“Vamos avançar no pré-sal”, diz Graça Foster em sua posse
Maria das Graças Foster assumiu nesta segunda-feira (13), formalmente, a presidência da Petrobras. Ela substituiu José Sergio Gabrielli no cargo, que deixou a estatal para seguir carreira política na Bahia.
Ela afirmou que sua administração deverá manter as principais diretrizes da gestão anterior.
"Vamos caminhar com determinação na exploração e produção, avançando nas fronteiras do pré-sal, na construção das novas refinarias, na expansão da petroquímica, na construção das plantas de fertilizantes e na geração de energia elétrica e do aumento da nossa participação em etanol", disse.
Veja o discurso completo de Graça Foster, Aqui!
Presidente enxerga no pré-sal uma riqueza capaz de gerar recursos na Educação
A presidente Dilma Rousseff vai iniciar uma nova etapa do governo após o Carnaval. Depois de anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e assumir o compromisso de combater a inflação, a presidente vai dedicar-se a projetos de longo prazo que rendam dividendos em 2014.Provavelmente em abril, Dilma vai lançar o Plano Nacional de Erradicação da Miséria e cobrar agilidade nas obras do setor elétrico e nos investimentos do pré-sal.
Brasil e Estados Unidos negociam uma estratégia para que o país se torne um grande exportador de gás e petróleo para os americanos.Ela enxerga no pré-sal um grande estimulador para a produção de sondas e plataformas da Petrobras,de navios pela indústria naval e ainda uma riqueza capaz de gerar recursos para investimentos em educação e meio ambiente.
Prefeitos recomeçam luta pela divisão dos royalties do pré-sal
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) esta iniciando a mobilização junto aos prefeitos em defesa da situação financeira dos municípios. Depois do veto à divisão dos royalties do pré-sal, os municipalistas defendem que é preciso pressionar os parlamentares federais para a reavaliação do projeto para que seja confirmada uma mudança na decisão tomada no fim do ano.
O presidente da instituição e prefeito de Bocaina, Francisco Macedo, explica que essa movimentação deve ser agitada e não fica para o segundo semestre.
“Nós devemos voltar com toda a força com a devesa por mais recursos nos municípios, voltando, é claro, com a divisão dos recursos do pré-sal” declara o líder.
Debate sobre o pré-sal precisa ser retomado com urgência
Um novo período legislativo está prestes a se iniciar e não custa nada cobrar os parlamentares piauienses por uma retomada das discussões de temas polêmicos que precisam ser retirados da gaveta.
A PEC 300 e o Pré-sal são matérias que precisam ser retomadas com urgência para serem resolvidas imediatamente. Pois, na verdade os rendimentos do petróleo são pagos constantemente e o Brasil inteiro está perdendo em benefício de apenas dois estados.
O veto do ex-presidente Lula deve ser apreciado agora e não se pode descuidar porque certamente aqueles que ficam com a maior parte dos recursos vão continuar fazendo de tudo para manter a situação inalterada.
Petrobrás anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Santos
A Petrobrás comunicou nesta terça-feira, 25, uma nova descoberta de óleo de boa qualidade, nos reservatórios do pré-sal no bloco BM-S-9, em águas ultra profundas da Bacia de Santos.
De acordo com a estatal, a descoberta ocorreu com a perfuração do poço 3-BRSA-861-SPS (3-SPS-74), informalmente denominado Carioca Nordeste, localizado em lâmina d água de 2.151 m e a 275 km da costa do Estado de São Paulo na área de avaliação do poço Carioca .
De acordo com o comunicado, as análises preliminares comprovaram a extensão da acumulação com óleo de 26º API em 200 metros de reservatório de alta qualidade, superior ao resultado do poço pioneiro.
Petrobras quer baixar meta de itens e serviços nacionais no pré-sal
Por falta de capacidade da indústria brasileira de atender a demanda por equipamentos e dos altos preços praticados no país, a Petrobras quer reduzir de 65% para 35% a meta de utilização de itens e serviços nacionais na exploração das novas reservas do pré-sal.
