Campanha com seis na disputa -
Eleição no MP: Eloi apresenta metas e elenca maiores problemas do MPE
Acontece dia 12 de junho a eleição para a formação da Lista Tríplice com o nome dos três concorrentes ao cargo de Procurador Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Piauí (PME-PI), acontece dia 12 de junho. O cargo hoje é ocupado por Zélia Saraiva, que foi eleita e reeleita.
DISPUTA ACIRRADA
Seis nomes vão disputar o cargo de chefe do MPE-PI pelo período de dois anos. Além do Procurador de Justiça Luís Francisco, os promotores Eny Marcos, Cleandro Alves de Moura, Eloi Pereira de Sousa Júnior, Maurício Gomes e a promotora Cláudia Seabra vão disputar os votos dos membros do MP estadual.
Nesta terça-feira (26/05), o 180 inicia a série de entrevistas com os candidatos, que apresentarão suas propostas e debaterão os temas importantes para os membros do MP.
A primeira candidatura a ser apresentada é do Promotor de Justiça Eloi Pereira de Sousa Júnior. Sua candidatura tem copo tema a 'Mudança Para Todos' e como foco mudar a maneira como o Ministério Público vem sendo gerido.
Membro do Ministério Público desde 1996, o promotor montou sua plataforma de campanha voltada principalmente para as propostas de melhorias para a classe, sobretudo, com a implantação de vantagens, reajustes, gratificações, remunerações, mesmo quando se tem orçamentos apertados para o MPE-PI. Destaca ainda propostas inclusivas e um plano de gestão participativo.
A CANDIDATURA DE ELOI JÚNIOR
Eloi Júnior é candidato da oposição à atuação Procuradora Geral Zélia Saraiva. Nos bastidores do MP circula a informação de que ele representaria a ala mais de esquerda do MP. Ao seu redor estariam Leida Diniz, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Fernando Santos, Dr. Assunção, Mirian Lago dentre outros.
Em Picos já em clima de campanha e onde se reuniu com os promotores da cidade e região, Eloi Júnior falou por e-mail e via WhatsApp com a reportagem do portal 180.
POR QUE SER CANDIDATO A PGJ?
Porque precisamos avançar institucionalmente e fortalecer o Ministério Público. Porque esse avanço só se dará por meio da construção de um novo MP, com participação de todos na consecução de nossos objetivos. Porque, como dizia Victor Hugo, “nada é tão forte quanto a ideia cujo tempo chegou”. Porque é chegado o momento da mudança. Mudança para todos. Minha candidatura é estimulada pela expressiva votação que tive na última eleição e diante da honrosa confiança de novos colegas, aqui estou novamente. E claro, acima de tudo pelo desejo de bem servir à nossa instituição e à sociedade piauiense, Terei uma campanha com propostas democráticas, que serão debatidas com toda a classe e um plano de gestão que será construído com participação de todos. São mais de 18 anos de experiência como Promotor, sendo 15 no interior e os últimos três em Teresina, sempre residindo na Comarca onde atuei. Tive atuação em casos de repercussão nacional que foram me credenciando ao cargo. Cito aqui os casos com tortura a presos em Picos, que resultou na condenação de militares a dez anos de prisão e perda do cargo. Outro caso foi a Representação contra o juiz João Borges de Sousa Filho, à época também em Picos, que foi punido pelo CNJ com a pena máxima (aposentadoria compulsória). Este caso saiu até no Jornal Nacional, dando destaque ao Ministro Joaquim Barbosa, quando este disse que havia conluio entre juízes e advogados. Ajuizei ação civil pública em Inhuma contra a CEPISA, tendo o juiz à época concedido liminar dispensando os consumidores de pagamento da tarifa de energia elétrica enquanto não regularizado o fornecimento de energia elétrica. Ingressei na Justiça Federal com ação civil pública contra o INSS, que pretendia a suspensão de benefícios assistenciais de idosos e deficientes físicos, tendo o juiz federal concedido liminar, evitando um grande e grave problema social. A decisão foi posteriormente estendida a todo o Estado do Piauí. Estou preparado e queremos uma Mudança Para Todos.
QUANDO INGRESSOU NO MP?
Formado pela Universidade Federal do Piauí em 1989. Ingressou no MP-PI no dia 07/10/1996.
CIDADES EM QUE ATUOU?
Atuou como Promotor de Justiça Substituto nas Promotorias de Justiça de Simões, Paulistana, Padre Marcos, Ipiranga, Picos, São Pedro e São Félix. Foi titular e exerceu suas atribuições nas seguintes Promotorias de Justiça: 1) Ipiranga - à época primeira entrância - de dezembro/2000 a abril/2004; 2) Inhuma - à época segunda entrância - de abril/2004 a maio/2007; 3) Jaicós – à época terceira entrância – de maio/2007 a outubro/2007; 4) Picos – à época quarta entrância – de outubro/2007 a maio/2012; 5) Teresina (48ª Promotoria) – desde maio/2012. Como titular das Promotorias de Justiça acima relacionadas foi designado para responder cumulativamente, em momentos diversos, pelas Promotorias de Justiça de Picos, Itainópolis, Jaicós, Valença, Aroazes, Paulistana, Francisco Santos, Padre Marcos, Bocaína e Várzea Grande.
