Projeto quer regularizar 5 milhões de hectares de terras no Piauí; entenda

A Vara Agrária de Bom Jesus está elaborando um projeto para regularizar as terras griladas ou com suspeita de escrituras irregulares nos cerrados piauienses. A informação foi dada ontem pelo juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária. A medida é uma saída para solucionar os conflitos envolvendo aproximadamente 5 milhões de hectares na região dos cerrados. Segundo o juiz, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí até o final do ano.

O projeto propõe a regularização das pequenas, médias e grandes propriedades após a medição do terreno. Heliomar Rios explica que o projeto prevê a regularização das propriedades de até 2.500 hectares, que serão transferidas, sem custo, para o morador que a ocupa e que nela produz há pelo menos cinco anos. "Se a terra for maior, o Estado vai determinar um valor a ser pago pelo que exceder os 2.500 hectares", explica o juiz.

O juiz esclarece que a ideia é beneficiar quem está nas terras há pelo menos cinco anos.
Heliomar Rios informou ainda que o projeto não tem o intuito de beneficiar aqueles que agiram de má fé, ou seja, que fraudaram documentos ou que sabiam que a terra era grilada, mas garantir que aqueles que compraram a terra de boa-fé tenham direito assegurado ao bem. "Os que sabemos que teve má fé, estamos agilizando os processos.

Já aqueles que trabalham na terra, que dão a destinação certa e que compraram sem saber da grilagem, estamos deixando para ser avaliados só depois", disse.

O juiz informou que a grande maioria dos processos envolve questões complexas, por envolver documentação bastante antiga e que por isso centenas deles ainda tramitam na comarca. "Os casos são diversos. Alguns processos já foram julgados, acho que uns 60. Outros, por ser terra da União, ou ser de interesse dela, foiram para a Justiça Federal e outros retornaram para a vara inicial, já que não temos competência criminal", informou.

Heliomar Rios ressalta que o prejuízo para o Estado com a grilagem de terra no Piauí chega a R$ 195 milhões. "Esse valor é calculado pela vara do Estado, da União e dos municípios", disse. Segundo o juiz, muita gente aproveita não só para ocupar terras que não são suas, mas para aumentar e modificar os limites.