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Acerto em encontro na Paraíba - 19/03/2017 às 16h29

Governadores vão a Brasília cobrar a liberação de R$ 7 milhões aos Estados

Gestores discutiram temas importantes como a liberação de recursos para investimentos

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O governador Wellington Dias esteve neste sábado (18), em João Pessoa, onde participou de encontro com governadores, organizada pelo chefe do executivo da Paraíba, Ricardo Coutinho. Os gestores discutiram temas importantes como a liberação de recursos para investimentos e acertaram agenda em Brasília onde irão, juntos, levar suas reivindicações ao governo federal e o Supremo Tribunal Federal.

Wellington Dias diz que os governadores pretendem ir ao Ministério da Fazenda reivindicar que o acordo que liberaria R$ 7 bilhões aos estados, firmado em 2016, seja cumprido. “Os governadores em dificuldades financeiras acertaram com o ministro Henrique Meirelles e o presidente Michel Temer que não teríamos uma ajuda emergencial mas que seria possível a liberação de R$ 7 bilhões para empréstimos, só que isso não aconteceu em 2016. Quatorze estados apresentaram as condições e propostas de empréstimo, entre elas o Piauí que receberia o equivalente a R$ 315 milhões a serem utilizados para investimento em infraestrutura e geração de emprego e renda. No início do ano, buscam, estranhamente, esquecer esse acordo e até aqui não tem nenhum sinal para a liberação”, declarou.

O governador do Piauí conta que esteve, recentemente, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula, e esta lhe informou a necessidade da autorização do ministro da Fazenda para a definição do valor a ser liberado. “Então solicitamos uma agenda com o ministro, que deve acontecer na próxima semana. O objetivo é que seja cumprido o acordo e também sejam definidas as metas para 2017, onde esperamos que os estados que podem contrair financiamento tenham condições de obter crédito para investimento. O Brasil precisa de investimento para gerar emprego e renda e fazer a economia crescer e os estados brasileiros podem fazer isso”, defendeu Wellington Dias.

Outro tema tratado entre os governadores e que deve ser levado a Brasília foi a lei sobre o alongamento das dívidas com o BNDES e precatórios. “Solicitamos também uma agenda com a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, que será na quarta-feira. Vamos pedir que seja pautado aquilo que é essencial para os estados como a votação do projeto que trata da regulação para o salário-educação, já que hoje há uma forma de distribuição inconstitucional. Queremos também que entre na pauta o julgamento da ação de inconstitucionalidade da lei que trata da distribuição de royalties e participação de gás e petróleo. Já há um entendimento entre os estados e esperamos que a ministra Carmen Lúcia coloque na pauta, para que a gente tenha uma distribuição justa e que é importante para todo o Brasil”, acrescentou o governador do Piauí.

Fonte: AsCom

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