Oposição cria notícia mentirosa sobre Marcos Parente, responde assessoria

A prefeitura de Marcos Parente, via assessoria de imprensa da Associação Piauiense de Municípios (APPM), divulgou nota de esclarecimento sobre denúncia divulgada pela oposição da cidade, dando conta da realização de obras de esgotamento sanitário no município com altos valores em licitação.

No texto, a prefeitura informa que tais denúncias são todas infundadas e que a oposição tem o objetivo tão somente de denegrir a imagem do prefeito junto aos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), onde o prefeito responde por ação eleitoral.

Para a prefeitura, a oposição busca de todas as formas macular a imagem do prefeito Manoel Emídio, tanto que chega a apresentar várias denúncias infundadas ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Reforça ainda a prefeitura que a referida obra citada na denúncia (Prefeito cassado vai gastar mais de R$ 5 milhões em obra de esgoto sanitário) já foi concluída e entregue à população, inclusive já tendo sido aprovadas as contas do prefeito referente a gestão destes recursos.

A prefeitura de Marcos Parente, na nota, reforça que o município tem melhorado muito e que é visível o avanço da cidade na gestão do prefeito Manoel Emídio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre matéria mentirosa e de má fé referente ao município de Marcos Parente, onde o mesmo teria usado elevados valores nos contratos firmados para a implementação de Sistema de Esgotamento Sanitário, vimos a público, esclarecer a realidade.

Inicialmente, cumpre ressaltar que os dois contratos citados na referida matéria são distintos, uma vez que foram realizados em épocas diferentes e através de convênios específicos.

O primeiro contrato firmado pelo Município ocorreu em 2012, no valor de R$ 2.463.703,60 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e três reais e sessenta centavos) e foi feito após a realização de regular processo licitatório específico (Concorrência Pública nº 001/2012), que teve por objeto a construção de sistema de esgotamento sanitário na sede do município, através do convênio com a FUNASA TC/PAC de nº 340/09.

O segundo contrato citado, por sua vez, refere-se a outro convênio no valor de R$ 2.820.334,11 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos) que ocorreu no ano de 2014, após prévio e regular processo licitatório (RDC Presencial nº 001/2014) firmado também com a FUNASA TC/PAC de nº 0159/14.

Esclarecemos, ainda, que o investimento programado para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade a preços atuais seria da ordem de R$ 16 milhões, tendo sido liberado, executado, aprovado e recebido pelos órgãos de fiscalização os recursos da primeira etapa, na ordem de R$ 2,464 mi, e, assinado convênio para PAC/2014 da segunda etapa, no valor de R$ 2,820 mi, este último aguardando liberação de pagamento pela FUNASA. Desta forma, o município só recebeu, até agora, o valor da primeira etapa, a qual já foi inaugurada a obra e feita a devida prestação de contas aos órgãos de controle.

Quanto às obras da AGESPISA/ CODEVASF para o Vale do Parnaíba, citadas na matéria anterior, as mesmas não se relacionam com a execução de rede, estação de tratamento e elevatória, mas apenas a ligações intra domiciliares, onde a cidade de Marcos Parente não foi contemplada. A notícia anteriormente publicada é tão inverídica, que compara a obra de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) da CODEVASF com a de esgotamento do município/ FUNASA, apresentando valores de obras completamente distintas.

Cabe ressaltar que os preços praticados nas duas etapas do Projeto de Esgotamento municipal são oficiais do SINAPI, não havendo superfaturamento, conforme citado. Para nós, a fonte da notícia repassada não merece crédito, visto total desconhecimento do valor a ser aplicado nas obras de esgoto sanitário da cidade. Atualmente, Marcos Parente conta com uma cobertura de cerca de 30% da zona urbana, superando a média do nordeste do Brasil, com cobertura de esgoto. Supera, também, a capital Teresina, que alcança apenas 17% da população com este benefício.

É impressionante que o denunciante esqueça de ressaltar o quanto o município tem melhorado a qualidade dos seus serviços em saúde pública e de veiculação hídrica, inclusive na zona rural, onde a mesma é coberta por sistemas d´água semi tratada, no qual a gestão atual contou com apoio da FUNASA para implantar dezesseis sistemas ainda em fase de conclusão. O denunciante, de práticas rotineiramente conhecidas, já incomoda até os órgãos de controle, que recebem as mesmas denúncias infundadas, por várias vezes. Conhecido no cenário local por alardear denúncias contra a administração municipal, o desemprega tenta, a todo custo, macular informações infundadas e chegar ao poder.

Por fim, esclareço que este não é o pensamento do povo de Marcos Parente –PI, deixando claro tratar-se de posições individuais, tentando tirar proveito para distorcer a realidade dos fatos, com o único propósito de denegrir a imagem do prefeito, aproveitando-se do período de instabilidade política por que passa o município.

Reforçamos ao final, que todos os processos citados encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e nos órgãos de controle, podendo ser consultados por qualquer pessoa interessada.

MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal