Gastos com Combustível -

Fábio Novo se irrita e chama matéria do 180 de 'barriga' e sensacionalista

SENSACIONALISTAS SÃO OS FATOS, DEPUTADO...
O deputado estadual licenciado Fábio Novo (PT), hoje secretário de Cultura do governo, após publicação feita pelo 180, última semana, informando que o que ele e a correligionária Flora Izabel (PT) gastaram durante os três primeiros meses do ano com combustível na Assembleia Legislativa era o suficiente para dar 3 voltas ao mundo, ou ir 7 vezes ao Japão, e ainda sobrava um dinheirinho (Clique e Leia a Matéria), divulgou o que chamou de “nota de esclarecimento”, que mais serviu para confundir do que para explicar.

Esquecendo-se que é um homem público, que deve e precisa dar satisfação à sociedade, disparou vários ataques ao jornalista responsável pela matéria, e se utilizou de uma matemática mirabolante para justificar o topo do pódio com esse tipo de gastos. Não negou ser realmente poli position - não tem como, mas se portou com um ar de normalidade, como se se gastar mais de R$ 8 mil mensais com esse tipo de aquisição, produto vendido pela sofrida Petrobras, fosse algo normal num estado pobre como o Piauí.

O CAMPEÃO
O deputado Fábio Novo consumiu, em combustível, no mês de recesso, janeiro, após uma pesada eleição, a quantia de R$ 8.129,00; no curto mês de fevereiro, mês de Carnaval, frise-se, o equivalente a R$ 8.586,07; e no mês de março, quando finalmente a ALEPI começa a por sua engrenagem para funcionar, mesmo que ainda a carvão, o valor de R$ 8.226,00. Para Fábio... insuficiente, como deu a entender.

“O nosso gabinete detém, em média, 6 (seis) veículos que são de assessores do parlamentar e, em algumas ocasiões, outros alugados para atender a demanda e o bom andamento da atividade parlamentar; partindo dessa informação que não foi colhida pelo repórter, desatento, por sinal, e tendo, em média, nos três primeiros meses, o consumo mensal de R$ 8.313,69, dividido por 6 (seis) veículos, chegamos a um gasto mensal de R$ 1.385,61 por mês para cada carro. Nosso mandato atende a demanda de mais de 30 municípios”, defendeu-se.

O PENSAR “ESQUIZOFRÊNICO” E OS CIDADÃOS DE BOM SENSO
“Dividindo R$ 1.385,61 por 30 dias, chegamos a um consumo diário para cada um dos veículos de R$ 46,18. Qualquer cidadão de bom senso sabe que com este valor é impossível abastecer um veículo com autonomia para andar em todos os bairros da capital. Imagine atender 30 municípios. É esquizofrênico pensar que com essa quantia daríamos três voltas pelo planeta”, acrescentou. Mas juntando seus gastos com o de Flora Izabel, deputado, dá na tampa, e ainda sobra.

Fábio Novo, como não poderia deixar de ser, postou suas argumentações em sua página na rede social Facebook, foi para um TV local, e com ar indignado se pôs em ambos os casos a ensinar o fazer jornalístico. Aquele mais adequado às autoridades, lógico. Foi ovacionado pelos seus, que o seguiram nas críticas ao portal e ao jornalista.

“Parabéns pela posição. Esse cidadão, Rômulo Rocha, parece (...) não tem o hábito [de] perguntar [à] parte envolvida. Um péssimo profissional, para [quem] não ensinaram (...) no curso de Jornalismo. Será que têm??? Parabéns, Fábio Novo, continue com seu trabalho”, comentou um dos simpatizantes do petista.

O QUE DIZ O ATO DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O penúltimo ato que regulamento o uso da verba indenizatória da Assembleia Legislativa, o de Nº 012/2011, de 02 de fevereiro de 2011, enumera um rol de itens em que o parlamentar pode ser ressarcido com gastos efetuados na sua atividade parlamentar.

