solicita emenda para assegurar recursos para São João em Jaicós 16h48 Alguns bairros na cidade de Campo Maior ficarão sem energia elétrica neste sábado 16h41 Caminhão atropela pedestres e por pouco não cai de ponte em Parnaíba 16h39 Festa das mães é realizada na cidade de Patos do Piauí

Vem pro Podium
Vem pro Podium
Teresina Participativa

Mais Lidas

    Podium - Professores Dir. Constitucional

    Enquete

    Você aprova a decisão da CCJ do Senado em diminuir as vagas para deputados piauienses?

    Total de Votos: 913

    Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

    Suas ideias podem melhorar Teresina
    Podium - Professor Atualidades

    180graus no Instagramno Instagram

    Podium - Professores Dir. Constitucional