Abandono de incapaz -

Crianças são encontradas sozinhas e amarradas dentro de casa em PHB

A Polícia Militar prendeu o casal Leandro Sousa Costa e Janaína Sousa Costa por volta das 2h da última segunda-feira (01/12) no Bairro João XXIII, na cidade de Parnaíba, depois de deixar seus filhos amarrados, enquanto os dois se encontravam fora da residência.

Após a denúncia de vizinhos os policiais militares, sob comando do tenente Wilton, foram até o endereço que fica nas proximidades das Faculdade de Odontologia e Enfermagem (FACOE). Um menino de quatro anos de idade estava amarrado pelas pernas, uma menina de apenas dois anos também estava amarrada pelo braço.

Segundo o tenente Araújo, o pai das crianças, Leandro Sousa, é mototaxista e saiu para buscar sua esposa. As crianças então ficaram sozinhas e amarradas. A Polícia Militar levou o caso de abandono de incapaz para a Central de Flagrantes, onde os pais foram autuados. O Conselho Tutelar foi informado.

DEIXAR CRIANÇA SOZINHA É CRIME
Abandono de incapaz tem pena de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso.

São cada vez mais comuns casos de pais e mães que esquecem seus filhos no carro ou em casa por dias e acabam causando prejuízos à saúde ou até a morte de crianças e adolescentes.

O artigo 133 do Código Penal prevê, segundo o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" caracteriza crime de abandono de incapaz.

Fonte: Com informações do proparnaiba.com

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