No parágrafo único do Artigo 2º, traz, de forma expressa, que “as despesas estabelecidas nos incisos I, II e III poderão ser realizadas por assessores, servidores efetivos, os ocupantes de cargos em comissão, assessores parlamentares vinculados à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, desde que custeados mediante reembolso do deputado”.

NÃO TEM GASTO COM COMBUSTÍVEL
Esses três itens são passagens aéreas, telefonia e serviços postais, únicos que, de forma expressa podem ser usados por assessores. Não há, portanto, gastos com “combustíveis e lubrificantes” neste rol em evidência, justamente a rubrica que está em questão no caso de Fábio Novo, a qual ele é exímio em por a mão no bolso para ser restituído. A regra do uso desse tipo de verba é a de que se gasta primeiro, e pede que a ALEPI pague depois, bastando apresentar notas fiscais. Preocupante.

Na Câmara Federal, de onde diretores da ALEPI dizem copiar o ato, os chefes de gabinete ouvidos pelo 180 dizem que o uso de combustível é “exclusivo” do parlamentar. Não copiaram isso na ALEPI, infelizmente, mas deviam. “[Aqui na Câmara] se eles [deputados] derem [combustível] para algum assessor, então que se responsabilize”, disse um chefe de gabinete da Casa, em Brasília. Fábio Novo admitiu que são seis carros, alguns, em alguns casos, alugados, que prestam serviço para ele. Muitos então.

EFEITO FÁBIO NOVO: REDUÇÃO DO CONSUMO COM COMBUSTÍVEL
Não à toa, esses gastos exorbitantes - e visando acabar com a farra despadronizada com combustível na ALEPI - levaram a Mesa Diretora da Casa, no dia 27 de março de 2015, a reeditar o tal do Ato Nº 12/2011, de 02 de fevereiro de 2011, fixando “valores limites para as despesas do exercício da atividade parlamentar”.

A reedição visava também coibir abusos nos gastos com combustível, como o praticado por Fábio Novo, e passou a viger no dia 1º de abril. Embora sendo o Dia Nacional da Mentira, o ato realmente existe e está valendo.

DE ILIMITADO CAIU PARA O MÁXIMO DE R$ 4.900,00
Esse novo documento estabeleceu então - e os diretores não confirmaram se foi por força do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, que os gastos com combustível devem ter o teto de R$ 4.900,00 mensal. Alto ainda, mas menos acintoso aos pagadores sofridos de impostos do paupérrimo e inerte Piauí.

FÁBIO NOVO GASTAVA MAIS DO QUE GASTAVA UM FEDERAL
O alinhamento do novo valor foi feito para que o deputado estadual tivesse o direito de gastar o mesmo que gasta um federal, assim, sem muito peso na consciência, se é que eles têm.

Ou seja, essa adequação comprova que no mês de janeiro, quando a ALEPI estava em recesso; no mês de fevereiro, época de Carnaval; e no mês de março, quando a engrenagem da Casa Legislativa estadual ainda estava se aquecendo, Fábio Novo já estava a todo vapor, com seus super seis assessores desbravando os trinta municípios onde seria votado, e gastando mais do que gasta qualquer um dos 513 deputados federais ou qualquer um dos 81 senadores do Congresso Nacional. Que assessoria, deputado, que assessoria.

FÁBIO NOVO NÃO NEGOU, MAS PRECISA DAR MAIS EXPLICAÇÕES
O deputado secretário Fábio Novo não negou que gastou todos os valores que lhe são imputados. Pelo contrário, confirmou. Mas para diminuir o estrago dos seus atos - veja bem, seus atos; a publicação apenas fez com que eles atingissem o leitor e as redes sociais em repasses frenéticos, cumprindo seu papel jornalístico -, o parlamentar procurou dividir a responsabilidade com seus assessores e, ato contínuo, desqualificar o jornalista que assinou a matéria, à qual tachou de sensacionalista.