A estatal já pediu ao governo para rever as chamadas metas de nacionalização. O tema é recorrente, no setor de petróleo, desde a campanha presidencial de Lula em 2002, que apoiava o aumento da meta. Ele criticava a Petrobras por encomendar plataformas em Cingapura durante o governo de FHC.
No final de 2010, durante inauguração da P-57, no Rio de Janeiro, Lula desafiou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a aumentar o conteúdo nacional de plataformas, chegando a projetos 100% brasileiros.
Recursos vindos do pré-sal poderiam compensar percas do FPM
Para o prefeito do município de Corrente, Benigno Ribeiro, os recursos provenientes da divisão dos royalties do pré-sal poderiam compensar as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios – PFM.
Ribeiro destaca que o governo Lula, não foi um bom governo para os prefeitos e que o pré-sal era uma saída para as dificuldades com as quais os municípios do interior do Piauí vêm passando.
“O petróleo é do Brasil, da União e não só do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Estou na luta assim como os nossos deputados federais e Senadores que votaram a favor da divisão. Tenho certeza que vamos derrubar esse veto. São R$ 97mil por mês que Corrente está perdendo e que poderia ajudar compensando as quedas do FPM e PFE”, disse o prefeito.
Prefeito contava com o pré-sal como recurso extra
Candido Lustosa diz que acredita em uma manifestação da sociedade e da classe política, para que o veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties do petróleo, seja colocado em pauta no Congresso ainda no inicio deste ano.
O prefeito lembra que Parnaguá iria receber cerca de R$ 60mil por mês e que esse dinheiro seria um recurso extra, com o qual os Estados ainda não contavam.
“Em município podre, com recursos tímidos, R$ 60 mil é de uma notoriedade muito grande. Esse dinheiro poderia ser investido em Educação, por exemplo. Acredito que a votação e apreciação da decisão do Lula vai acontecer e que o veto será derrubado”, diz Candido
'Lula foi um mau nordestino' afirma Candido Lustosa
“O ex-presidente Lula não foi um bom nordestino”. Com essa afirmação o prefeito de Parnaguá, Candido Junior (PTB), demonstrou sua insatisfação com Lula, que vetou a proposta de distribuição dos royalties do pré-sal.
Candido lembra que o Nordeste foi quem elegeu a nova presidente Dilma Rouseff, e diz que decisão de Lula foi uma covardia e injustiça, pois, o petista teria deixado de fazer uma redistribuição de recursos, para favorecer apenas dois estados .
“O governo federal não poderia, para beneficiar o restante do Brasil, cuidar dessas partes do Rio de Janeiro e do Espirito Santo? O problema é que o governo não quer perder nada”, lamenta, acrescentando que o “pré-sal seria o salvador da pátria para os municípios pobres”.
Petrobrás incorpora 1,07 bilhões de barris de óleo do pré-sal
A Petrobrás optou por uma postura mais conservadora e apropriou em suas reservas provadas apenas 1,071 bilhão de barris de óleo equivalente do pré-sal da Bacia de Santos.
O volume refere-se aos projetos Lula e Cernambi (anteriormente chamados de Tupi e Iracema), cujas reservas totais são estimadas em 8,5 bilhões de barris. A estatal informou que fechou 2010 com 15,986 bilhões de barris de óleo e gás, segundo critério de cálculo usado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Trata-se da primeira alta significativa nos últimos cinco anos, quando as reservas da Petrobrás oscilaram em torno dos 15 bilhões de barris de óleo e gás. Segundo comunicado divulgado, a empresa tem 15,283 bilhões de barris no Brasil e 703 milhões de barris no exterior.
Petrobras busca sócios para Set Brasil, com Santander e Bradesco
A Petrobrás espera juntar os fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, além dos bancos Santander e Bradesco, na empresa Set Brasil, que será criada para administrar sondas de perfuração de poços do pré-sal. A Petrobrás deve ficar com 10% da nova Set.
Outros 90% seriam divididos entre fundos de investimentos e instituições financeiras, conforme informou na semana passada o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.
Por enquanto, a nova empresa será criada com os ativos da primeira encomenda de sete sondas de perfuração com capacidade para até três mil metros de profundidade. A Set comprará as unidades e depois alugará à Petrobrás.
