Uma relação em xeque -

Exclusivo: Servi San cobra R$ 41 milhões da Prefeitura de Teresina

Por Rômulo Rocha – De Brasília
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- Prejuízos provocados nas gestões de Firmino Filho estão a ameaçar a sobrevivência das empresas Servi San

- Empresário Assis Fortes pede urgência ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para analisar a denúncia

- Valores cobrados são referentes a repactuações feitas pela Prefeitura de Teresina, que só reconhece a dívida de R$ 6,7 milhões

- Veja documento em que a PMT reconhece somente uma parte da dívida, e o valor pago em 11 de julho de 2016, a título de 1ª parcela (no canto esquerdo inferior da folha)
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OS PRIMEIROS SINAIS DA ORIGEM DE TUDO
Em Teresina, se muito do que foi tratado nos bastidores das duas últimas eleições para o Palácio da Cidade viesse à tona, seria como um maremoto provocado por um deslocamento de placas tectônicas que rasgam o fundo calmo do oceano, culminando em tsunamis além mar. Parece exagero, mas não é. Tal poder, no entanto, está nas mãos de um grupo de empresários da capital em querer falar, e até nas de alguns homens que já estiveram à frente das fileiras do Executivo municipal em expor o que sabem. Mas enquanto isso não acontece - algo perseguido pelo Blog Bastidores, do 180 - , é preciso se deter à superfície, que não está menos estrondosa do que a hipotética situação narrada, aparentemente.

Há um tempo não muito distante isso seria impossível, mas aconteceu. A empresa Servi San LTDA e Servi San Vigilância e Transporte de Valores LTDA, pertencentes a Assis Fortes, ingressaram com uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), informando que são credoras de valores da ordem de R$ 41.236.869,17. A denúncia é assinada pelo próprio empresário, e datada de 18 janeiro de 2017, embora tudo indique que só deu entrada na Corte de Contas na manhã do dia 25 do último mês.

_A denúncia traz o nome do prefeito: "a inadimplência só tomou dimensão insustentável nos mandatos do atual prefeito, Sr. Firmino Filho, imputando às requerentes [as empresas Servi San] elevadíssimos prejuízos que estão a ameaçar, inclusive, a sobrevivência das empresas"

“Importante lembrar que as repactuações são previstas em lei nos respectivos contratos, em razão do aumento de insumos básicos, tais como salários dos empregados, decorrentes de convenções coletivas de trabalho, que devem ser respeitadas, sob pena de aplicação de sanções às empresas prestadoras de serviço”, explica o empresário no documento.

Ocorre, que mesmo diante da proposta por parte da Servi San para que o montante da dívida fosse pago de forma parcelada, a Prefeitura de Teresina deu de ombros. Só reconheceu que deve exatos R$ 6.780.818,77.

“Acerca dos demais contratos e respectivos valores devidos a título de repactuação não houve qualquer manifestação da Prefeitura de Teresina, não obstante as tentativas reiteradas na solução amigável das pendências por parte das empresas denunciantes”, traz trecho da denúncia.

Assis Fortes faz duas perguntas simples na denúncia apresentada:_______

1 – Por que não houve a formalização do reconhecimento da dívida, já que o tempo foi mais do que suficiente para a conclusão do trabalho de auditoria realizada pela Prefeitura?

2 – Se o trabalho de auditoria foi concluído, e não informado aos denunciantes, qual o tratamento contábil que a Prefeitura concedeu aos valores não pagos?

_Jallisson Hidd Vasconcellos: ele atesta que a PMT só deve R$ 6,7 milhões. E só.

“A SERVI SAN NÃO VENDE PRODUTOS”
Assis Fortes, no documento obtido pelo 180 junto ao TCE, assinala ainda que as suas empresas “não vendem produtos”, e sim “prestam serviços de caráter continuado como locação de mão de obra, devendo pagar salários que têm caráter alimentício e que não podem deixar de ser recebidos pelos empregados”.

E mais: as empresas “são obrigadas a honrar o compromisso com seus empregados mesmo sem receber aquilo a que [tem] direito, uma vez [que] a situação possui implicação direta na órbita social”.

CALOTE OFICIAL, INFERE-SE DA DENÚNCIA
Em outras palavras, o que a denúncia quer dizer, é que a falta de pagamento por parte da Prefeitura de Teresina tem contribuído para por abaixo o império Serv San e ao mesmo tempo prejudicado as famílias dos empregados, que talvez desconheçam o contexto atual da empresa.

Que o fundo do mar comece então a tremer.

A DÍVIDA RECONHECIDA PELA PREFEITURA
- "Qual o tratamento contábil que a prefeitura concedeu aos valores não pagos?", indagou Assis Fortes em sua denúncia ao TCE

Fonte: None

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