OAB afirma que Judiciário do Piauí é o que menos recebe recursos no Brasil

Na manhã desta quarta (26), foi realizado na Assembleia uma audiência pública com diversos poderes e órgãos para discutir a proposta orçamentária de 2015. Na ocasião estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados Seccional Piauí, da Secretaria de Fazenda, o presidente da Assembleia, o relator, Antonio Félix e os deputados Robert Rios (PDT), Merlong Solano (PT) e Margarete Coelho (PP).

O desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do Tribunal de Justiça, compôs a mesa, junto com a secretária do Planejamento, Eleonora Sampaio.

Representando o Ministério Público, o procurador geral em exercício, Luís Francisco Ribeiro e o Edsel Nascimento, pela OAB Piauí esteve o secretário geral da Ordem, Sebastião Rodrigues e a diretora Financeira, Geórgia Nunes. Pela Defensoria Pública esteve a defensora geral, Norma Lavenère, e Roberto Freitas Filho; pelo Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Carlos Eugênio Souza e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Marcio Maia.

OAB diz que Judiciário do Piauí é o que menos recebe recursos

Durante a audiência, o advogado Sebastião Rodrigues Júnior, disse que os seus colegas se sentem tristes ao ver a situação de penúria do Poder Judiciário que, apesar de contar com excelentes magistrados e desembargadores, não consegue atender as necessidades da sociedade por absoluta falta de estrutura.

“Nós estamos aqui não para criticar, mas para lamentar que o Judiciário não tenha condições de atender as demandas processuais porque não conta com recursos para isso. O Piauí é o Estado do Brasil que menos recebe recursos orçamentários. No Orçamento deste ano Mato Grosso, que tem apenas 79 municípios, recebeu R$ 495 milhões enquanto o Judiciário piauiense está propondo para 2015 apenas R$ 426 milhões. É o suficiente apenas para sobreviver”, disse ele.

Falando ainda em recursos, Sebastião Rodrigues Júnior disse que o Rio Grande do Norte, que tem 167 municípios, teve em 2014 um orçamento de R$ 845 milhões, quase o dobro do Piauí, que tem 224 municípios. “A Paraíba tem 114 municípios e recebeu R$ 530 milhões. Precisamos tirar o Piauí da vergonhosa condição de Estado que menos repassa para o Judiciário”, afirmou.

O representante da OAB disse ainda que os fóruns do interior funcionam em situação lamentável, como o de Parnaíba, que está cheio de goteiras e sujeito a desabar a qualquer instante. “O de Picos funciona em um local que não se sabe se é um hotel ou um shopping. Esperantina não tem Justiça. Os juizados especiais não atendem mais, sem contar que eles precisam chegar ao interior”, afirmou.

Presente à reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, afirmou que quando assumiu a direção daquele poder encontrou projetos no valores de R$ 29 milhões para construir um fórum em Picos, R$ 23 milhões para Oeiras e R$ 5,3 milhões para Corrente. “Mas agora vou construir o de Oeiras com R$ 5 milhões “, assegurou.