Recursos Federais -
MPF: dinheiro do SUS e FUNDEB construiu Posto de Gasolina
Por Rômulo Rocha
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- O grupo é acusado de desviar dinheiro da Saúde e Educação para ‘investimentos empresariais’
- Justiça autorizou a indisponibilidade dos bens dos acusados em valor superior a 1 milhão de reais.
- Um contrato com o Banco do Brasil foi simulado para dar ares de legalidade ao dinheiro...
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LAVANDO DINHEIRO PÚBLICO
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou informações sobre o caso de ex-gestores do município de Monte Alegre do Piauí acusados de desviarem recursos públicos para a construção de um posto de gasolina.
Os recursos desviados, segundo as investigações, eram do SUS e do FUNDEB, com a respectiva apresentação de notas frias que simulariam compras não realizadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nas prestações de contas municipais. O valor do rombo é de R$ R$ 1.176.306,72.
Esta semana o MPF conseguiu na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Corrente a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Clézio Gomes da Silva, do ex-secretário de Finanças, que é filho do ex-gestor, Bruno Gomes da Silva, além dos empresários Ubirajara Lustosa de Carvalho, Hildo Martins de Souza Filho, Saulo Antônio de Oliveira e da empresa MED SUL Comércio e Representações LTDA.
Todos eles são acusados de participação no esquema, segundo a ação de improbidade administrativa com pedido de liminar apresentada à Justiça Federal.
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Veja no Blog Bastidores:
- PF no PI sob suspeita de 'engavetar' denúncias contra 'altas autoridades'
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APRESENTAVA NOTAS ‘FRIAS’ AO TCE
Segundo o MPF, o então prefeito municipal e o secretário de finanças – pai e filho – “utilizaram diversas notas fiscais inidôneas nas prestações de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)”, visando “ocultar e desviar recursos públicos federais repassados pelo FUNDEB e SUS”.
Ou seja, o dinheiro supostamente desviado era oriundo da Educação e da Saúde, duas das áreas mais sensíveis numa administração pública.
O valor pedido e concedido pela Justiça na indisponibilidade de bens do grupo foi da ordem de R$ 1.176.306,72.
EMISSÃO DE NOTAS FRIAS
Ainda segundo o MPF, os empresários Ubirajara Lustosa de Carvalho e Hildo Martins de Souza Filho tinham suas respectivas empresas contratadas pelo município, sem licitação, com o fim “exclusivo” de emitirem “notas fiscais frias”, atuando para “simular a aplicação das verbas públicas desviadas”.
'LEGALIZANDO' O DINHEIRO DESVIADO: USO DO BANCO DO BRASIL
Daí entrava em cena novamente o ex-gestor e seu filho – o então prefeito e o então secretário de Finanças, para “com o intuito de subtrair-se à responsabilidade”, transferir valores para um suposto “laranja” de nome Saulo Antônio de Oliveira, que, para justificar o montante transferido, “firmara contrato de financiamento com o Banco do Brasil para a construção de um posto de gasolina”.
O financiamento era avalizado então pelo próprio ex-prefeito Clézio e sua esposa.
O TCE constatou, por sua vez, que o posto de gasolina pertenceria aos ex-gestores do município de Monte Alegre do Piauí.
A investigação que balizou a denúncia do MPF partiu da Polícia Federal.
MAIS UM
No Piauí, segundo informações de posse do Blog Bastidores, há um outro caso que está sob investigação – ou que deveria estar – e que envolve também a suposta construção de um posto de gasolina com recursos desviados de uma prefeitura municipal.
Fonte: None