'Luta contra o veto virou bandeira do povo' diz prefeito de Bom Jesus
Para o prefeito de Bom Jesus, Alcindo Piaulino(PTB), a luta contra o veto aos royalties do pré-sal já virou uma “comoção da população”. Segundo ele, o veto foi uma tristeza nacional.
“A situação dos municípios não esta boa. A atual proposta determinava que União tirasse 10% de sua receita para fazer a compensação dos estados produtores e isso não era uma porcentagem significativa. Ele (Lula) poderia ter agradado a todos, mas, preferiu apenas dois estados”, lamenta, acrescentando que a divisão dos recursos era uma forma de diminuir a injustiça de concentração de renda.
“O pré-sal já virou uma bandeira do povo. A população está por dentro do assunto, todos sabem se posicionar. Acredito que o Congresso vai derrubar o veto", disse.
Polêmica dos royalties é a única pendência do marco do pré-sal
Para agilizar o processo, o governo pode levar deputados e senadores a votarem o projeto que fixa novas regras de divisão dos royalties num prazo máximo de 45 dias. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na sexta-feira que é possível que o Palácio do Planalto solicite ao Congresso, quando os trabalhos legislativos forem retomados em fevereiro, que o projeto sobre os royalties tramite em regime de urgência. Com isso, a votação da matéria teria de ocorrer em um mês e meio. A proposta ainda é apenas uma ideia de Lobão, que pode ser aplicada caso os parlamentares protelem a votação do projeto.
Apagão do pré-sal? Shell não encontra técnicos para preencher suas vagas
A exploração do pré-sal começa a esbarrar em um apagão de mão de obra, a exemplo do que já acontece na indústria de construção civil e no setor de serviços. A Shell, por exemplo, está há dois meses tentando contratar cinco especialistas oferecendo salários de até 16 mil reais e não encontra nenhum profissional para suas vagas. São cargos altamente especializados, como geofísico de desenvolvimento, petrofísico de carbonatos e interpretador de sísmica, funções essenciais para a exploração de petróleo. A empresa buscava no mercado candidatos com experiência de até dez anos e dava preferência a brasileiros. Diante das dificuldades, a Shell já pensa em realizar um recrutamento interno entre profissionais com pouca experiência e treiná-los para os cargos.
Governo só fará 1º leilão do pré-sal no 2º semestre, diz Lobão
O governo pretende realizar no segundo semestre deste ano o leilão de áreas de petróleo e gás natural na região do pré-sal que vai inaugurar o sistema de partilha no Brasil, disse nesta segunda-feira o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A realização da rodada pelo regime de partilha depende da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que estabelece o novo modelo para a distribuição dos royalties.
O primeiro leilão do pré-sal deverá contar com as reservas descobertas em Libra, com volume estimado em até 15 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).
Lobão informou também que o governo fará 11a primeira rodada de licitação de áreas petrolíferas dentro do regime de concessão no primeiro semestre de 2011.
CNM e entidades vão organizar mobilização para derrubar o veto do pré-sal
As entidades municipalistas do País lideradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vão organizar uma grande mobilização nacional para pressionar os parlamentares a derrubar o veto ou para que seja feita uma nova negociação que beneficie os municípios e os estados não produtores.
Para o membro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional de Municípios e prefeito de Paulistana, Luís Coelho, o veto “é uma tristeza pois prejudica todos os municípios do Brasil, principalmente a região Nordeste, onde a gestão financeira passa por maiores dificuldades”, desabafa o gestor.
“Somente os Estados produtores estarem recebendo é inconstitucional” afirma Coelho, acrescentando, que de algum modo a renegociação trará benefícios para todos.
APPM lamenta veto do presidente Lula e promete mobilização
Com o veto do presidente Lula à forma de divisão dos royalties do pré-sal, proposta aprovado pelo Congresso Nacional, a estratégia dos prefeitos é pressionar.
O desafio dos municipalistas é fazer com que os parlamentares apresentem uma proposta diferenciada da atual e que as negociações beneficiem os Estados não produtores.
O presidente da APPM , Francisco Macedo, lamentou a atitude do presidente. “A APPM esteve presente nesta luta e agora o presidente veta a emenda do pré-sal. É lamentável, mas vamos nos mobilizar junto com a sociedade e derrubar esse veto”, disse, acrescentando que o presidente sai com uma mancha na sua administração.
