Órgãos fazem evento para comemorar 5 anos da Lei de Acesso à Informação

A Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU Regional - PI) e Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) realizam, na quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O encontro será realizado no auditório da ATI/CGE.

Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país.

A CGE também realizará palestra sobre as ações institucionais desenvolvidas no Estado para facilitar o acesso à informação.

A Lei de Acesso à Informação no Piauí foi regulamentada por meio do decreto nº 15.188/13. No estado, a transparência e o fomento ao controle social no Poder Executivo Estadual são atribuições da Controladoria-Geral do Estado.

Programação
09h - Mesa de Abertura
09h30 Balanço dos 5 anos de vigência da LAI
- Apresentação do resultado da 3ª Rodada de Avaliação da Escala Brasil Transparente
Érika Lemância Santos Lobo - auditora federal de Finanças e Controle e superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)

10h15 Intervalo
10h30 Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais
Márcio Barros Santos - auditor governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI)
Everângela Araújo Barros Parente - promotora de Justiça do Estado do Piauí (MPE/PI)
Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves - auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
12h - Encerramento
Serviço:
Dia: 31 de maio de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Controladoria Geral do Estado do Piauí
Endereço: Prédio CGE/ATI - Av. Pedro Freitas, 1900 - São Pedro
Acesso livre