“Lamento que o nobre jornalista não tenha nos ouvido. Se assim o tivesse feito, evitaria o sensacionalismo, contribuiria para informar corretamente e não estaria incorrendo em publicar uma grande “barriga.” Manda o bom jornalismo que ouçamos todas as partes envolvidas”, divulgou naquela nota postada em seu Facebook.

Prega, entretanto, um jornalismo mais progressista, do qual o 180 vem fazendo uso em sua atualidade, que o que se chama de ‘imparcialidade’, em alguns casos, não pode servir para por a verdade sob as sombras, quando ela deve ser exposta em suas entranhas, nua, crua e pujante. E, ouvir o outro lado, necessariamente, não quer dizer que o que se ouve seja verdade, seja divulgável, ou que será usado em toda a sua plenitude diante da apuração séria de fatos que teimam em se manterem vivos. Ainda mais porque a prática no Piauí, se tem constatado isso, é a de que os políticos querem somente jogar para a platéia e confundir a opinião pública, dando o dito como verdade. Corrobora para esse comportamento de sopesar o que vai a público, que o que o 180 optou por divulgar foram os gastos surreais somente, porque eram fatos incontestáveis. E, até mesmo essas escolhas, hoje em dia, são carregadas de estratégias próprias do jeito de atuar do 180. E Fábio caiu.

SUGERIU QUE VIAJA EM COMBOIO
O parlamentar sugeriu ainda, em sua “nota de esclarecimento”, que viajaria em um verdadeiro comboio. “Na Assembleia Legislativa as sessões ocorrem de segundas às quintas-feiras. Nos finais de semana, feriados e no recesso os parlamentares aproveitam para viajar até suas bases. É nesse contato direto que ouvimos reclames da população, fiscalizamos e inauguramos obras e serviços”, ensinou, de forma professoral. “E assim nos fazemos acompanhar de motoristas e assessores. Em todas as vezes não viajamos sozinhos. Além de um motorista, se faz necessário a presença de assessores e outros veículos”, afirmou.

FALTA DE EFICIÊNCIA NUM PAÍS COM ARROCHO FISCAL
O que antes se desenhava uma verdadeira eficiência, com os carros do gabinete - seja dos assessores ou alugados - viajando de forma sincronizada por todo o estado de forma independente, cruzando norte, sul, leste, oeste desse Piauí, passa aqui, a ideia de um grupo que mais desperdiça o dinheiro público, do que realiza bem feito o seu trabalho.

Ora, um carro como esses que usam suas excelências, tem espaço o suficiente para um motorista, o parlamentar, um assessor de imprensa, e dois outros assessores parlamentares diversos. E com folga.

E a menos que o deputado seja um transportador de grandes objetos - o que não parece ser o caso, muitos carros só ensejam realmente a ideia de mais gastos para pouco serviço prestado, e olha só, num tempo em que até mesmo as empresas com farto faturamento procuram reduzir seus custos, devido ao arrocho fiscal em voga.

A LEGALIDADE QUE ELES MESMOS SE DÃO
Por último, o parlamentar disse que “nossos gastos com combustível foram disponibilizados. Se assim o fizemos é porque agimos dentro da legalidade”. Mas o ar de legalidade aqui conferido não parece ser tão justo assim, e se o for, é tão justo como aquele que, por ser o dono da bola, é quem dita as regras da partida de futebol na qual está atuando. E por quê? Porque são os deputados que fazem e baixam esses atos que regulam esses tipos de atos, assim como são eles que fazem as leis.

Portanto, aqui, ser legal, não é ser moral. E embora na matéria veiculada pelo 180 não se tenha questionado a legalidade, essa, parece, foi posta em xeque, diante desses gastos desenfreados, tanto é que houve uma nova regulamentação, fazendo cair o valor para gastos com combustível.

