RÉUS AINDA não devolveram R$ 2,5 mi desviados do SUS

A segunda instância da Justiça Federal, em Brasília, manteve a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra sete réus no escândalo de desvios de recursos do Sistema de Único de Saúde através de uma clínica oftalmológica, a CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DO PIAUÍ LTDA – COP, de Água Branca-PI. Segundo uma auditoria do Ministério da Saúde, através de consultas fraudulentas, de médicos sem especialização em oftalmologia, e de outras irregularidades envolvimento até tratamento de pessoas falecidas há mais de um ano, os acusados desviaram R$ 2,54 milhões somente no ano de 2011.

Após o trabalho dos técnicos do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União cobrou a devolução dos recursos, a Advocacia Geral da União também acompanha o caso e o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa que foi recebida pelo juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal em Teresina.

Um dos réus conseguiu suspender a decisão do juiz Márcio Braga de dar andamento ao processo contra os acusados. Ele argumentou que foi arrolado na denúncia como sendo sócio da clínica, mas nega qualquer participação na administração da COP.

Porém, no dia 23 de julho deste ano, o processo voltou a tramitar normalmente, após decisão da desembargadora federal Mônica Sifuentes.

Até o momento, os órgãos de controle estão buscando a devolução dos valores aos cofres públicos.

Entenda o escândalo

Após a conclusão da auditoria, o caso foi divulgado pelo 180 em outubro de 2013, na matéria MORTOS FIZERAM exames em clínica que não existia no PI.

A seguir, alguns trechos do relatório do SUS:

MÉDICO 'THE FLASH'
Em um trecho, os auditores chegam a agir com ironia ao citarem o caso de um médico que tinha feito atendimentos em 15 cidades diferentes, num único dia. “Quemconhece o Piauí sabe que mesmo que os profissionais da Clínica Oftalmológica do Piauí Ltda, COP, possuíssem a velocidade do THE FLASCH (personagem do desenho animado), seriam incapazes de no mesmo dia atenderem em: Angical, Altos, Elesbão Veloso, HugoNapoleão, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Passagem Franca, Pau Darco, Santa Cruz dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, Sigefredo Pacheco e Valença”.

ATENDIMENTO SOB SUSPEITA
“REAFIRMAMOS que o fato dos médicos que integram o quadro de profissionais da Clínica Oftalmológica do Piauí Ltda, COP, NÃO SEREM portadores de Títulos de Especialistas em Oftalmologia, COLOCA SOB SUSPEITA 100% DOS DIAGNÓSTICOS por eles produzidos”

PACIENTES MORTOS E MÉDICO FANTASMA
“c) foram cobrados do SUS consultas e tratamentos em nome de pacientes mortos com até um ano de falecidos o que caracteriza fraude financeira contra o Sistema Único e fraude contra os registros estatísticos da base epidemiológica do Sistema de Saúde, conforme constatação 223791;
d) foi cobrado do SUS R$ 120.838,10, referentes a procedimentos que teriam sido prestados pelo médico de CNS - Cartão Nacional de Saúde nº 898002363064943. No CNES não existe nenhum médico cadastrado com esse número, conforme constatação 222486;”

53 MIL EXAMES POR MÉDICOS IRREGULARES
“Aponta o auditor encarregado da elaboração do relatório preliminar, que a Clínica cobrou ao SUS um total de 53.634 procedimentos todos financiados pelo FAEC e realizados por profissionais não portadores do título de oftalmologistas”

DESVIO DE R$ 2,5 MILHÕES DO DINHEIRO PÚBLICO
“Os Diretores da Clínica Oftalmológica do Piauí Ltda, COP e os Gestores Municipais do SUS em Água Branca, identificados nas constatações deste Relatório, deverão devolver ao Fundo Nacional de Saúde, corrigido monetariamente, o valor original de R$ 2.544.095,79 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), constante da Proposição de Ressarcimento, em razão da cobrança fraudulenta de consultas e tratamentos oftalmológicos, cobrados do SUS via Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca”.

OBJETIVO DE FRAUDAR O SUS
“A Secretaria de Saúde de Água Branca e a Clínica Oftalmológica do Piauí Ltda fizeram uma parceria com objetivo comum: fraudar o SUS. A parceria era tão sintonizada que apesar de tudo ter sido formalizado à margem da legislação do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde pagou integralmente 100% dos procedimentos cobrados, apesar de saber que a Clínica não funcionava em Água Branca e de desconhecer, inclusive, o cronograma de realização dos atendimentos (mutirões) supostamente realizados pela Clínica”

O prefeito na época era João Luiz Lopes de Sousa, o “Zito”, e a secretária Municipal de Saúde era Zayra de Paiva Sousa.

Quem são os réus:
Réu ZAYRA DE PAIVA SOUSA (Secretária de Saúde na época)
Réu JOAO LUIZ LOPES DE SOUZA (Prefeito no período da auditoria)
Réu FRANCISCO VILMAR FILHO (Diretor geral)
Réu FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO (Diretor da COP)
Réu FRANCISCO JOCEANE TAVARES (médico)
Réu EVERSON BARBOSA MAGALHAES (diretor de auditoria)
Réu DIEGO CAROLINO MARQUES VILMAR (médico)