MAIORES CARÊNCIAS?
Penso que um dos principais problemas enfrentados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e que requer atuação prioritária é a falta de estrutura das Promotorias de Justiça com atribuição na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos, que não contam com servidores para dar apoio ao trabalho dos membros na resolutividade das demandas sociais que lhes são apresentadas e que não são poucas. A sociedade vem nos cobrando, principalmente nos últimos anos, uma atuação mais forte na melhoria dos indicadores sociais, em todas as áreas (educação, saúde, segurança, etc.). É proposta nossa criar um Grupo de Apoio ao Promotor, que seria composto por dois núcleos: a. Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE) e b. Núcleo de Apoio Judicial (NAJ). Os Membros que estiverem em Promotorias com excesso de trabalho, que dificulte ou impossibilite o desenvolvimento de suas atribuições poderá solicitar o apoio do GAP, que a depender da natureza do acúmulo de tarefas poderá enviar o NAE ou NAJ, ou ambos, para normalização das atividades funcionais. A criação e instalação de Promotorias Regionais de Direitos Difusos e Coletivos é uma ideia a ser discutida, concentrando em determinadas unidades do Ministério Público estrutura material e humana. Outro problema enfrentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí é a falta de segurança a seus membros, todos expostos hoje a vários fatores de risco. Não se pode mais adiar a implementação do nosso Plano de Segurança Institucional. Temos o compromisso de em prazo não superior a 90 dias elaborar o PDSI (Plano Diretor de Segurança Institucional), que estabelecerá a criação da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), que por sua vez cuidará das questões de Inteligência atinentes ao Órgão, e da Segurança Institucional dos membros. A CISI será dotada de estrutura de equipamentos e de servidores, especialmente policiais, adequadas para fazer frente às demandas.
MAIOR DESAFIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Precisamos de investimento maciço em tecnologia de informação, buscando parcerias com outros Ministérios Públicos, no sentido de trazer plataformas e programas já desenvolvidos, compatíveis com o PJe, além de programas de gestão de procedimentos administrativos, inquéritos civis e procedimentos preparatórios. Perceba-se que hoje, 2015, sequer temos assinatura eletrônica/digital, que também será implantada na nossa gestão. Ainda, priorizar a implementação do laboratório de tecnologia de combate à lavagem de dinheiro e corrupção tão olvidada por administrações anteriores. Devemos ainda atuar mais fortemente no combate à sonegação fiscal, controle externo da atividade policial e combate a corrupção, principalmente improbidade administrativa.
PRINCIPAIS PROPOSTAS?
Suas principais propostas atendem a dois eixos. O primeiro é de valorização dos membros do MP. O segundo é com relação à atividade fim e área administrativa. Um vídeo no Youtube traz mais detalhes das propostas.
Inicialmente gostaríamos de destacar que o nosso plano de gestão foi construído democraticamente, fruto de intensos e calorosos debates e de sugestões recebidas dos colegas de todo o Estado do Piauí, de forma que as propostas que serão aqui apresentadas não são exclusivamente minhas, mas da esmagadora maioria dos membros (Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça) do Ministério Público do Estado do Piauí. O primeiro ato de nossa gestão será a titularização de todos os Promotores de Justiça Substitutos, respeitada a ordem de classificação no concurso e com sessões de posse em datas diferentes, por turma de nomeados, para garantir a ordem de antiguidade. Nomear mais Promotores de Justiça, necessidade que aumentará com a titularização dos Promotores de Justiça Substitutos. Também será prioridade a instalação de mais cinco Promotorias de Justiça na capital e duas no interior (São João do Piauí e Luzilândia), conforme aprovado no Colégio de Procuradores de Justiça, uma vez que precedida esta decisão de estudo de impacto financeiro. Vamos criar o cargo de “Assessor de Promotor”, de livre nomeação e exoneração, projetando que ao final do nosso mandado cada Promotor possa ter um Assessor (projeto: “UM PROMOTOR, UM ASSESSOR”).
Iremos promover uma verdadeira democratização interna em nossa instituição:
- implantar sistema de rodízio nos Centros de Apoio, CEAF e PROCON (abrindo oportunidade para que mais colegas possam contribuir com a Administração Superior, evitando a perpetuação de alguns poucos nesses cargos comissionados);
- fixar critérios objetivos, transparentes e impessoais para substituição e auxílio na capital (acabando de uma vez por todas com as designações casuísticas atualmente existentes em nosso MP);
- ampliar a participação dos membros em seminários e congressos (hoje concentrada nos que exercem cargos comissionados);
- estabelecer valor igual das diárias para todos os membros (hoje um Promotor de Justiça Substituto recebe metade do valor pago a um Procurador de Justiça).
