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Projeto Justiça Itinerante - 07/11/2011 às 20:49h

Justiça Itinerante vai atender três municípios em novembro

Os municípios são Santa Rosa, Nazaré do Piauí e Francisco Ayres

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O Projeto Justiça Itinerante tem agendado o atendimento a três municípios piauienses, neste mês de novembro. Serão visitadas as cidades de Santa Rosa, Nazaré do Piauí e Francisco Ayres. O projeto, que é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (NPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE), tem dez anos de atuação, levando justiça e cidadania, gratuitamente, à população carente.

O projeto é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e conta também com parceria da Secretária de Segurança, Secretaria de Saúde, Secretária de Assistência Social e Cidadania, Tribunal Regional do Trabalho, Exército, Setut, Sebrae e Previdência Social. Conforme a programação para o mês de novembro, o projeto ficará em média dois dias em cada cidade do interior piauiense.

De acordo com a programação, entre os dias 17 e 19 de novembro, o projeto estará em Santa Rosa do Piauí. Já nos dias 21 e 22, o projeto vai atender na cidade de Nazaré do Piauí. E para fechar o mês, a Justiça Itinerante segue para o município de Francisco Ayres nos dias 24 e 25. Em todos esses lugares, pelo menos um defensor público estará atendendo os munícipes carentes destas cidades.

A média de atendimentos por cidade é de 150 famílias com problemas em ações e orientações gerais jurídicas e extrajudiciais consensuais, como: pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, voluntário, retificação e suprimento de nascimento e óbito, divórcio, separação e retificações. A Defensoria Pública do Estado é responsável por realizar o atendimento inicial, passando as orientações aos assistidos e formulando a ação que compete ser iniciada.
 


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Fonte: Com informações do Governo do Estado
Edição: Jhone Sousa
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