“ É triste e decepcionante o que ele fez. Foi presente de Natal que o presidente nos deu”, ironizou.
Ministro de Minas e Energia não acredita que Congresso vai derrubar o veto
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, disse não acreditar em uma nova derrota do governo como aconteceu quando o Congresso rejeitou o acordo feito com estados produtores. “O ambiente era outro o momento era outro. Eu tenho certeza que o Congresso Brasileiro vai achar uma forma de agilizar”, disse Zimermann.
O interesse do ministro e do Governo Federal para aprovação do regime de partilha de forma mais rápida possível não é para dividir os recursos da camada pré-sal e sim para que se inicie a exploração das reservas. Enquanto o regime de partilha não for definido, o governo não pode realizar licitações para as novas áreas de exploração do óleo.
Lula também vetou 50% dos recursos para educação
Ainda entre os pontos que presidente Lula vetou, está um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
O projeto a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente com os governos do Rio de Janeiro de do Espírito Santo.
O projeto eleva de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira e cria uma nova forma de dividir os royalties. A nova proposta sugere que estados produtores recebam 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e o restante dos estados e municípios divida 44% do total arrecadado.
Para Ciro Nogueira, veto é um 'absurdo decepcionante'
O senador eleito Ciro Nogueira(PP) disse que é absurdo e decepcionante a decisão do Lula de vetar a forma de distribuição dos royalties do pré-sal que beneficia igualitariamente estados.
Ele afirma que lutará com “todas as forças” para derrubar o veto e que esse será o primeiro ponto a ser cobrado diariamente no Senado.
“Não é difícil derrubar o veto. No começo da luta, todos diziam que era difícil e nós aprovamos. Só depende de nós! Depende da maioria. E a grande maioria dos Estados são favoráveis”, disse acrescentando que não mudará de opinião para apoiar governo, “Se ser contra o veto significar ser oposição, pode ter certeza que iria pra oposição. Nada mais importante hoje para o Piauí do que derrubar esse veto”, afirmou Ciro.
Nazareno Fonteles acredita ser difícil derrubar veto de Lula
O deputado federal Nazareno Fonteles acredita que será difícil derrubar o veto do presidente Lula. O petista critica o formato atual do projeto, que segundo ele, não permite que haja transição, ou seja, aquilo que seria tirado do RJ e ES não se daria de uma única vez. “Faria tudo em quatro ano, primeiro 20%, depois mais 20%”, explica.
O parlamentar apenas esteve presente no Congresso durante a primeira votação. “Nessa segunda vez, eu não estive presente (...) projeto veio manchado, deformado”, critica. Para ele, a atual proposta voltou inadequado à Casa, o que sustenta a tese do veto.
Vale ressaltar que Nazareno é contra o veto do presidente Lula.
'Se estivesse lá, votaria para derrubar o veto', diz Antônio José
O deputado federal Antônio José Medeiros(PT), defende que deve existir uma negociação entre o Congresso Nacional e o Governo Federal para se chegar em um consenso para a divisão dos royalties do pré-sal.
Ele lembra que o veto de Lula, só será votado na próxima legislatura e diz que se estivesse na Câmara Federal e não houvesse negociação, ele votaria para derrubar a decisão do presidente.
“A ideia era fazer uma medida provisória para mostrar claramente a proposta do governo, mas ele(Lula) fez um Projeto de Lei que só será votado em 2011. Acho que vai ser negociada a urgência desse projeto de lei. Se não houve uma negociação em regime de urgência para que praticamente a analise do veto e do novo projeto sejam votados no mesmo dia, o veto será derrubado”, afirma.
Diário Oficial publica o veto de Lula à divisão de royalties do pré-sal
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso, foi publicado nesta quinta-feira(23/12), no Diário Oficial da União. O presidente vai propor um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo e prejudica os Estados do Nordeste como o Piauí.
A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.
Durante seu discurso o presente disse “A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, entretanto ele não lembrou que essa forma de distribuição dos recursos é antagônica.
