Tributos municipais é o foco -

II Seminário de Direito Tributário inicia nesta quinta-feira (27); saiba detalhes

A Freire Consult realizará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul (FESDT), o II Seminário de Direito Tributário Municipal, nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de novembro, no Auditório da OAB-PI.

A abertura será com a palestra do desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal 4ª Região, sobre a “Capacidade colaborativa: princípio do Direito Tributário para obrigações acessórias e de terceiros”. Ainda palestram no primeiro dia do evento Stael Freire, auditora fiscal; Roberto Tauil, professor universitário; Omar Augusto Melo, consultor tributário; Chico Couto, advogado previdenciarista; Gilberto Ferreira, advogado penalista e Carlos Yury de Moraes, advogado tributarista.

Tributos Municipais em Debate será o tema central do evento, que possui como objetivos: defender os princípios constitucionais, em especial, os da isonomia e eficiência em matéria tributária na Administração Pública; atualizar conhecimentos relativos a tributos e, em especial, a tributos municipais; socializar informações sobre as melhores práticas tributárias em administração pública; e aprimorar estratégias eficientes de gasto público com utilities (água, luz e telefone de prédios públicos).

O seminário irá reunir representantes das administrações tributárias, contribuintes, professores, advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, juízes, desembargadores, julgadores administrativos, economistas, empresários e estudantes e outros profissionais que trabalham e estudam as causas tributárias na busca de identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial assim como para a vida empresarial e da sociedade.

Fonte: Com informações da Assessoria

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