Chapa de Cleandro vence formação de lista tríplice para escolha do PGJ

Por Apoliana Oliveira

Matéria ampliada às 15h13
Saiu agora pouco o resultado da eleição para formação da Lista Tríplice para Procurador Geral de Justiça do Piauí. A chapa vencedora foi a de Cleandro Moura, que teve 106 votos. A chapa conta ainda com Paulo Rubens, que teve 91 votos e Hugo de Sousa que obteve 82 votos.

Os demais tiveram a seguinte votação: Eny Marcos 48 votos, Elói Júnior 46, Zélia Saraiva 42, Antônio Moura 29 e Hosaías Matos 14.

Somente cinco membros do Ministério Público não compareceram à votação. Votos branco, foram 35.

Em até 10 dias o governador Wellington Dias nomear um dos três mais votados para assumir a PGJ. Se neste prazo não o fizer - algo difícil de ocorrer - será dada posse a Cleandro, que na votação obteve maioria.

Logo após a proclamação do resultado, anunciado no auditório da sede do Ministério Público, na zona Leste, Moura conversou com a imprensa, e claro, não deixou de mencionar a expectativa em torno da escolha de seu nome para mais dois anos à frente do órgão. "Esperamos a nomeação na minha pessoa, pelo reconhecimento e a continuidade deste trabalho que vem sendo realizado", disse.

- Foto: Apoliana Oliveira/180graus

Paulo Rubens diz que a escolha representa que a classe escolheu o caminho da "retidão, caráter e sensatez". Sobre a indicação do governador, o promotor diz que historicamente se defende a indicação do mais votado na eleição, considerando esta a decisão mais democrática. "Apesar de estar na lista, me parece que o caminho natural é a escolha do mais votado", ressalta.

- Foto: Apoliana Oliveira/180graus

Publicada às 11h01
Dois procuradores e seis promotores disputaram na eleição para formação da lista tríplice, da qual será escolhido o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado. A votação encerrou às 15h.

Com apenas três semanas para a campanha, este ano os candidatos não realizaram debate de propostas, como ocorrido na última eleição. Pleito também atribulado graças à polêmica causada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, que restringe aos procuradores de justiça a participação na eleição para PGJ.

Após pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal, os efeitos da PEC foram suspensos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e não há previsão de data para julgamento do mérito.

Na eleição de hoje, eram 171 aptos a votar, sendo a grande maioria de promotores (151).

- Foto: Enviada pela Assessoria do MP-PI

FALA DOS ENTÃO CANDIDATOS

Cleandro Moura diz que, apesar de ter sido uma campanha curta, se mantém confiante diante dos resultados que conseguiu no último biênio. Sobre o fortalecimento de órgãos de combate à corrupção atuando dentro do MP, denota que "faz parte da atuação do Ministério Público", cujas ações devem se manter fortalecidas. "Temos o Gaeco, mas temos outros órgãos de atuação, de combate aos atos de improbidade. Nosso objetivo é mesmo combater o crime em todas as suas vertentes. Até porque, a insegurança hoje é muito grande. Se o Ministério Público, como titular da ação penal, não agir, a sociedade fica insegura".

Sobre o clima de suposto racha entre promotores e procuradores, diante da PEC sobre as eleições para PGJ, Cleandro fala em "nova forma de gestão" do Ministério Público, "não desmerecendo procuradores" que já passaram pelo cargo, deixando sua estrutura, "hoje a forma de atuação no momento de crise, financeira principalmente, o Ministério Público cresceu muito, avançou muito". Certo de uma boa avaliação da sua gestão, acredita na continuidade à frente da Procuradoria-Geral.

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Pela situação, disputam ainda os promotores Hugo de Sousa e Paulo Rubens. "Fizemos uma campanha mostrando nossas propostas, ouvindo sugestões. Andamos nas comarcas para saber as dificuldades dos colegas no interior, de forma que estamos consciente da empreitada que entramos, conhecemos os problemas do Ministério Público, e vamos enfrentá-los", diz Hugo de Sousa, que é promotor há 29 anos, é promotor da Fazenda Pública da comarca de Teresina, e atualmente exerce cargo de assessor especial da PGJ.

E o promotor Paulo Rubens acredita que o debate sobre a PEC 02 poderá ter influência na eleição desta segunda-feira, até mesmo pelo fato de a campanha ter sido bastante curta. "A escolha do Ministério Público sempre se deu por uma questão de liderança, e não pelo posto que ocupa. É a liderança que vai definir o resultado. Ser promotor ou ser procurador para o eleitor, historicamente, não é importante. Certamente nesta eleição, por ter sido tão próxima da PEC, é possível que tenha efeito eleitoral", explica.

