Trabalho da Corregedoria -

Trabalho da CEAS resulta no arquivamento de 4.588 processos julgados na comarca de Picos

Relatório de esforço concentrado realizado na comarca de Picos, entre os dias 25 e 29 de agosto e 1º e 19 de setembro, aponta o arquivamento de 4.588 processos já julgados nas 1ª e 3ª Varas. O trabalho contou com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), responsável pela cessão de quatro servidores à comarca nesse período, e teve como objetivo a organização das Secretarias das Varas.

De acordo com José Maria do Bonfim Júnior, coordenador da Central de Apoio às Secretarias (Ceas), na 1ª Vara de Picos foram executadas atividades como consulta e identificação de processos no sistema informatizado Themis Web, triagem e correção de acervo. Ao todo, foram arquivados definitivamente 1.679 processos julgados.

Já na 3ª Vara de Picos, foram realizados inicialmente trabalhos de organização, triagem e cumprimento de despachos, e, em seguida, baixa e arquivamento definitivo de 694 processos físicos. "Após triagem e movimentação no sistema, e organização da Secretaria, com o desenvolvimento de novos escaninhos, todo o acervo eletrônico foi movimentado no Themis, somando 2.215 processos passíveis de arquivamento baixados por correção de acervo", relata José Maria do Bonfim Júnior. Após o esforço concentrado, o total de processos arquivados definitivamente na 3ª Vara de Picos foi de 2.909 ações.

"Observamos uma grande produtividade dos juízes que não era refletida no sistema informatizado. Em muitos casos, havia ações acessórias que precisavam ser extintas. Por exemplo, se o juiz julga uma ação penal, é preciso dar baixa no auto de prisão em flagrante, no pedido de fiança e no inquérito policial. Com a correção do acervo e o arquivamento desses mais de quatro mil processos, creio que teremos resultados melhores já no próximo Justiça em Números (principal fonte estatística do Conselho Nacional de Justiça)", relata o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, corregedor geral de Justiça.

"O foco da nossa gestão é o apoio ao juízes - obviamente, sem deixar de lado nossa função fiscalizadora e correicional. E o auxílio à desoneração das Secretarias é fundamental para que possa ser oferecida uma prestação jurisdicional mais célere", complementa o corregedor.

Planejamento

A CGJ-PI tem trabalhado em parceria com os magistrados visando à desoneração das Secretarias das comarcas, especialmente do interior. Com base em planejamento confeccionado pelos juízes, a Corregedoria envia servidores às comarcas a fim de que sejam executadas atividades como: triagem, baixa e arquivamento de processos, certificação de prazos e expedição de mandados, verificação de cumprimento de medidas aplicadas, verificação de limite de idade, falta ou descumprimento de ato processual.

Fonte: Com informações da Assessoria

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