180graus

Projeto vai entrar em votação - 21/09/2013 às 08h16

Jogar lixo no chão pode render multa de R$ 100 para os teresinenses

Os recursos financeiros, da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados à educação

Festa de Natal no Kangaco
CND_VAGA
Casa do Cartucho
IBIZA DRINKS
CASA DE PRAIA
GUIA DOS PARLAMENTARES II
COLEGIO CEV





O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o programa 'Lixo Zero' na capital piauiense , deve entrar em votação nas próximas semanas na Câmara Municipal de Teresina. O programa 'Lixo Zero' tem por finalidade evitar o acúmulo de Lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 reais aos infratores, podendo o valor ser dobrado, em caso de reincidência.

Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. De acordo com o texto do projeto, a norma, caso entre em vigor, será efetivada inicialmente no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas, se necessário.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas que já existe, também, em Porto Alegre, São Paulo e Manaus. De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, a norma, além de beneficiar diretamente a população, irá contribuir na proteção ambiental da cidade.

"É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa a conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos", finaliza a vereadora.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

Publicado Por: Fábio Carvalho

Últimas Notícias
10h16 2 MENORES são espacados pela população após assaltos 10h07 Vereador Luiz Lobão (PMDB) é cotado para assumir a Presidência da Câmara 10h01 SELO UNICEF: Semana do Bebê tem início com discussões temáticas 09h57 Joseph Blatter fica surpreendido com demissão de Michael Garcia 09h47 Dupla armada realiza assalto a Agencia dos Correios de Campo Largo do Piauí 09h44 Piauiense vence Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa em Brasília 09h26 Nildemar Secches tem nome cotado a assumir a Petrobras no lugar de Graça 09h21 Campus Uruçuí realiza workshop de alfabetização matemática 09h15 Bandidos fazem arrastão em escola do PI;assaltam pais, alunos e funcionários 09h13 Câmara de Sigefredo Pacheco encerrará ano legislativo com eleição da Mesa Diretora. 08h55 Aumentam os casos de coqueluche no Piauí: de 3 para 176 casos esse ano 08h54 Pela 2° vez bando explode agência do Bradesco 08h45 Aprenda boas dicas para economizar na decoração de sua casa em 2015 08h25 Bando explode caixa eletrônico no PI e efetuam disparos no município 08h25 Mulher acusada de ter matado rival resolveu se entregar à polícia 08h20 Jovem de 17 anos morre ao colidir moto com poste 08h12 Colisão entre motos deixa duas pessoas feridas 08h10 Átila comenta se deve sair do PSB e afirma: sempre quis dirigir um partido 08h06 Senado aprova isenção de Imposto de Renda para salários de R$1,9 mil 08h00 Primeira turma da UFPI-ProCampo Oeiras apresenta defesa de TCC 07h43 Populares quebram muretas de anel viário após morte de PM na BR-402 07h40 São oferecidas mais de 5.210 vagas de estágio em todo o país; seleção Nube 07h35 Famílias do Piauí estão cada vez mais dependentes do Bolsa Família 07h20 APÓS CHUVA com raios, homem é achado morto em roça 07h15 Deu errado: jovem gasta R$400 mil para ficar igual Kim Kardashian, diz jornal
GUIA DOS PARLAMENTARES II
CNH

Mais Lidas

    Enquete

    O piauiense Luis Henrique foi o terceiro colocado no 1º MasterChef Brasil. Você concorda com a vitória de Elisa?

    Total de Votos: 95

    Válida de 17/12/2014 a 24/12/2014

    180graus no Instagramno Instagram