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Zonas Sul e Leste de THE - 12/11/2016 às 16h17

MP celebra termos de ajuste conduta com FMS para melhoria em duas UBSs

Cláusuas incluem aperfeiçoamento estrutural, operacional e organizacional das duas unidades

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O Ministério Público do Estado do Piauí continua trabalhando em prol da estruturação da rede de atenção básica à saúde em Teresina. A 29ª Promotoria de Justiça da capital celebrou dois termos de ajuste de conduta com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), para que sejam promovidas adequações e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Monte Castelo e Planalto Uruguai.

Através dos termos, a Administração Municipal se comprometeu a consertar as rachaduras nas paredes e forros das edificações, a construir abrigos externos para os resíduos, a implantar sistemas de controle químico, a apresentar certificados de controle de pragas, a corrigir problemas elétricos e a retirar as infiltrações, com impermeabilização e pintura nos cômodos de cada UBS. As cláusulas também incluem diversas outras medidas, voltadas para o aperfeiçoamento estrutural, operacional e organizacional das duas unidades.

- Foto: Divulgação/MP-PIajuestedeconduta.jpg

O levantamento das providências necessárias foi realizado pela Promotoria de Justiça, a partir de pareceres produzidos pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público e pela Gerência de Vigilância Sanitária.

O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes lembra que a eficiência e a eficácia da rede de atenção básica são cruciais para o adequado funcionamento de todo o sistema de saúde. “O atendimento inicial possui diversas funções relevantes: prevenir a instalação de doenças, solucionar e impedir agravos e encaminhar os casos mais complexos para outros níveis. As unidades básicas de saúde assumem um papel muito importante nesse cenário, pois são elas que levam serviços multidisciplinares para as comunidades”, declarou o representante do Ministério Público.

Fonte: AsCom/MP-PI

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