Ministro propôs redução -

Zonas eleitorais: associação diz que Gilmar desconhece a realidade do PI

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) é uma das entidades contrárias às Resoluções 23422/2014 e 23520/2017, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, que propõem uma redução de zonas eleitorais em todo país.

Para o presidente da APMP, Glécio Setúbal, a medida, se concretizada, vai dificultar tanto o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral como a fiscalização de atos eleitorais irregulares por parte de magistrados e promotores.

“Sem dúvida, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está muito distante da realidade do Piauí. Infelizmente, essas Resoluções só levam em conta critérios demográficos e populacionais, mas a Justiça Eleitoral não pode ser vista dessa maneira. A redução vai prejudicar servidores, a fiscalização por parte dos agentes judiciários, e, principalmente, o cidadão, que terá os serviços eleitorais ainda mais distantes”, comenta o presidente.

- Foto: Divulgação

De acordo com as Resoluções, nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, apenas as Zonas Eleitorais com no mínimo 70 mil eleitores devem permanecer. Nos demais municípios o quantitativo mínimo irá depender da densidade demográfica de cada região e não seria mais admitido cartório com menos de 17 mil eleitores na região Nordeste, por exemplo. Com isso, o Piauí poderá perder mais de 30 zonas eleitorais das 98 que possui atualmente.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, já informou que irá cumprir a resolução do TSE, que deu prazo de 90 dias para que todos os tribunais do país adotem a medida.

Fonte: AsCom

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