Prefeitos e bancada do Piauí se reúnem para tratar de projetos em Brasília (DF)

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores do Piauí, cerca de 80, participaram no final da tarde desta quarta-feira (14/5), de uma reunião na sala da presidência do Partido Progressista (PP), no Senado Federal com a bancada federal do Piauí.

Em um encontro que durou cerca de três horas, os prefeitos que pareciam satisfeitos com a ausência da presidente Dilma Rouseff na Marcha, disseram estar naquela reunião para ouvir o que cada parlamentar do Piauí tem a contribuir para que as reivindicações saiam de fato do papel.

Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) tenha assinado a instalação da Comissão Especial que deverá analisar a proposta do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das urgências pela qual lutam os gestores, estes pareciam muito preocupados com a situação de seus municípios.

O senador Ciro Nogueira, líder da bancada piauiense, deu início à reunião ao lado do presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, e disse que estava feliz pela presença dos prefeitos e os apoiou alertando de que é preciso haver uma mobilização para que todos os parlamentares se empenhem pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo aumento do FPM. Ciro Nogueira que integra a comitiva da presidente Dilma que viaja para o Piauí na sexta-feira (16/5), disse que terá uma conversa com a mandatária. “Me comprometo de ir à sexta-feira ao Piauí com a presidente, que passará em Teresina e depois seguirá para Paranaíba, e cobrar uma resposta pelas demandas dos prefeitos”, afirmou Nogueira.

Já o presidente da APPM elogiou a atuação da bancada do Piauí, mas criticou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski alegando que ele quando está na presença dos prefeitos esbraveja e promete uma coisa, já quando está em frente dos parlamentares como os presidentes da Câmara e Senado, haja com certa cautela. Ele também deu uma cutucada nos parlamentares do Piauí. “Já debatemos muito, mostramos aos senhores as nossas condições e queremos agora ouvir dos nossos parlamentares. Queremos mais comprometimento”, cobrou Arinaldo Leal.

Consenso da bancada
Todos os parlamentares presentes declaram união em defesa do Piauí. O deputado Osmar Junior, um dos primeiros a pedira palavra, disse ser preciso verificar a lista das emendas direcionadas aos municípios para estas seja efetivadas. “As dificuldades são grandes, mas somos parceiros e vamos enfrentar. O FPM está na agenda do governo”, encorajou Osmar Junior.

O deputado Júlio César que já foi prefeito, disse que sabe muito bem o que cada gestor está vivendo. De acordo com ele o governo desonerou imposto de 44 mil empresas baixando de 22% para 1%. “Conhecemos a luta em favor dos municípios. Há dificuldade de caixa no governo, mas há condição de pagar os 2%. Contem conosco. A bancada é unida”, afirmou Júlio César.

Já o deputado Jesus Rodrigues, disse que quanto aos royalties defende sempre a destinação de 100% para a educação. Ele alegou que se casos o dinheiro dos royalties caísse nas prefeituras, estas em três meses já estariam sufocadas, o que gerou um desconforto por parte dos prefeitos que singelamente reagiram contra. Para ele os gestores precisam saber administrar os gastos.

Alguns prefeitos fizeram uso da palavra e alegara que gestores anteriores deixaram contas da Eletrobras para que eles a quitassem, o que dificultou ainda mais o controle dos minguados recursos.

Fala pré-candidatos
O deputado Marcelo Castro, um dos primeiros a chegar à reunião, avaliou o encontro dos perfeitos como de suma importância.“Essa marcha dos prefeitos a Brasília que já se sucederam várias, está surtindo efeitos. O que os prefeitos mais reivindicam no momento é a liberação dos royalties do petróleo. A ministra Carmen Lucia, pressionada pelos prefeitos, pelos deputados e senadores, colocou em votação para agora o dia 28 de maio. Isso vai trazer muitos recursos para os estados e para os municípios. O Piauí, quando a produção de petróleo dobrar, lá para 2020, vai receber algo em torno de R$ 1 bilhão”, destacou Marcelo Castro.

Marcelo Castro lembrou que a obra mais cara já construída no Piauí pelo governo federal foi a barragem de Boa Esperança, há 50 anos, que hoje, segundo ele, custaria em torno de R$ 1 bilhão. “Os royalties do petróleo vão levar não de 50 em 50 anos, mas todo ano aproximadamente R$ 1 bilhão para o nosso Estado. Isso é significativo.
Castro acredita que vão conseguir o aumento de 2%.“No Piauí não há nenhuma discordância, os treze parlamentares do Piauí votaremos unanimemente como votamos na questão dos royalties do petróleo. Aqui em Brasília nós não temos partido, nosso partido é um só, o partido do Piauí”, declarou o deputado.

Já o senador Welligton Dias, que chegou no meio da reunião, avaliou o encontro como positivo e disse ter acompanhado os prefeitos em agendas junto a órgãos como o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação tratando de liberação de recursos para obras que estão em andamento. “Na Saúde, na Codevasf, na Integração, Cidades, Funasa. Enfim, vejo como resultado da mobilização a marcação da data para votação da liminar que impede entrar em vigor a lei do pré-sal. Isso significa algo em torno de R$ 450 a R$ 500 milhões nos próximos 12 meses para investimentos que são de interesse do povo do Piauí. Dinheiro para educação, saúde, segurança”, afirmou o senador.

Wellington Dias foi o autor do Projeto de Lei 448/2011 que resultou na lei do pré-sal.
Sobre o FPM, Dias defende que os recursos sejam destinados em maior volume para os municípios que mais precisam carecem de investimentos na educação e saúde. “Acho que esse caminho tem grande possibilidade nessa agenda com a presidente Dilma”, ressaltou o senador.

Dos trezes componentes da bancada federal, estavam presentes os senadores Ciro Nogueira (PP), líder da bancada, e Wellington Dias (PT), os deputados federais Marcelo Castro (PMDB), Hugo Napoleão (PSD), Marllos Sampaio (PMDB), Osmar Júnior (PCdoB), Júlio César (PSD), Átila Lira (PSB), Paes Landim (PTB), Assis Carvalho (PT) e Jesus Rodrigues