Mas é só durante 90 dias -

Franzé Silva libera e Detran poderá comandar suas próprias licitações

O secretário de Administração e Previdência do Piauí, Francisco José Alves da Silva, o Franzé Silva, assinou portaria autorizando ao Departamento de Trânsito a realizar suas próprias licitações. Mas, a autorização só tem validade de 90 dias. Depois disso, tudo volta para as mãos do secretário Franzé, que controla inclusive as licitações da Secretaria Estadual de Saúde.

Durante esse prazo, segundo a portaria de Franzé Silva, será de responsabilidade do Detran a organização processual, bem como a publicação dos atos dos procedimentos licitatórios, inclusive quando se tratar de dispensa ou inexigibilidade de licitação

Mas, a delegação não se aplica aos processos de prorrogação de vigência dos atuais contratos do Detran, que deverão ser autorizados pelo Secretário de Estado da Administração.

Pelos próximos 90 dias, o Detran está livre para realizar as seguintes licitações:

a) Locação de geradores para minimizar o risco de interrupção dos serviços e contribuir para assegurar a continuidade na transmissão de dados, bem como proteger os bancos de dados do DETRAN/PI;

b) Sistemas de monitoramento em OCR – sistema de câmeras com recursos para identificação de placas em imagens capturadas;

c) Aparelhos de ar-condicionado;

d) Manutenção em aparelhos de ar-condicionado;

e) Cursos de capacitação e reciclagem de trânsito para a Escola Piauiense de Trânsito;

f) Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura de fiscalização de obras;

g) Aquisição e implantação de software de tecnologia notarial, responsável pelo gerenciamento do sistema de gravames, para dar cumprimento ao Acórdão 214/2014 – TCE/PI;

h) Acompanhamento e monitoramento das atividades rotineiras, com o monitoramento das sinalizações e elaboração de projetos de sinalização e fiscalização;

i) Obras de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica;

j) Aquisição de materiais indispensáveis à realização de blitze e demais procedimentos fiscalizatórios, em consonância com necessidades apontadas pela diretoria de infrações e sua gerência de fiscalização;

k) Aquisição de cartilhas de cunho educativo e demais materiais necessários às ações da Escola Piauiense de Trânsito e do DETRAN – PI.

Fonte: None

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