SOMOS TODOS OUVIDOS, DEPUTADO
Na tarde desta segunda-feira (27), o 180 encaminhou algumas perguntas via e-mail ao deputado secretário Fábio Novo. São as abaixo:
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Boa Tarde,

Em virtude de nota divulgada pelo deputado estadual licenciado Fábio Novo, do PT, e declarações prestadas a um canal de TV local, solicitamos:

1 - o nome dos 6 funcionários que o deputado diz faziam uso da verba destinada à compra de combustível NA ALEPI;

2 - o modelo dos veículos usados por esses servidores para realizarem ações ligadas à 'atividade do parlamentar';

3 - o nome dos locais (ou local) onde foi efetivado o aluguel de veículos que também teriam usado a cota para combustível do deputado;

4 - o nome dos 30 municípios atendidos pelo parlamentar, conforme a nota divulgada;

5 - percurso feito pelos seis funcionários ou documentos que comprovem o trajeto, quais municípios cada um deles atende e locais de abastecimento, com base nas respectivas notas fiscais apresentadas para restituição dos valores gastos;

6 - posto onde o parlamentar mantém convênio, se possuir, para atendimento exclusivo ao gabinete;

7 - documentos de pedidos de restituição apresentados à ALEPI e notas fiscais apresentadas pelo parlamentar e seus seis funcionários.

Rômulo Rocha
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AH... AGORA NÃO VALE MAIS?
Porém, Fábio Novo não quis apresentar as respostas e retrucou com o e-mail abaixo. Lembrando que, antes ele havia dito: "(...) à disposição para qualquer informação que me for solicitada".

“Caro Rômulo,

a preocupação em obter respostas para essas e até pra outras perguntas deveria ocorrer antes da publicação da matéria. O que está acontecendo nesse caso é uma inversão do que prega os manuais de jornalismo, segundo os quais, primeiro o repórter deve investigar e se assegurar da veracidade dos fatos, para, só então, de maneira segura e responsável, publicar a matéria com o intuito de bem informar a sociedade. Diferente de denegrir a ermo a honra de pessoas de bem, causando-lhes imensuráveis e irreparáveis prejuízos às custas de um sensacionalismo desmedido.

Ressalto que toda a documentação esclarecedora dos questionamentos levantados estão disponíveis na Assembléia Legislativa, de onde você tirou uma única informação - o valor gasto, e não teve a preocupação e nem mesmo a responsabilidade de saber as condições em que os gastos ocorreram”.

Continuamos aguardando a publicação da nota de esclarecimento, enviada no dia 24 de julho para o referido portal.

Fábio Novo, deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Cultura”.
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QUEM DERA...
Sensacionalista são os fatos, secretário. Os gastos existiram. Falta, porém, serem explicados ao contribuinte. E para isso não existe hora. O dinheiro é proveniente de arrecadação pública.

Quanto ao tempo de publicação das matérias nesse mundo digital em pulsar on-line, as cortes superiores tem enveredado por um caminho promissor, no qual se prega que a informação precisa ser verossímil, não totalmente completa quando disponibilizada, se dando continuidade posteriormente, como vem fazendo o 180.

Infelizmente, para os homens públicos (e felizmente para o contribuinte), assumir cargos públicos tem desses dessabores. É preciso "suportar".

A verdadeira imprensa é um bicho de sete-cabeças. Incontrolável. Só precisa ser responsável. Agora, atrair a atenção para si de todas elas, sempre foi e será temerário. Quanto ao pensar esquizofrênico, quem dera se no país esse pensar fosse reinante.

VERDADE: A DESCOBERTA DO FOGO VEIO ANTES
Em mais um comentário em apoio a Fábio Novo - ele gosta que seja ouvido o outro lado e os seus -, uma simpatizante foi à forra: “esse portal [180] só posta histórias contraditórias. Enfim, tome providências [deputado]. Não deixe isso em branco, porque olha, gasolina para dar 3 voltas no mundo... Porra, que viagem! Primeiro que ninguém dá volta no mundo de carro".

Tem razão. De tirar o chapéu e encher os olhos de lágrimas. Realmente, a descoberta do fogo, na evolução do homem, veio antes do entender o que era o sentido figurado.

