Decisão também para Elmano -

TRE proíbe que candidatos a deputado federal do PT peçam voto para W.Dias

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou, nesta sexta-feira (22), que os candidatos a deputado federal do PT não peçam votos para Wellington Dias e Elmano Férrer durante o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão.

A determinação, assinada por Antônio Lopes de Oliveira, juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PI, também veta a utilização de vinhetas que façam referência a Wellington Dias e Elmano Férrer durante o Horário Eleitoral Gratuito por parte dos candidatos a deputado federal do PT.

Antônio Lopes de Oliveira também determina que a emissora de televisão responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita não veicule nos próximos programas dos candidatos a deputado federal da coligação A vitória com a Força do Povo as expressões "Wellington 13" e "Elmano 141".

As medidas foram tomadas pelo TRE-PI após ação ingressada pela assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração, que alegou a violação das regras estabelecidas no artigo 43 da resolução número 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda aos partidos e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias.

A irregularidade foi verificada no Horário Eleitoral Gratuito de quinta-feira, nas falas dos candidatos Gilberto Paixão e Ana Letícia - ambos pedem voto para Wellington Dias em suas respectivas aparições.

"Caso os candidatos descumpram a decisão do TRE-PI, eles podem ter seus tempos no Horário Eleitoral Gratuito descontados", informa Emmanuel Fonseca, um dos membros da assessoria jurídica de Zé Filho e Silvio Mendes.

Fonte: Com informações da Assessoria

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