O Carlão do Feijão -

Prefeito teria usado 'notas frias' na aquisição da merenda

Por Rômulo Rocha - De Brasília

________

CARNAVAL COM O DINHEIRO PÚBLICO
- Diz o relatório do Ministério da Transparência sobre a prefeitura de Dirceu Arcoverde, em relação a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): “evidências da utilização de Notas Fiscais Frias relacionadas ao fornecimento de produtos alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar”.

________________

Para quem não lembra, Carlão do Feijão, prefeito que, impressionantemente, conseguiu a reeleição em Dirceu Arcoverde, é aquele gestor público que chegou a querer “negociar” com o titular do Blog Bastidores, do 180, para não ver divulgadas denúncias sobre sua gestão. Resultado: até a possível tentativa de suborno foi publicada. [Exclusivo: Prefeito sugeriu suborno para tentar ‘barrar’ denúncia do 180’ /Ainda:Portal Imprensa repercute tentativa de suborno a jornalista do 180]. Após as denúncia, à época, a Câmara Municipal chegou a aprovar um pedido de afastamento do prefeito, mas perdeu o time do rito legislativo necessário e ele acabou sendo reeleito.

Agora se sabe, entre muitas outras coisas, diante de um relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Geral da União (CGU), que em compras de ingredientes para a merenda escolar, que teriam ocorrido na gestão passada de Carlão do Feijão, a pasta do governo federal constatou uma possível utilização de notas fiscais frias por parte da prefeitura no valor de R$ 5.776,50.

É pouco? Não. É dinheiro público. Sem falar que a pasta alerta que “para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária”. Portanto, se surrupiar recursos públicos é vergonhoso, desviar da educação e ainda mais da merenda escolar, despensa adjetivações.

_O prefeito Carlão do Feijão: duas gestões questionáveis...

Em outra frente, ainda segundo o Ministério da Transparência, capitaneado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim, “houve falta de comprovação documental de despesas realizadas” no valor de R$ 22.505,00.

“TOMADA DE CONTA ESPECIAL”
Em ambos os casos a pasta orientou que fossem adotadas “ as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial”.
___________________
OUTRAS PREFEITURAS
O relatório compreende o período entre agosto de 2011 a maio de 2015, no qual foram realizadas 9 etapas, onde as prefeituras eram escolhidas por sorteio. A inspeção na prefeitura de Dirceu Arcoverde é uma das mais recentes.

Ao todo foram fiscalizados 12 municípios nesse período. Além de Dirceu Arcoverde, Floriano, Betânia do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Lagoa Alegre, Manoel Emídio, Júlio Borges, São Miguel do Fidalgo, Capitão de Campos e Simplício Mendes.

Destes, Betânia do Piauí, Lagoa Alegre, São Francisco de Assis do Piauí, Júlio Borges e Simplício Mendes também foram flagrados durante as inspeções por conta de contratos em situações um tanto estranhas.

_O ministro da Transparência, Torquato Jardim...

VEJA O QUE DIZ O RELATÓRIO NOS CASOS ABAIXO:_________

BETÂNIA DO PIAUÍ (UMA DAS MAIS ANTIGAS INSPEÇÕES)
- Despesas realizadas incompatíveis com o objeto do programa, no montante de R$ 16.277,30.

* Solicitar o ressarcimento dos valores recebidos e aplicados em finalidade diversa ao objeto do programa.

Total: R$16.277,30

---

LAGOA ALEGRE
- Pagamentos efetuados por gêneros alimentícios não recebidos pelas escolas.

* Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Total: R$75.529,20

---

SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
- Não disponibilização, durante os trabalhos de fiscalização, da documentação comprobatória dos gastos realizados na Ação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

* Adotar as medidas administrativas necessárias para a comprovação das despesas realizadas e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial

Total: R$2.838,26

---

JÚLIO BORGES
- Gêneros alimentícios entregues pelo fornecedor em desacordo com o estipulado em contrato.

* Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos aos bens não entregues pelo fornecedor conforme estipulado no contrato e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Total: R$ 52.576,00

---

SIMPLÍCIO MENDES (2 ocorrências)
- Pagamento de gêneros alimentícios adquiridos por valores superiores aos estipulados em contrato.

* Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos ao pagamento de despesas efetuadas por preços superiores ao contratado e, caso não haja êxito, instaurar Tomada de Contas Especial.

Total: R$ 2.034,69

- Não comprovação do envio da totalidade dos alimentos adquiridos às escolas municipais, nos exercícios de 2013 e 2014.

* Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos ao pagamento de despesas com a aquisição de produtos não distribuí- dos às escolas e, caso não haja êxito, instaurar Tomada de Contas Especial.

Total: R$ 131.436,53

---

DIRCEU ARCOVERDE (3 ocorrências)
- Despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa

* Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos às despesas incompatíveis com o objetivo do programa.

Total: R$65,50

- Falta de comprovação documental de despesas realizadas

* Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Total: R$22.505,00

- Evidências da utilização de Notas Fiscais frias relacionadas ao fornecimento de produtos alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar.

- Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Total: R$5.776,50

_________________________

Matérias relacionadas:

- Exclusivo: Prefeito sugeriu suborno para tentar 'barrar' denúncia do 180

- Portal Imprensa repercute tentativa de suborno a jornalista do 180

- Após oferta de 'suborno', prefeito de Dirceu Arcoverde deve enfrentar CPI

- Grupo de vereadores articulam CPI no município de Dirceu Arcoverde

- Câmara acatou um pedido que pode afastar o prefeito 'do suborno' no PI

- Ônibus Escolar se deteriora ao lado da casa do prefeito em cidade do PI

- Motor de trator do PAC sumiu na cidade em que ônibus escolar se deteriora

- Abatedouro municipal de Dirceu Arcoverde é um ambiente de dar nojo

- Outro descaso em Dirceu Arcoverde é uma imprestável creche

- Prefeito enrolado de Dirceu Arcoverde é zero em transparência

- PF recebeu denúncias contra o prefeito de Dirceu Arcoverde

- Orgãos públicos em Dirceu Arcoverde estariam com a energia cortada

- Em Dirceu Arcoverde são muitas as reclamações sobre atrasos salariais

MAIS:

- Vereador diz que prefeito de Dirceu Arcoverde o ameaçou de morte

- Vereador registra B.O após receber ameaça de morte do prefeito Carlão

- Prefeito de Dirceu teria usado carro do PAC em fim particular e indevido

_A localização do município de Dirceu Arcoverde...

Fonte: None

Comentários

Trabalhe Conosco