No interior do Maranhão · 21/11/2014 às 16h42

Farmácias são fechadas por descumprirem TAC


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Uma ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Farmácias (CRF) notificou, na quarta-feira, 19, a farmácia de Atenção Básica Municipal e fechou as farmácias do Trabalhador e a Diniz por terem descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPMA. Todos os estabelecimentos são da cidade de São João Batista (a 280 km da capital).

No acordo, assinado em outubro do ano passado, as farmácias e drogarias da comarca se comprometeram a cumprir, no prazo de 13 meses, a lei federal, que obriga os estabelecimentos a possuírem um farmacêutico de plantão e licença sanitária. Outro motivo do fechamento foi a ausência de registro no Conselho Estadual de Farmácias.

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Semana Nacional · 27/03/2014 às 09h12

MPMA participa da Semana Nacional do Júri


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A promotora de Justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, e o promotor de Justiça Sandro Lobato de Carvalho, da Promotoria de Matinha, participaram das sessões do Tribunal do Júri, realizadas em São João Batista, entre os dias 11 e 21 de março.

As sessões fizeram parte da Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que objetivou incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos.

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Resultados de julgamentos · 18/03/2014 às 09h22

Comarca de São João Batista divulga resultados de julgamentos


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A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular de São João Batista, divulgou os resultados dos júris realizados na comarca. Foram realizadas quatro sessões do Tribunal do Júri, no período de 11 a 14 de março, com mais quatro agendadas para esta semana. Dos quatro julgamentos realizados, dois resultaram em absolvição e outros dois em condenação dos réus.

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Ações do Itinerante · 27/08/2013 às 18h09

Governadora Roseana leva ações do Itinerante a São João Batista


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O município de São João Batista, na Baixada Maranhense, foi o segundo visitado pela governadora Roseana Sarney, nesta terça-feira (27), na programação do Governo Itinerante - antes, ela esteve em São Vicente Ferrer. Acompanhada do prefeito Amarildo Pinheiro, a governadora fez a entrega de 1,5 tonelada de ração para engorda de peixe a piscicultores e de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ação que gera oportunidade de crédito aos pequenos produtores.

Roseana Sarney ressaltou que a região tem recebido investimentos e que no dia 10 de setembro será realizada a licitação para construção de barragens.

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Garantia de Tratamento · 26/08/2013 às 14h02

MPMA garante tratamento a homem com doença mental


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A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e a decisão é da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.

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Cursos de capacitação · 20/03/2013 às 05h17

Corpo de Bombeiros capacita guardas municipais em São João Batista


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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Prefeitura de São João Batista firmaram parceria para treinamento da Guarda Municipal do município. A solenidade de encerramento das atividades ocorreu no último final de semana.

Na solenidade de encerramento do curso, o coronel João Vanderley Pereira, comandante geral do CBMMA foi representado pelo coronel Célio Roberto Pinto. “A parceria é de suma importância para o projeto de interiorização das atividades do Corpo de Bombeiros”, afirmou o coronel Pinto.

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