Queda dos repasses: 163 prefeituras do Piuaí dependem do FMP para tudo

Com uma lista de débitos que aumenta a cada mês, as prefeituras do Piauí não estão encontrando uma maneira de fechar a folha de pagamento referente a todas as despesas do município. No caso do Piauí, a situação se encontra um pouco pior, já que a grande maioria se mantém basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, nos últimos meses, têm caído consideravelmente. Os cálculos feitos para o repasse são baseados na arrecadação do governo federal no mês anterior. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, informou que já era esperada uma queda nos últimos meses do ano, mas ressalta que os números deste ano estão deixando os prefeitos bastante pesarosos. "A arrecadação geralmente é boa no início do ano, que tem o pagamento da Receita Federal, e nos outros meses caem um pouco", explica.

No Piauí, a situação pior está sendo percebida em 163 municípios que, segundo a lista do governo federal, por terem até 10 mil habitantes, recebem menos que os outros. Eles são chamados os municípios de índice 0,6 no FPM. "Estes municípios são os que menos ganham na divisão dos recursos. Por isso lutamos constantemente para aumentar, nem que seja em 1% o repasse do FPM em alguns meses", disse Arinaldo Leal, que também é prefeito do município de Vila Nova do Piauí. O aumento do repasse a que ele se refere é sobre uma lei já aprovada na Câmara Federal e no Senado, que destina 1% a mais de FPM no mês de dezembro e outra que ainda está tramitando na Câmara que vai assegurar 0,5% no mês de julho de 2015 e 1%, no mesmo mês, nos anos seguintes.

Em 2014, os municípios com índice 0,6 sofreram diversas quedas do FPM, sendo registrado o melhor repasse no mês de maio, em que receberam R$ 353.540. Já nos meses seguintes, as quedas foram constantes. No mês de junho o repasse baixou para R$ 265.130 e em julho teve outra queda e foi para R$ 227.702,00. Em agosto o valor do repasse subiu um pouco, foi para R$ 276.617,00 só que no mês de setembro voltou a cair e parou em R$ 242.596. No início do ano, os números também não foram tão bons, mas melhores que os do segundo semestre. Em janeiro, um município com até 10 mil habitante recebeu R$ 391.830,00 de FPM. Em fevereiro o valor caiu para R$ 232.431,00; em março, para R$ 266.691,00; e em abril foi para R$ 353.540,00.

Para o prefeito de Vila Nova, que administra um município de índice 0,6 a possibilidade de aumentar os repasses é comemorada. Pois, segundo ele, as contas chegam a R$ 407.570,00, com alterações para mais ou para menos ao longo dos meses do ano. "Na verdade temos umas despesas que quase são fixas. Entre elas estão a folha do município, que inclui pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Câmara Municipal, que hoje é de R$ 355.570,00. Ainda temos a limpeza pública, que é cerca de R$ 20.000 e mais o transporte de alunos, professores e de doentes para capital que fica em torno também dos R$ 20 mil. Já o funcionamento e a manutenção dos poços chegam a R$ 12 mil", explica o prefeito.