Ex-diretor da Fundac é primeiro réu condenado pela 'Operação Zelotes'

Halysson Carvalho Silva, ex-diretor da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), é o primeiro réu da Operação Zelotes a ser condenado. A sentença foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara da Justiça Federal em Brasília. A pena estipulada para o piauiense é de 4 meses e três anos de reclusão, em regime semi-aberto pelo crime de extorsão.

Segundo a denúncia, Silva teria ameaçado outros dois investigados na operação, Mauro Marcondes e Eduardo Ramos, para cobrar um pagamento atrasado de US$ 1,5 milhão do suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias descoberto na Zelotes.

Conforme consta na denúncia, Silva teria feito ligações e enviado e-mails em tom ameaçador aos outros investigados cobrando a dívida.

Ele teria tentado extorquir Marcondes e Ramos em nome de outros lobistas também envolvidos no esquema.

Segundo a defesa de Hallyson Carvalho Silva, ele irá apelar da condenação em liberdade por motivos de saúde e, de acordo com os advogados, deve ser solto do presídio da Papuda, em Brasília, ainda nesta sexta (11).

OPERAÇÃO ZELOTES
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
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Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

DENÚNCIAS DO 180GRAUS
Hallysson já foi alvo de várias denúncias publicadas pelo 180graus, que resultaram inclusive em um pedido de investigação por parte do atual secretário de Cultura Fábio Novo, que acionou a Controladoria Geral do Estado. Assembleia Legislativa também se movimentou após a série de matérias do 180, o que resultou em um pedido de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado.

As matérias do portal revelaram pagamentos para a empresa Coimbra & Coelho no valor de R$ 250 mil. A empresa foi contratada pela diretora cultural Jacemia Dantas para fazer um treinamento que a própria Controladoria Geral do Estado realiza de graça. A própria imagem da CGE foi associada a uma suspeita de má aplicação de recursos públicos.

Além de Jacemia Dantas, ex-recepcionista em uma TV local, outro que será chamado a dar explicações será o ex-diretor financeiro Hallysson Carvalho Silva, exonerado após ser denunciado pelo deputado Robert Rios (PDT) como “ficha-suja”. Hallysson é ex-funcionário dos Correios, foi expulso por determinação da Justiça Federal.

Um dos contratos assinados pela Fundac, divulgado no 180, foi o de R$ 790 mil a favor da empresa Kalor Produções. Sem licitação, a empresa deveria organizar o Festival de Folguedos. O evento ainda não aconteceu e agora está enfraquecido, já que o período das festas juninas acabou. Os pagamentos também até o momento não foram realizados.

A reportagem do 180 também descobriu que uma pequena Lan-house de São Miguel do Tapuio faturou junto à Fundac quase R$ 600 mil. Tudo sem licitação e sem a realização dos serviços, já que o tempo entre os empenhos e os pagamentos não passavam de 48 horas.

Quanto mais as pesquisas se aprofundavam, mais contratos suspeitos iam aparecendo. A Fundac firmou contratos com uma construtora de Timon-MA. Antes de fazer os serviços de reforma e manutenção do Teatro 4 de Setembro e do Clube dos Diários, a CONSTRUTORA MK LTDA recebeu R$ 586,3 mil, sendo que foram empenhados R$ 628 mil. Mas, os contratos assinados por Halysson e por Jacemia totalizam R$ 1 milhão. Tudo feito sem licitação. O fato dessa empresa ter duas crianças registradas na Receita Federal como sócias, cuja mãe de uma dessas crianças é servidora da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, lotada em um posto de saúde da Zona Norte, é algo a ser investigado.

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