Preso desde última quarta -

Tribunal nega pedido de liberdade ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (20/04) o pedido de liberdade para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira (15) durante a deflagração da 12ª fase da Operação Lava Jato. Suspeito de intermediar pagamento de propina de fornecedores da Petrobras ao PT, Vaccari é réu em uma das ações penais da Lava Jato.

Ao analisar o pedido de liminar no habeas corpus, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF-4, entendeu que "ao exame do pedido liminar, não se verifica, de plano, flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique a intervenção na decisão de primeiro grau, resguardando-se exame mais acurado após informações e parecer ministerial". O mérito do pedido de habeas corpus deverá agora ser analisado pela 8ª Turma do TRF4.

No pedido de habeas corpus, o advogado Flávio D’Urso, que defende o ex-dirigente petista, argumentou que a detenção de Vaccari se baseou somente em “meras suspeitas”, sem que tenha existido indício sólido de participação do ex-tesoureiro no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.

"O decreto prisional combatido tem por fundamento palavra de delator, sem que, de modo algum, alguma prova corrobore a sua versão", dizia a petição protocolada pelo defensor de Vaccari.

Entre os motivos apresentados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, para expedir o mandado de prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, estão as denúncias feitas em delações premiadas que acusaram o ex-dirigente petista de envolvimento no esquema criminoso.

Na peça judicial, o advogado de Vaccari alegou que movimentações bancárias não justificam, por si só, a prisão preventiva.

“A decisão está também lastreada em meras suspeitas sobre movimentação financeira e fiscal, sem que o Estado, previamente, perquirisse a investigar tais suspeitos, nem ao menos, para dar oportunidade ao paciente de se explicar, de esclarecer e comprovar a absoluta licitude de seu movimento bancário e fiscal, bem como de seus familiares”, ressalta Flávio D’Urso no pedido de habeas corpus.

Fonte: Com informações do G1

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