MP firmará parceria para cumprimento do Plano Nacional de Educação no PI

Nessa terça-feira (22), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), promotora Flávia Gomes Cordeiro, reuniu-se com representantes da equipe de trabalho da Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração (Rede PCR-PI) para viabilizar parceria que possibilite a adequação e elaboração de planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação nos municípios piauienses.

Carla Almeida Santos, coordenadora da Rede PCR-PI, explica que a rede é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), desenvolvida pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), com apoio das Secretarias Estaduais de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca oferecer assistência técnica a Estados e Municípios, por meio de processos formativos, voltados à elaboração/adequação das carreiras dos profissionais da educação, com vistas a torná-los, ao mesmo tempo, atrativas para o ingresso de bons profissionais, sustentáveis do ponto de vista orçamentário e instrumentos efetivos para o cumprimento da Lei do Piso.

“O caráter estratégico desse elemento estruturante reflete-se na existência de um bloco de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a meta 18, que assegura a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensino”, destaca a coordenadora.

Para Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, a efetiva adesão dos municípios à Rede é um instrumento de profissionalização da gestão dos recursos do financiamento da Educação, além de ser um valioso auxílio aos gestores públicos para o diagnóstico e melhor organização da situação dos profissionais da educação em cada município. “Iremos celebrar uma parceria com rede PCR-PI para que, de forma viável e em consonância com a legislação vigente, possamos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação em nosso Estado”, finaliza Flávia Gomes.