180graus

Projeto vai entrar em votação - 21/09/2013 às 08h16

Jogar lixo no chão pode render multa de R$ 100 para os teresinenses

Os recursos financeiros, da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados à educação

ABC IMOVEIS





O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o programa 'Lixo Zero' na capital piauiense , deve entrar em votação nas próximas semanas na Câmara Municipal de Teresina. O programa 'Lixo Zero' tem por finalidade evitar o acúmulo de Lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 reais aos infratores, podendo o valor ser dobrado, em caso de reincidência.

Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. De acordo com o texto do projeto, a norma, caso entre em vigor, será efetivada inicialmente no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas, se necessário.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas que já existe, também, em Porto Alegre, São Paulo e Manaus. De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, a norma, além de beneficiar diretamente a população, irá contribuir na proteção ambiental da cidade.

"É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa a conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos", finaliza a vereadora.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Terno e Cia
Marquinhos do Pará
Últimas Notícias
06h34 Elize Matsunaga é condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de reclusão 21h27 Noiva que seguia para casamento morre em queda de helicóptero 20h39 Vocalista é o novo presidente da Associação de Moradores do Bairro de Fátima 20h18 Jeová será o presidente da Câmara de THE e gera insatisfação em Lobão 20h01 THE tem ato em apoio à Lava Jato e pacote anticorrupção 18h56 Manifestantes comparecem a ato em apoio à Lava Jato no Piauí 18h31 TCE julga denuncia do Vereador de Pajeú feita ao Prefeito Juscelino Improcedente 18h17 TCE-PI APROVA Prestação de Contas do Prefeito Juscelino Mesquita, Ex-Prefeito de Pajeú do Piauí 18h16 Jovem de 21 anos é baleada em tentativa de assalto na Estrada de Ribamar-MA 17h19 Xuxa vem a THE nesta segunda para evento VIP com clientes da 'Casa X' 17h05 'Única forma que encontrei foi cortá-lo', confessa Elise Matsunaga a juiz 16h55 Senador Requião retweeta post que chama povo de uma ‘massa de asnos’ 16h55 Corpo de homem é achado em beco na Zona Leste e homicídios apura o caso 16h43 Coqueiro e Barra Grande registram 2º maior número de conexões no Piauí 16h36 Brasileiro tira a camisa pela Chape e árbitro não dá amarelo: 'Fingi que não vi' 16h29 PRF arrecada mais de meia tonelada de alimentos em revisão solidária 16h09 Mulher é presa no lugar do marido por tráfico de drogas em Ribamar 15h30 Manifestações pedem a saída do presidente do Senado Federal 14h38 Enem: 'Caminhos de combate ao racismo' é tema da redação 14h33 Cepro realiza seminário 'Infraestrutura e Logística' no PDES-2050;cronograma 14h07 Morre no Rio de Janeiro o poeta e escritor Ferreira Gullar 13h54 Homem é assassinado a tiros em via pública no bairro São Raimundo em Ribamar, MA 13h31 Chapecoense posta vídeo nas redes sociais que emociona o mundo; veja vídeo 13h25 Governo inaugura maior Centro de Educação Profissional do Estado 13h17 Decoração natalina do Palácio de Karnak une tradição e regionalismo

Laurice - Projetos
Terno e Cia
Islamar - A melhor hospedagem em Luís Correia

Mais Lidas

    CLIQUE AQUI

    Enquete

    O STF foi correto ao proibir Vaquejadas no Brasil?

    Total de Votos: 734

    Válida de 2016-10-17 18:46:00.0 a 2016-10-31

    Casa do cartucho
    CLIQUE AQUI

    180graus no Instagramno Instagram

    sunset
    ABC IMOVEIS