Será julgado na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, o recurso do Ministério Público contra a sentença que absolveu empresário Jorge Batista da Silva Filho, acusado de agredir a sua ex-esposa N.N.B.L.

O Ministério Público apresentou denúncia contra Jorge Batista Filho por lesão praticada contra cônjuge (Artigo 129) e por crime de injúria (Artigo 140, Código Penal). Se fosse condenado, Jorge Batista Filho poderia pegar até três anos e seis meses de detenção.

A sentença de absolvição foi assinada pelo juiz José Olindo Gila Barbosa, que considerou que as lesões na vítima não foram confirmadas. E sobre o crime de injúria, o juiz considerou que a vítima demorou mais de seis meses para fazer a denúncia, portanto fora do prazo legal.

COMO TUDO ACONTECEU
O 180graus teve acesso ao parecer do Ministério Público com depoimentos das testemunhas que falam sobre as agressões físicas e psicológicas que supostamente teriam sido praticadas por Jorge Batista Filho. As testemunhas falam em uma forte discussão entre os dois e de 'manchas' na região do braço de N.N.B.L.

Porém, no julgamento em 1ª instância, não foi comprovado a presença de hematomas através do exame do corpo de delito.

O empresário afirma que foi xingado pela ex-esposa no momento da discussão.

A defesa alega que o caso está sendo julgado em Segredo de Justiça, mas as informações, o parecer do Ministério Público e a sentença estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Piauí. A reportagem não vai disponibilizar para proteger os nomes da suposta vítima e das testemunhas.

No último dia 30 de abril, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar (relator) enviou o processo para a Procuradoria Geral de Justiça que vai dar o parecer sobre a Apelação Criminal 2013.0001.002716-4 .

O grupo Jorge Batista é um dos maiores do nordeste no ramo de produtos farmacêuticos e hospitalares. O empresário Jorge Batista (pai) é o terceiro homem mais rico do Piauí, ficando atrás apenas de João Claudino e Rufino Damásio.

DEFESA
O advogado de Jorge Batista da Silva filho comentou que já apresentaram nova defesa e que vai aguardar a sentença do TJ-PI.

"É um processo que corre em segredo de Justiça no TJ e que não temos que falar dele. Mas é isso mesmo, o MP recorre, nós apresentamos contra-razões e vamos aguardar o resultado do julgamento", disse Nelson Nunes.