Ministro prorroga investigação sobre Eduardo Cunha na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (05/05) prorrogar por mais dois meses as investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dentro da Operação Lava Jato, por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. No despacho, ele determina que o inquérito sobre o deputado seja concluído até o dia 29 de junho, com a realização das diligências necessárias na apuração.

Cunha é suspeito de receber, junto com o PMDB, propina paga por empresas contratadas pela Petrobras. A suspeita surgiu da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que também relatou pressão do deputado sobre um empresário para retomar os pagamentos, através de requerimentos apresentados pela Câmara quando ele era líder do PMDB na Câmara, em 2011.

Eduardo Cunha nega qualquer envolvimento no caso, alegando que requerimentos não foram assinados nem propostos por ele e que não foi destinatário de recursos entregues no Rio de Janeiro por um dos empregados de Youssef.

No mesmo despacho que prorrogou o prazo do inquérito, Teori Zavascki, que é responsável pelos processos da Lava Jato no STF, determinou que tramite em "procedimento autônomo" um pedido do deputado para arquivar as investigações. Na prática, tal procedimento permite que o plenário do STF julgue esse pedido sem interromper o andamento das investigações em curso.

O pedido de arquivamento foi apresentado em 17 de março, 10 dias após o início formal das investigações. Nele, a defesa de Cunha alega não haver "indícios mínimos de autoria e materialidade delitivas", apontando contradições entre os depoimentos da operação e da Procuradoria Geral da República (PGR) para fundamentar o pedido de investigação.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF para defender a continuidade do inquérito, afirmando haver “elementos muito fortes” para investigar o deputado.

O julgamento sobre o pedido, sem data prevista para ocorrer, caberá ao plenário do STF, composto pelo conjunto dos integrantes da Corte.