Recursos oriundos na União - 26/12/2011 às 17:03h

Mais de 50% das cidades do Piauí dependem de repasses

Por mês, R$ 52 milhões vindos do Bolsa Família circulam principalmente em pequenos comércios do PI

Cerca de 70% dos 2.059 moradores da cidade de Santo Antônio dos Milagres são beneficiárias do Bolsa Família. A cidade, que fica na região sul do Piauí, integra a lista dos municípios piauienses que mais dependem economicamente do repasse federal. Ao todo, são 131 cidades cujo porcentual de domicílios que constam no cadastro do programa é superior a 40%. Nas cidades Floresta do Piauí e Antônio Almeida, por exemplo, mais da metade da população recebe o benefício. Por mês, R$ 52 milhões vindos do Bolsa Família circulam principalmente em pequenos comércios do Piauí.

Porém, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelam que a principal fonte de recursos de 58,48% das cidades piauienses dependem economicamente do Bolsa Família, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Previdência. São exatos 121 municípios que possuem excessiva dependência desses repasses, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais. As cidades que não possuem fontes de arrecadação baseadas em uma economia formal consolidada, em geral coincidem com os municípios com poucos habitantes. Na prática, o FPM representa parcela significativa do total orçamentário das prefeituras, chegando a 90%.

O coordenador estadual do programa, Roberto Oliveira, conta que em algumas cidades o montante distribuído pelo Bolsa Família é maior do que o repasse do FPM. Para ele, a situação em algumas localidades que estão perdendo moradores para outras regiões seria ainda mais grave se não houvesse o benefício social. "As prefeituras teriam de deixar de investir em serviços coletivos para destinar mais recursos para atender essas famílias extremamente pobres", ressalta.

Oliveira explica ainda que o número de beneficiários no Piauí deveria ser maior do que os atuais 440 mil porque milhares de famílias se enquadram nos critérios do programa - como renda por pessoa inferior a R$ 140 -, mas não há recursos disponíveis para atender a todos. O Piauí é um dos estados com maior número de beneficiários do maior programa de transferência de renda do país. "Não há como negar que recursos do Bolsa e do FPM movimentam a economia local de um município de pequeno porte. Nestas cidades surgem serviços como salão de beleza, farmácias e pequenos mercados", acrescentou o coordenador.

A socióloga Ana Mércia Batista reforça que muitas cidades não têm estrutura adequada para fazer frente às despesas necessárias para garantir boa qualidade de vida aos moradores. "O valor do Bolsa Família pode parecer alto, mas ainda é insuficiente porque não chega a todos que precisam", pondera. Em sua avaliação, a ampla cobertura do programa tem um ponto positivo, pois significa que está havendo um enfrentamento dos problemas sociais. "A dependência econômica de alguns municípios está relacionada à falta de recursos para investir em políticas públicas", avalia. Ana Mércia pontua ainda que o desenvolvimento não virá através exclusivamente dos programas de complementação de renda. "São necessárias outras estratégias para impulsionar a economia", complementa.

Pedro Soares, diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lembra que a dependência do Bolsa Família atinge de forma mais intensa as cidades que têm problema para gerar riquezas. "Geralmente a prefeitura também arrecada pouco e isso cria um círculo vicioso, com oferta ruim de serviços como saúde e educação", ressalta. Mesmo sendo expressivos em algumas cidades, os recursos do Bolsa Família, FPM e Previdência são insuficientes, conforme Soares, para fazer a economia local evoluir. "Eles geram alguns empregos isolados, mas não criam a rede econômica capaz de impulsionar a cidade, como acontece com a geração de empregos na indústria e no setor de serviços", explica.