TRABALHO SEGUE EM 2012 - 11/12/2011 às 02:28h

PI: Comissão da Assembleia discute acordo de 107 cidades

A Comissão de Estudos Territorias da Assembleia Legislativa encerra os trabalhos

O deputado Antonio Félix (PPS) presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, confirmou que, apesar do período eleitoral de 2012, serão discutidas propostas de acordo com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de 107 municípios piauienses conforme o calendário elaborado pelos integrantes da comissão.

Participam dos trabalhos deputados estaduais, técnicos da Seplan, APPM, Governo do Estado, prefeitos, presidentes de Câmara Municipal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comissão foi renovada, por Decreto, na Assembleia Legislativa, este ano, para o prazo de mais dois anos. Os trabalhos foram iniciados em agosto deste ano.

Na reunião de hoje foi discutido o termo para assinatura de acordo com representantes dos municípios de Caracol e Jurema. Na agenda para o próximo ano, estão definidas adequações dos limites territoriais dos municípios de Passagem Franca com Barro Duro e Monsenhor Gil. Também na cidade de Olho Dágua do Piauí que envolve os municípios de Monsenhor Gil, Hugo Napoleão, Água Branca e Lagoinha do Piauí.

Consta da agenda para 2012 o acordo de limite territorial de Curral Novo com as cidades de Simões, Betânia, Paulistana e Caridade. As adequações de limites de Alegrete do Piauí com os municípios de Fronteiras, Caldeirão Gande, Francisco Macedo e Padre Marcos. Também o acordo de São Julião com Fronteiras e Alagoinha do Piauí.

Haverá discussão para acordo de Marcolândia com os municípios de Caldeirão Grande e Padre Marcos. Também consta da agenda de 2012, na comissão, adequação de limites de Massapê com os municípios de Simões e Patos do Piauí. Nova Santa Rita com as cidades de Simplício Mendes, Campo Alegre do Fidalgo e São João do Piauí.

Será discutido acordo entre os representantes do município de Prata do Piauí e a cidade de São Félix, além da adequação de limite territorial entre Sussuapara e as cidades de São José do Piauí, Bocaina e Santo Antonio de Lisboa.

A Comissão de Estudos Territorias da Assembleia Legislativa encerra os trabalhos, dia 14 de dezembro, com o envio do relatório as Câmaras Municipais onde foi assinado acordo. A volta aos trabalhos será a partir de janeiro de 2012, antes do encerramento do recesso legislativo.