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5 dias para apresentar defesa - 26/07/2012 às 10h30

Juiz manda retirar propaganda na TV que beneficiaria Elmano

denúncia referiu-se, em especial, ao programa denominado “Cidades”, veiculado por uma emissora de TV

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O juiz da 63ª Zona Eleitoral, Antônio de Paiva Sales, atendendo a reclamação feita pela Assessoria Jurídica da Coligação Construindo Novos Caminhos, que tem como candidato a prefeito de Teresina Firmino Filho determinou nesta quinta-feira (26/07), através de medida liminar, que a Prefeitura de Teresina se abstenha de veicular novamente qualquer propaganda institucional na TV aberta, como patrocínio ou apoio institucional que, segundo a denúncia estariam beneficiando os candidatos oficiais Elmano Férrer e Marllos Sampaio.

Na decisão, comunicada aos denunciantes na manhã desta quinta-feira (26/07) o juiz determina que seja suspensa toda a propaganda proibida pela lei “em especial, quanto aos representados que tem prefeito como candidato” e determinou que os representados sejam notificados para o imediato cumprimento da liminar. Deu ainda um prazo de cinco dias para que a Prefeitura possa oferecer defesa.

A denúncia referiu-se, em especial, ao programa denominado “Cidades”, veiculado por uma emissora de TV, com apoio da Prefeitura de Teresina, onde apareceram obras e serviços que, em tese, seriam realizados pelo município mas, no entendimento da assessoria do candidato de oposição, de forma a beneficiar o prefeito/candidato Elmano Ferrer e seu candidato a vice-prefeito, Marllos Sampaio.

Antes, a Justiça já havia condenado o atual prefeito a retirar do ar o site da Prefeitura com propaganda que também o beneficiaria e a retirar placas afixadas em obras ou serviços que são, Igualmente, proibidas por lei.

Fonte: Com Informações Da Assessoria

Publicado Por: Anna Luisa Praser

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