Justiça em destaque - 13/11/2011 às 08:57h

STF blinda nomes dos políticos suspeitos de crime do Piauí

180GRAUS REVELA como é difícil acompanhar todas as denúncias de corrupção no Supremo

O Supremo Tribunal Federal tem adotado uma prática que protege os políticos que tem foro privilegiado e prejudica o acesso às investigações contra essas autoridades. O STF tem mantido em sigilo a identidade de mais de 150 autoridades suspeitas de cometer crimes em todo o Brasil. O 180graus fez um levantamento e constatou que os piauienses com as iniciais ‘J C de C L’, ‘W B D’, ‘F de A C G’, ‘M V M C’, ‘A H S DE O’ e outros são políticos ou autoridades investigadas em inquéritos policiais no Supremo.

Mesmo que os processos não estejam em segredo de Justiça, o STF tem adotado a prática de só divulgar as iniciais, alegando que é necessário preservar ‘a honra e a intimidade das pessoas’.

Apesar dessa prática que prejudica o direito coletivo de acesso à informação, é possível, com muita consulta nos tribunais locais, obter detalhes sobre as investigações. Muitas vezes o processo se iniciou no Tribunal de Justiça do Piauí ou mesmo na Justiça Federal, onde nem sempre há essa proteção do nome dos investigados.

Apenas um ministro do STF, Cézar Peluzo tem tirado essa blindagem dos processos que recebe para ser o relator. ‘Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Suprema Corte, que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério’, se expressa Cézar Peluzo na maioria dos seus despachos para tirar a ‘blindagem’ dos denunciados por corrupção.

Os piauienses protegidos do STF
O deputado Júlio César de Carvalho Lima, por exemplo, aparece com as iniciais J C de C L. O ministro Luiz Fux já arquivou duas investigações contra o deputado, após muito tempo tramitando na justiça federal. Por causa da morosidade da Justiça, o deputado se livrou de processo movido pelo Ministério Público Federal que o acusava de desviar recursos da SUDENE e do FINOR para suas empresas de fruticultura. O inquérito 3157 foi arquivado, pois passou do prazo, prescreveu e o acusado não recebeu nenhuma punição, a não ser os prejuízos com advogados.

O ex-governador e atual senador Wellington Dias (PT) aparece no STF com as iniciais erradas. Lá, ele é W B D, quando na verdade deveria ser W B de A D (Wellington Barroso de Araújo Dias). O inquérito (3196) instaurado contra ele no STF não está indicado como ‘segredo de justiça’. Mesmo assim, só aparecem as iniciais, dificultando o acompanhamento por parte da imprensa. Nem por isso, o 180graus deixou de divulgar que o processo é referente à denúncia de corrupção nas obras do metrô de Teresina.

Campeão de inquéritos no STF
Mas, nenhuma autoridade piauiense possui mais inquéritos do que F de A C G. Levantamento realizado pelo 180graus revela que Francisco de Assis Carvalho Gonçalves também possui vários inquéritos no STF e junto com ele, vários co-investigados como, por exemplo, o ex-diretor da Agespisa, Áureo Pereira Costa. O STF resolveu investigar o deputado Assis Carvalho separadamente no inquérito 3175.

Nenhum dos inquéritos que investiga denúncias de corrupção contra o deputado Assis possui a indicação ‘Segredo de Justiça’, mas seu nome quase não aparece nos inquéritos 3312, 3175, 3234, 3227 e 3103. Todos com denúncias de improbidade administrativo, desvio de recursos, apropriação indébita referentes aos órgãos por onde passsou (Agespisa, Detran e Secretaria de Saúde).

Junto com ele, no INQ 3234 que investiga corrupção na Agespisa, também aparecem Marcos Vinícios Medeiros Costa, Jeane Ribeiro de Sousa Nunes, Maria do Socorro Teixeira Melo Sales, Manoel Lino Mascarenhas de Abreu e Augusto Hildelbaldo Soares de Oliveira.

Tempo é amigo de Mão Santa e de outros investigados
A principal corte de Justiça do país tem sendo afetada pela morosidade, o que tem favorecido a impunidade. Ser processado ou investigado não quer dizer que sejam culpados, mas está difícil saber quem é culpado nas investigações do STF, pois muitos processos acabam prescrevendo e os supostos investigados acabam se livrando das condenações.

O ex-governador Mão Santa, por exemplo, há dez anos deixou o governo do Estado, assumiu a vaga de senador, perdeu a eleição e não teve a conclusão das denúncias de funcionários fantasmas julgadas pelo STF. Como perdeu o foro privilegiado, Mão Santa e Magno Pires agora terão de acompanhar os processos nos tribunais Federal e Estadual.

Número para não esquecer
Em todo o país existem 512 mil presos. Desse total, apenas 76 estão presos por corrupção.

CONFIRA LISTA DE INQUÉRITOS NO STF:

INQUÉRITO 3.312 (45)
ORIGEM : INQ - 3312 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
INVEST.(A/S) : F DE A C G
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
INVEST.(A/S) : CMO

INQUÉRITO 3.175 (246)
ORIGEM : IP - 00236950320094010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
INVEST.(A/S) : AURO PEREIRA DA COSTA

INQUÉRITO 3.234 (39)
ORIGEM : PROC - 201000010058664 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. AYRES BRITTO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ
INVEST.(A/S) : F DE A C G
INVEST.(A/S) : M V M C
INVEST.(A/S) : J R DE S N
INVEST.(A/S) : M DO S T M S
INVEST.(A/S) : M L M DE A
INVEST.(A/S) : A H S DE O

INQUÉRITO 3.227 (70)
ORIGEM : INQ - 00493622520084010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : F DE A C G

INQUÉRITO 3.157 (244)
ORIGEM : PROC - 117086120104014000 - JUIZ FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : J C DE C L

INQUÉRITO 3.103 (756)
ORIGEM : INQ - 00375398320104010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : F DE A C G
ADV.(A/S) : MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO E OUTRO(A/S)

INQUÉRITO 2.449 (275)
ORIGEM : INQ - 322000 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. AYRES BRITTO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INVEST.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
ADV.(A/S) : WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO
INVEST.(A/S) : JOÃO MADISON NOGUEIRA
ADV.(A/S) : WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO E OUTROS
INVEST.(A/S) : MAGNO PIRES ALVES FILHO
ADV.(A/S) : ÉDER CLAUDINO GONÇALVES
INVEST.(A/S) : JOSÉ MENDES MOURÃO FILHO

INQUÉRITO 3.196 (67)
ORIGEM : PROC - 200740000016060 - JUIZ FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : W B D

INQUÉRITO 3.144 (516)
ORIGEM : IPL - 6572010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : F DE A C G

INQUÉRITO 2.849 (536)
ORIGEM : PROC - 127000000439200556 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INDIC.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUSA

INQUÉRITO 2.849 (199)
ORIGEM : PROC - 127000000439200556 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INDIC.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUSA