Área territorial de cidades do PI deve ser modificada pelo IBGE
Antônio Félix confirmou a próxima reunião da Comissão de Estudos Territoriais para o dia 5
Seis prefeitos fecharam acordo na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa para a regulamentação da área territorial. Os prefeitos de Passagem Franca do Piauí, Conceição do Canindé, São Julião, Curral Novo, Betânia, Alegrete e Barro Duro estiveram na Alepi e aceitaram os termos da regulamentação proposta da Assembleia e pelo IBGE. Ainda restam mais de 40 municípios que deverão passar por revisão territorial.
O representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Sandro Souza, esclareceu aos prefeitos e vereadores que até o dia 15 de outubro será elaborada uma minuta do acordo para proceder o registro dos acordos, em cartório, com o novo limite territorial.
O deputado Antônio Félix confirmou a próxima reunião da Comissão de Estudos Territoriais para o dia 5 de outubro, para novos acordos em outros municípios onde existe conflito de limite territorial, conforme o mapa elaborado pelo IBGE. Depois de concluído o trabalho da comissão, será publicada nova lei com os dados dos limites territoriais dos municípios onde havia litígio de terra.
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