- Fotos: Enviadas pela Assessoria do MP-PI

Sobre a campanha, diz que foi um momento importante para amadurecer ideias, principalmente quanto à prioridade pelo fortalecimento do combate ao Crime Organizado, estruturação das promotorias no interior, e investimento em segurança institucional.

Sub-Procuradora-Geral na gestão de Cleandro Moura, Zélia Saraiva tenta novamente assumir o comando do órgão. "Fizemos um estudo sobre as nossas propostas, e o que estamos colocando muito é sobre a luta pelo orçamento, algo com o que o Ministério Público sempre sofreu. Lutei muito na minha gestão, e o orçamento foi diferenciado dos demais poderes. Nós temos necessidades reais de ter um orçamento melhor, porque onde existe um juiz, tem que ter um promotor, onde tem uma comarca, tem que ter uma sede para o Ministério Público", diz.

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Ela lembra ainda sobre os editais de remoção e promoção, 213 em sua gestão, aspecto que enseja o movimento na carreira. "Agora mesmo o Tribunal de Justiça criou seis câmaras de direito público, e temos agora a necessidade de criar umas quatro procuradorias, para exatamente complementar, o que faz surgirem vagas para que as pessoas sejam promovidas", explica.

O procurador Hosaías Matos disputa a eleição para PGJ pela primeira vez. Membro do Ministério Público desde 1983, ele defende uma reforma que adeque o órgão no Piauí aos demais MPs no Brasil. "Primeiro no âmbito administrativo, houve muita notícia de que ainda existem comarcas que não tem promotores de Justiça, e a população sofre com isso. Quando não há promotor para atender os pleitos dos jurisdicionados, aquela comarca padece", diz.

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Sobre a PEC que prevê mudanças na eleição para PGJ, que exclui promotores da disputa, o procurador defende que o Piauí siga o modelo do estado de São Paulo, onde há esta restrição. Além da experiência e conhecimento da instituição, há o aspecto da carreira, a hierarquia, "prevista no ordenamento jurídico". Contudo, defende que esta previsão seja feita pela própria Lei Orgânica do MP.

Na disputa ainda o grupo formado pelos promotores Elói Júnior, Antônio Moura e Eny Marcos. Segundo mais votado na última lista tríplice, Elói Júnior reforça sobre a necessidade de estruturação do MP, inclusive com sede própria. "Nossa ideia, é uma vez sendo nomeado, é de construir uma sede própria, já que esse dinheiro de aluguel [do prédio na zona Leste], poder ser aplicado em outras benfeitorias, outros serviços", diz, mencionando que há até mesmo um terreno, que foi doado ao órgão.

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Sobre os debates em relação ao orçamento da instituição, ele defende que haja mais participação, seja mais democrático. "O que a gente observa neste anos, que esta discussão se dá apenas entre integrantes da administração superior do Ministério Publico junto à Assembleia. Nós queremos ampliar este debate, inclusive colocando a ouvidoria do Ministério Público, para que possam sugerir de que forma podemos aplicar melhor nosso orçamento", diz.

Com 21 anos no MP, sendo 14 deles no interior e 7 na capital, o promotor Eny Marcos mais uma vez disputa a eleição, trazendo experiência de gestão, "pautado nos princípios constitucionais do direito administrativo, que é o que deve nortear todo administrador público". Defende também a melhor estruturação de todos os órgãos de apoio, com ênfase ao combate à corrupção e defesa do consumidor. Sobre a polêmica PEC 02, diz que o órgão não pode haver racha ou divisão, pontuando como grande missão do próximo PGJ, "tentar equilibrar todas as forças internas para que o Ministério Público saia mais fortalecido para atender os anseios da sociedade".

"Essa é uma eleição diferenciada, vem após a discussão da emenda constitucional, que pretendeu retirar os promotores da lista tríplice, e a nossa avaliação é de que esta lista se formará com três promotores. Nosso grupo luta para colocar pelo menos um nome na lista", diz o promotor Antônio Moura. Sobre as ações de combate à corrupção, ressalta que embora o Gaego tenha tido uma atuação importante, ainda não está com sua estrutura perfeita, ideal, bem como as promotorias da Fazenda Pública, quem tem uma deficiência de estrutura muito grande.

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