UESPI e Acadepen firmam parceria com oferta de curso para agentes penitenciários

O termo de cooperação e o projeto pedagógico do curso de extensão para agentes penitenciários do Piauí foi discutido pela Universidade Estadual do Piauí e a Academia de Formação e Capacitação de Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen), nessa quarta-feira (11). Será ofertado nos municípios de Bom Jesus, Floriano, Parnaíba e Picos, o curso de Atualização, Gestão e Operação no Sistema Penitenciário do Estado. O termo será assinado pelo secretário da Justiça, Daniel Oliveira e pelo reitor da Uespi, Nouga Cardoso.

A extensão pretende capacitar e atualizar os agentes penitenciários do estado, com o intuito de melhorar a atuação desses profissionais na área técnica, operacional e científica, bem como em questões humanitárias. “Com a Uespi presente com campus nos municípios facilitará muito a formação do serviço penitenciário”, afirmou o diretor da Acadepen, Jacinto Teles.

A extensão se destina para os profissionais que atuam no sistema penitenciário. Segundo o pró-reitor da Prex (Pró- Reitoria de Assuntos estudantis e Comunitários), Raimundo Dutra, o curso terá carga horária de 120h, será realizado nos campi da Uespi nos 4 municípios. A previsão para início das aulas é em fevereiro. “Professores da Acadepen e da Uespi ministrarão aulas no curso, focalizando eixos na execução penal, humanização penitenciária, ética do sistema prisional, combate às drogas, rotinas carcerárias, regras internacionais do sistema prisional e o uso da força do ambiente carcerário”, destacou.

O primeiro curso almeja formar em torno de 60% dos agentes penitenciários dos municípios. Segundo o diretor, o objetivo é abranger também policiais militares que trabalham nas forças externas dos estabelecimentos penais. “Com o curso vamos cumprir a Lei Federal 13.060/2014 que trata sobre o uso de equipamentos de menor potencial extensivo. Uma lei fundamental para o conhecimento dos profissionais da área, sobre as regras e normativas no manuseio desses equipamentos”, advertiu.

A oferta de cursos e pós-graduação na gestão prisional vêm sendo compatibilizada com a técnica operacional de segurança pública prisional, a cursos relacionados à dignidade da pessoa humana. Para o pró-reitor Raimundo Dutra, a sociedade é muito beneficiada com a formação desses profissionais, pois a partir do curso pode-se construir um sistema prisional ressocializador e humanizador, que atenda os objetivos para o qual foi criado.

A parceria entre Uespi, Sejus e Acadepen iniciou com a criação da especialização em Gestão Prisional, em nível latu senso para agentes penitenciários do Piauí e outros estados. É a primeira pós-graduação no Brasil com a abordagem na área de gestão prisional.