OAB-PI cobra junto ao STF e CNJ mais celeridade e eficiência do TJ do Piauí

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, juntamente com a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o Conselheiro Federal Norberto Campelo e o Secretário Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto, estiveram reunidos com o Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, em Belém do Pará, por ocasião do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB do Pará, para solicitar especial atenção do órgão ao Tribunal de Justiça do Piauí, que apresenta índices preocupantes no que diz respeito à celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.

Dentre as causas apontadas pela OAB-PI para o baixo índice de produtividade do TJPI estão as dificuldades orçamentárias; carência de juízes e servidores, com déficit de cerca de 50% na ocupação do atual quantitativa de cargos; precariedade de estrutura física, além de problemas na administração dos recursos.

Em documento entregue ao Ministro Lewandowski, a Seccional listou algumas das dificuldades vivenciadas atualmente pelo Tribunal de Justiça, como no que se refere à realização de concurso para magistrados e servidores; conclusão do concurso público para serventias extrajudiciais de notas e registro do Piauí, lançado em 2013; dificuldade em atingir a meta nacional de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) ou mesmo o funcionamento em dois turnos de expediente, que atualmente não se estende além das 14 horas.

Segundo Guimarães, a Seccional solicitou ao CNJ a aplicação de um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de implementar melhores práticas e avançados instrumentos de gestão administrativa, financeira e de processos aplicáveis ao Poder Judiciário. “Pretendemos, com isso, modernizar a estrutura da Justiça piauiense e, assim, resolver os problemas estruturais existentes, em especial no que diz respeito à implantação do PJe e a realização de concursos para magistrados e servidores”, afirmou o presidente da OAB-PI.

O Ministro Lewandowski recebeu a solicitação da OAB-PI e afirmou que irá analisar o material, assegurando que o CNJ tem o compromisso de ajudar no planejamento do Poder Judiciário com o objetivo de garantir uma melhor prestação jurisdicional em todo o país.