A deputada estadual Rejane Dias retorna nesta quarta-feira às suas atividades na Assembleia Legislativa, com a liberação médica após 45 dias de recuperação de uma cirurgia de histerectomia. Chega à Casa com sete projetos para apresentar e dar continuidade a algumas ações, como garantir a aprovação do projeto que aumenta o número de cartórios em Teresina e concluir o relatório da Frente Parlamentar Sobre Álcool e Outras Drogas.

“Já estava impaciente, porque preciso apresentar algumas propostas que elaboramos durante o recesso e ainda temos que concluir matérias importantes do ano passado. Por exemplo, tenho que fazer mais duas audiências no interior para concluir o relatório da Frente Parlamentar Sobre Drogas, iniciar as atividades da Frente Piauí Sem Miséria e realizar a audiência para encerramos a questão do projeto do aumento dos cartórios”, ressaltou a deputada Rejane.

Aquicultura e educação

Dois dos projetos a ser apresentados pretendem promover o desenvolvimento do cultivo de peixes no Estado. “O primeiro deles regulamenta o setor, estabelecendo os parâmetros e regras para se trabalhar com aquicultura. O segundo propõe a o fim do licenciamento ambiental para os pequenos empreendimentos. Este é um entendimento do próprio Conama (Conselho Nacional do meio Ambiente) que pretendemos adotar aqui”, comentou a deputada.

Os dois projetos foram solicitados pelo Superintendente da Pesca e Aquicultura do Piauí, Vicente Sobrinho. Ele argumentou que o Estado precisa da legislação específica para o setor e que, em relação ao fim dos licenciamentos, alguns empreendedores precisam gastar até mais de R$ 2 mil com os custos da burocracia.

Escolas

Outro projeto exige a realização de exames clínicos para os alunos das escolas públicas matriculados em prática desportivas. A intenção é evitar riscos para crianças e jovens com predisposição a apresentarem problemas de saúde ocasionados por esforço físico. “Devido a má alimentação e sedentarismo, está mais comum crianças terem doenças de adultos, como infartos. Mas há também crianças com doenças que requer atenção especial durante os exercícios físicos, como os diabéticos. Com cuidado certo, as crianças vão poder fazer suas atividades desportivas com mais segurança para sua saúde”, argumentou.

Outra proposta para educação é a gratuidade para emissão de diploma e histórico final para toda a rede de ensino, incluindo segundo grau, cursos superiores, mestrados e doutorados. Também vai apresentar projeto para criar um dia de sensibilização pelo uso da cadeirinha para bebês e crianças em automóveis e projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Cartórios

Uma das maiores preocupações da deputada é justamente garantir a aprovação do projeto original do aumento dos cartórios, já que, agora, ela não fará mais parte da Comissão de Administração, onde a proposta estava em discussão. Após a reunião de líderes, houve modificações nas presidências de cada comissão, o que levou o deputado Cícero Magalhães (PT) para à frente da Administração. Por ser do mesmo partido, a deputada Rejane teve que deixar a comissão.

A proposto do Tribunal de Justiça elevaria o número de cartórios para 36 unidades. Porém, o projeto recebeu emendas na Alepi que reduziram a quantidade para 19. A deputada pediu vistas para conhecer a opinião do TJ, OAB e outras entidades sobre a redução, que sugeriram o retorno ao número anterior. Ela vai apresentar novas emendas ao projeto, restaurando a proposta inicial do TJ e tentará uma audiência como os novos membros na Comissão de Administração para que suas propostas sejam atendidas.