180graus

Projeto vai entrar em votação - 21/09/2013 às 08h16

Jogar lixo no chão pode render multa de R$ 100 para os teresinenses

Os recursos financeiros, da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados à educação

Podium - Aulas Exclusivas
Podium PC-MA
Você no controle do Processo





O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o programa 'Lixo Zero' na capital piauiense , deve entrar em votação nas próximas semanas na Câmara Municipal de Teresina. O programa 'Lixo Zero' tem por finalidade evitar o acúmulo de Lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 reais aos infratores, podendo o valor ser dobrado, em caso de reincidência.

Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. De acordo com o texto do projeto, a norma, caso entre em vigor, será efetivada inicialmente no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas, se necessário.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas que já existe, também, em Porto Alegre, São Paulo e Manaus. De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, a norma, além de beneficiar diretamente a população, irá contribuir na proteção ambiental da cidade.

"É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa a conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos", finaliza a vereadora.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Terrazzo Poti
Podium PMPI
Podium PC-MA
Últimas Notícias
23h46 Cruzada Evangelística abre a programação dos 25 anos de Sigefredo Pacheco 23h19 PIAUIENSE: De virada River ganha do Altos de 2 x 1 no Lindolfo Monteiro e assume a liderança 21h13 Posse do conselho municipal de educação municipal 20h16 Prefeitura realiza licitação. 19h57 Na luta contra o câncer, jovem precisa de ajuda para realizar tratamento 19h17 Santa Luz e Redenção estão com contas bloqueadas 19h14 Manifestantes percorrem ruas de Picos em protesto contra reformas do governo federal 18h28 Prefeitura de cocal recebe alunos do IFPI que realizarão atividades com idosos 18h24 Ze Carvalho "A Greve foi a maior manifestação da sociedade e da esquerda, desde o fim da ditadura" 18h13 Colégio São Francisco Aula inaugural dos cursos da UAB/UFPI 18h13 Mini Maratona em comemoração ao 25º aniversário de Colônia do Gurguéia 18h07 Trabalhadores do SINTE e SINDSERM saíram de Campo Maior para protestar contra reformas 18h06 Avião da Azul tem dificuldade para pousar no aeroporto de Parnaíba 17h59 Oitenta pessoas receberam diploma de árbitro de futebol em União 17h58 Aniversário de Baixa Grande do Ribeiro contará com grande festa 17h56 Justiça Eleitoral determina que o prefeito de João Costa apresente extratos e folha de pagamentos 17h49 Cocal Participou do IV Encontro dos Municípios realizado pelo Sebrae 17h47 Moradores pagaram serviço para eliminar vegetação de rua em São João do Piauí 17h45 PI: casal que aplicava golpes em idosos é preso em banco 17h43 Manifestação contra reformas trabalhista e previdenciária toma ruas de Floriano 17h42 Revendedora de gás é alvo de assalto em Floriano 17h34 Prefeito Rubens Vieira busca parceria do Governo do Estado para habitação em Cocal Em busca de m 17h31 Sindicatos e trabalhadores de Amarante vão às ruas em protesto 17h25 CETI Jacob Demes de Floriano promove Rodada de Palestras 17h23 Acidentes de trabalho matam 2,3 milhões de pessoas por ano no mundo, diz OIT

Podium - Aulas exclusivas

Mais Lidas


    Enquete

    Você aprova a decisão da CCJ do Senado em diminuir as vagas para deputados piauienses?

    Total de Votos: 886

    Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

    180graus no Instagramno Instagram