180graus

Projeto vai entrar em votação - 21/09/2013 às 08h16

Jogar lixo no chão pode render multa de R$ 100 para os teresinenses

Os recursos financeiros, da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados à educação

unimed fev





O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o programa 'Lixo Zero' na capital piauiense , deve entrar em votação nas próximas semanas na Câmara Municipal de Teresina. O programa 'Lixo Zero' tem por finalidade evitar o acúmulo de Lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 reais aos infratores, podendo o valor ser dobrado, em caso de reincidência.

Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, devem ser destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. De acordo com o texto do projeto, a norma, caso entre em vigor, será efetivada inicialmente no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas, se necessário.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas que já existe, também, em Porto Alegre, São Paulo e Manaus. De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, a norma, além de beneficiar diretamente a população, irá contribuir na proteção ambiental da cidade.

"É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa a conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos", finaliza a vereadora.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

Publicado Por: Fábio Carvalho

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


18 Piauienses + Influentes de 2015
10 melhores piores prefeitos
unimed fev
Últimas Notícias
14h07 Senadora Regina Sousa gastou R$ 86 mil só com os Correios em 2015 13h54 'BBB16': Ana Paula traça suas estratégias para quando voltar a casa 13h46 Cláudia Leitte pode largar posto de Rainha de Bateria devido ao cansaço 13h36 Xé Pop e Bicho Q Balança fecham com chave de ouro o carnaval de Água Branca 13h18 Juízes do Trabalho dizem ser alvo de ‘chantagem’ após corte do orçamento 13h09 Desmembramento de inquérito sobre sítio foi divulgado por equívoco 12h47 Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo de Paes Landim 11h47 Juiz autoriza PF a abrir inquérito sobre sítio frequentado por Lula 11h42 Oito receitas de sucos para desintoxicar o organismo após a folia de Carnaval 11h40 Desemprego agora também afeta o setor de serviços 11h30 INSS é condenado por quebrar sigilo de dados cadastrais 11h27 Áudio de Fátima Bernardes nos bastidores do Carnaval causa polêmica entre espectadores 11h25 Rafael Fonteles diz que arrecadação de ICMS ficou abaixo da inflação no PI 11h16 Virose deixa Ivete fora do tradicional Arrastão da quarta-feira de cinzas 11h08 Pré-selecionados já podem contratar o financiamento a partir desta quarta (10) 11h02 Em A Regra do Jogo, Toia confessa a Dante que matou Romero: 'Sou um monstro' 10h34 Presença de público e tranquilidade são destaques no carnaval de Pedro II 10h32 Ao ter acesso às conversas do BBB, Ana Paula chamou Brother de 'naja' 10h31 Brasil reduz alunos sem conhecimento básico de matemática, mas continua atrás em ranking 10h27 Naldo, o irmão e Moranguinho se envolvem em polêmica na web 10h26 Festa de Carnaval acaba com três pessoas feridas no Piauí 10h17 Musas distribuiram simpatia durante o desfile na avenida Marechal; fotos 10h16 Monica Iozzi e Klebber Toledo estão juntos há 3 semanas; saiba quem foi o cupido 10h12 Piauiense Leonardo, ex-atacante do Sport-PE, tem piora e está em coma 09h59 Quarta-feira de Cinzas, início da quaresma

Mais Lidas


    Enquete

    Você prefere...

    Total de Votos: 225

    Válida de 01/02/2016 a 08/02/2016

    180graus no Instagramno Instagram