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Projeto vai entrar em votação - 21/09/2013 às 08h16

Jogar lixo no chão pode render multa de R$ 100 para os teresinenses

Os recursos financeiros, da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados à educação

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O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o programa 'Lixo Zero' na capital piauiense , deve entrar em votação nas próximas semanas na Câmara Municipal de Teresina. O programa 'Lixo Zero' tem por finalidade evitar o acúmulo de Lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 reais aos infratores, podendo o valor ser dobrado, em caso de reincidência.

Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. De acordo com o texto do projeto, a norma, caso entre em vigor, será efetivada inicialmente no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas, se necessário.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas que já existe, também, em Porto Alegre, São Paulo e Manaus. De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, a norma, além de beneficiar diretamente a população, irá contribuir na proteção ambiental da cidade.

"É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa a conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos", finaliza a vereadora.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

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