Rombo na Previdência de Campo Maior chegou a R$ 8,5 milhões

Por Rômulo Rocha
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- Em que foi usado o dinheiro da previdência dos servidores públicos do município de Campo Maior? O prefeito diz que só pagava o líquido.

- Há um ciclo na vida que segue uma linha temporal: as pessoas nascem, crescem, reproduzem ou não, envelhecem e morrem. Em Campo Maior, porém, devido à política, pelo menos dois desses ciclos estariam sendo desrespeitados: o da plenitude da vida e o da velhice.

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Há um sério problema no estado do Piauí no que tange à prática de algumas prefeituras, que espertamente, mas sob a proteção de uma legislação questionável, estão a, em alguns casos, dilapidar a previdência municipal, pondo em xeque a aposentadoria de muitos servidores públicos.

A situação da previdência de Campo Maior é nebulosa e não à toa é uma das que despertaram a atenção do Ministério Público, que sustentou, em junho, diante dos levantamentos iniciais, existir um rombo superior a 8 milhões de reais no fundo previdenciário municipal, entre o funcional e o patronal.

A questão é que ao longo desse tempo em que se avolumou este rombo milionário, o que cabia ao fundo não era repassado.

FALA, PREFEITO...
Outra é saber justamente onde estava sendo usado esse dinheiro que é de direito dos servidores públicos municipais. É uma pergunta a que caberia ao prefeito Paulo Martins responder. Nisso, até o assessor de comunicação da prefeitura, Weslley Paz, concorda.

Ao ser questionado sobre o que está sendo feito para pagar o rombo milionário, de cerca de mais de 8 milhões de reais, o assessor passou logo o telefone do prefeito. E nada melhor do que, num período eleitoral, sejam esclarecidas algumas dúvidas.

Indagado, o prefeito Paulo Martins admitiu que houve sim na sua gestão o acúmulo de débitos no fundo previdenciário municipal, o Campo Maior Previ, mas que isso se devia à “queda na economia”.

Também confirmou que pagou débitos da gestão passada e que o valor devido em junho realmente era de cerca de 8 milhões de reais.

Repassou ainda, em meio aos questionamentos, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para quitar o valor em aberto.

MAS ONDE FOI USADO O DINHEIRO?
A problemática, no entanto, é mais complexa. Para tornar a situação mais didática é como se o cidadão recolhesse mensalmente um valor do seu salário para compor uma poupança individual que o beneficiaria na sua velhice, cabendo a um terceiro, o pagador, somente administrá-la após desconto na folha salarial.

Nesta poupança há ganhos, como determina as regras do mercado sobre o valor ali acumulado. O descontos no dinheiro, logicamente, como o salário é pago e há o desconto automático, deveria ir direto para a tal poupança. Mas acaba não indo. E quando não vai, em tese, ou o dinheiro foi usado para fins estranhos, ou, não foi efetivamente pago como deveria.

Mas como é que se cria um fundo municipal para fugir das mordidas altas do leão, e ao mesmo tempo se manipula esses valores, por eles estarem a cargo do âmbito da prefeitura, a ponto de se gerar dívidas milionárias para a previdência de um município?

A simples 'passada de mão' nessas quantias ou o fato delas não terem sido pagas (não tendo havido, portanto, uma 'passada de mão' para fins outros) é temerária e deveria culminar em sanções gravíssimas, por se tratar da previdência, dos recursos de um grupo de pessoas que são depositados para serem usados em uma fase da vida delicada, quando da aposentadoria.

_"Só pago o líquido", diz Paulo Martins sobre os repasses
A explicação do prefeito Paulo Martins abriria essa nova vertente. O gestor sustenta que “as folhas são empenhadas em valores brutos (despesa), mais a receita prevista de [um] ano para outro fica abaixo do previsto, aí só pago o líquido, e vai ficando acumulado [o] déficit, igual à Receita Previdenciária do governo federal”.

Por essa ótica, a folha sairia com o valor bruto a pagar, mas o que de fato se repassaria seria somente o que caberia ao servidor e não ao que caberia à composição da previdência.

Paulo Martins voltou a ser indagado se os servidores, ao menos, foram avisados de que o dinheiro da previdência não estava sendo repassado como deveria, ou seja, se haveria isso expresso em algum lugar quando dos repasses salarias “líquidos” somente.

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