Pelos menos duas alternativas foram apontadas. Mas, Lula preferiu o acordo com Cabral
O projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso restabelece a divisão dos royalties acordada pelo presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) em 2009. Pela proposta, a alíquota dos royalties subirá de 10% para 15%, aumentando assim o volume de dinheiro que será rateado.
Pelo acordo, as regiões produtoras de petróleo continuarão recebendo uma parcela diferenciada dos recursos, mas os demais Estados e municípios terão direito a abocanhar 44% do total arrecadado com a compensação.
Então foi criada uma proposta alternativa de rateio, com uma redução gradual, por 10 anos, da parcela de dinheiro destinada aos Estados produtores. Mas Lula resolveu deixá-la de lado e insistir na aprovação do que havia sido acordado com Cabral.
Veto do Lula também vai atrasar as licitações dos campos de exploração
Com a decisão do presidente Lula de encaminhar ao Congresso um projeto de lei fixando uma nova forma de divisão dos recursos do royalties do pré-sal a retomada das licitações de campos de exploração na costa brasileira vão atrasar.
Com o veto aos royalties, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não pode licitar novos campos no pré-sal porque não há uma definição do porcentual dos royalties que será cobrado das empresas. O governo trabalhava com a perspectiva de retomar as rodadas de licitação no primeiro semestre de 2011.
Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente
O Congresso Nacional tem agora duas alternativas: apreciar a proposta que será encaminhada pelo Poder Executivo de uma nova divisão desses recursos ou derrubar o veto presidencial contra a nova forma de distribuição dos royalties. Os parlamentares do Piauí, prometem uma mobilização para derrubar a decisão que prejudica os estados não produtores.
'Veto foi por motivação política', afirma Ibsen Pinheiro
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB ), o veto foi apenas por motivação política porque, na sua opinião, não há inconstitucionalidade na matéria aprovada pela Câmara. Ele disse que não se justifica a compensação apenas para os Estados produtores, pois os poços de exploração ficam no oceano, sendo mais constitucional a divisão entre todos os estados.
"O município que tem o desembarque de petróleo ou oleoduto, ele tem uma compensação e isso nós mantivemos. Agora, uma parte para estados e municípios que tenham um litoral, com um poço a duzentos quilômetros ou mais. Aí a compensação não é para estado confrontantes é uma participação constitucional para todos os estados e o Distrito Federal, como diz a Constituição e até agora ninguém encontrou um litoral para o Distrito Federal."
Lula veta o pré-sal e diz que decisão é um presente natalino
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira(22/12), o projeto de lei que regulamenta o pré-sal. Entretanto, ele vetou justamente a parte do texto que trata da distribuição de forma igual entres os estados e municípios dos royalties do pré-sal
Para regulamentar o veto, o presidente vai encaminhar um novo projeto de lei que garante distribuição de royalties para todos os Estados e municípios, mas com percentuais diferentes. O ajuste foi realizado para que o presidente pudesse cumprir o acordo feito com os governadores dos estados produtores: Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas prejudica estados não produtores como o Piauí.
'Estarei na linha de frente da luta contra o veto do pré-sal', garante Iracema Portela
A deputada federal Iracema Portela garante que estará a frente da luta contra o veto do presidente do Lula à nova forma de distribuição dos royalties do pré-sal.
De acordo com a parlamentar, a decisão do presidente, será muito prejudicial aos “nossos municípios que estão castigados e sofridos. Só o que, se escuta dos prefeitos, é a dificuldades que se encontram nas cidades. Então essa distribuição dos royalties vai ser a redenção dos municípios do Brasil, principalmente aqui do nordeste. E eu estarei lá na linha de frente com todos os deputados do Piauí”, afirma Iracema.
Lula disse que veto é uma compensação aos Estados produtores
Ainda segundo a matéria do Estadão, o presidente teria dito que o veto é uma forma de compensação aos Estados produtores. Ele afirma que fará isso com muita tranqüilidade, que já comunicou ao Congresso e a presidente eleita, Dilma Rousseff, que inclusive concorda com a decisão. Com a decisão de Lula, a presidente eleita terá que fazer uma nova negociação com os Estados para a criação de um novo sistema de distribuição de royalties. Mas, o Piauí questiona: Afinal não era o Serra que odiava o Nordeste ?