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A ÍNTEGRA DA NOTA DE FÁBIO NOVO:

NOTA DE ESCLARECIMENTO_________

Sobre matéria veiculada hoje no sítio 180graus.com e assinada pelo jornalista Rômulo Rocha, com o título “combustível gasto por Novo e Flora daria para fazer três voltas no planeta” esclareço:

1) Os valores usados mensalmente estão dentro da margem de gastos estabelecidos pela Assembleia Legislativa do Piauí;

2) Manda o bom jornalismo que qualquer denúncia deve ouvir a parte citada. Em nenhum momento o nobre jornalista, Rômulo Rocha nos procurou. Se assim o tivesse feito não teria publicado insinuações e falsas informações que na linguagem jornalística apelidamos de “barriga”;

3) O nosso gabinete detém em média 6 (seis) veículos que são de assessores, do parlamentar e em algumas ocasiões outros alugados para atender a demanda e o bom andamento da atividade parlamentar;

4) Partindo dessa informação que não foi colhida pelo repórter, desatento por sinal, e tendo em média nos três primeiros meses o consumo mensal de R$ 8.313,69, dividido por 6 (seis) veículos, chegamos a um gasto mensal de R$ 1.385,61 por mês para cada carro. Nosso mandato atende demanda de mais de 30 municípios;

5) Dividindo R$ 1.385,61 por 30 dias, chegamos a um consumo diário para cada um dos veículos de R$ 46,18. Qualquer cidadão de bom senso sabe que com este valor é impossível abastecer um veículo com autonomia para andar em todos os bairros da capital. Imagine atender 30 municípios. É esquizofrênico pensar que com essa quantia daríamos três voltas pelo planeta;

6) O nobre jornalista parece desconhecer as prerrogativas de um mandato parlamentar. O deputado não atua apenas no plenário. Além do plenário, atende no gabinete, atua nas comissões, visita órgãos da administração em busca de melhorias para os municípios que representa e viaja muito e constantemente para suas bases. Tudo isso requer deslocamento e consequentemente uso de combustível;

7) Na Assembleia Legislativa as sessões ocorrem de segundas às quintas-feiras. Nos finais de semana, feriados e no recesso os parlamentares aproveitam para viajar até suas bases . É nesse contato direto que ouvimos reclames da população, fiscalizamos e inauguramos obras e serviços. E assim nos fazemos acompanhar de motoristas e assessores. Em todas às vezes não viajamos sozinhos. Além de um motorista, se faz necessário a presença de assessores e outros veículos;

8) Nossos gastos com combustível foram disponibilizados. Se assim o fizemos é porque agimos dentro da legalidade. Ressalto que as referidas despesas só são pagas, após a prestação de contas analisada e atestada por setor competente da Assembleia Legislativa do Piauí. Por isso que o nome se chama verba de ressarcimento. Primeiro gastamos, depois juntamos as notas fiscais, prestamos contas e, somente após esse trâmite é que somos ressarcidos;

9) Lamento que o nobre jornalista não tenha nos ouvido. Se assim o tivesse feito, evitaria o sensacionalismo, contribuiria para informar corretamente e não estaria incorrendo em publicar uma grande “barriga.” Manda o bom jornalismo que ouçamos todas às partes envolvidas;

10) Tenho orgulho de ser um dos parlamentares com maior atuação no Poder Legislativo. Nossa história de vida não compactua com ilícitos. Aos 41 anos de idade e após mandatos de vereador, vice-prefeito, dois mandatos como presidente do PT do Piauí e agora no segundo mandato como deputado estadual nunca estive envolvido em ilicitudes;

11) Tenho uma história de combate à corrupção, desigualdades e assim continuará sendo. No mais me coloco à disposição para qualquer informação que me for solicitada.

* Fábio Novo - deputado estadual licenciado e secretário de Cultura do ESTADO.

Fonte: None

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