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - GAECO contará com 05 (cinco) membros, todos com experiência e perfil em investigação criminal e de combate à corrupção, sendo que 02 (dois) deles com atuação exclusiva e com gratificação de 20% do subsídio (isonomia com os Centros de Apoio).
O órgão será dotado de estrutura física, servidores, veículos e investimentos em tecnologia da informação, e vamos viabilizar a aquisição do Laboratório de Lavagem de Dinheiro e do Sistema Guardião, além de softwares que possam auxiliar a atividade do Grupo.
Não podemos esquecer que a sociedade foi às ruas contra a PEC 37 e em defesa do poder investigatório criminal do MP, bem como que o STF recentemente reconheceu a possibilidade de investigação criminal diretamente pelo MP.
Criaremos o MP ITINERANTE, que percorrerá todo o Estado do Piauí, destinado a promover a diminuição da vulnerabilidade social das populações mais carentes de nosso Estado, projeto que terá sua atuação focada nas nossas atribuições constitucionais: tutela dos direito difusos, coletivos e dos interesses públicos primários, como saúde, educação, cidadania, idoso, meio ambiente, criança e adolescente, segurança pública, violência doméstica etc.
Nossas principais propostas para assegurar dignidade remuneratória são:
- pagar direitos (PAE e AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO, URV, dentre outros);
- restabelecer a ajuda de custo no percentual de 100% do subsídio, com alteração legislativa (equiparando com o TJ/PI);
- remunerar a Direção de Promotorias e Procuradorias (5% do subsídio);
- remunerar os plantões, se o membro não pretender compensar com dia de folga;
- elevar a gratificação de substituição para 20% (equiparando com a gratificação dos Centros de Apoio), e para 30% a partir da segunda substituição (hoje esse serviço extraordinário não é remunerado);
- regulamentar a gratificação para Promotorias de difícil provimento, em valor não inferior a 10% do subsídio (para membro e servidor);
- implantar o auxílio-saúde para membros e servidores (já pago em outros MP’S e pelo TJ/PI);
- aumentar o valor do auxílio-alimentação para pelo menos R$ 1.980,00 (valor pago atualmente pelo TCE/PI) e não descontar das diárias o valor pago a título de auxílio- alimentação (prática do próprio TCE/PI).
SUAS PROPOSTAS FALAM MUITO EM REAJUSTES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÕES...SERÁ POSSÍVEL ATENDÊ-LAS TENDO EM VISTA O APERTO NO ORÇAMENTO DO MPE?
Vamos atuar para que o orçamento do MP-PI seja mais valorizado. Para tanto, manteremos um diálogo permanente (e não só no período de votação da lei orçamentária) com os Poderes do Estado, demonstrando e conscientizando os agentes políticos da necessidade e da importância do Ministério Público, como defensor da ordem democrática, dos direitos fundamentais, bem como dos direitos difusos e coletivos. Ademais, será criado “Escritório de Projetos”, com objetivo de fomentar a entrada de receitas extraorçamentárias, através de emendas parlamentares, convênios e suplementação orçamentária para investimentos, como para construção de novas sedes no interior. Além do que, buscar bens e serviços através de convênios, não apenas recursos.
VEJA TAMBÉM
Membro do Ministério Público há 12 anos, o promotor Maurício Gomes destaca que sua candidatura é voltada principalmente a atender os anseios da classe. Disse que pretende fazer uma gestão de valorização dos profissionais com o reconhecimento da meritocracia. Ele disse ainda que quer acabar com os 'cargos eternos' dentro do MP.(Leia na íntegra)
Há mais de três décadas o Procurador Luís Francisco é membro do Ministério Público e segundo ele, a vasta experiência adquirida ao longo dos anos o credencia a pleitear o cargo mais importante dentro do MP. Com um discurso de muito trabalho, de melhorias e com uma atenção especial ao orçamento, o Procurador acredita que tem muitas chances de figurar na Lista Tríplice e posteriormente escolhido como novo PGJ. (Leia a íntegra)
Única mulher na disputa, a promotora Cláudia Seabra afirmou em sua entrevista que pretende fazer mais e melhor caso seja escolhida como PGJ. Ressaltou a importância da estruturação do MP, sobretudo, no interior do estado. Comentou que busca o cargo porque ao longo dos anos de nove anos tem acumulado muita experiência e acima de tudo, porque entende que pode ajudar toda a classe. A ampliação do quadro de promotores também figura entre suas principais propostas. Em seu site, detalhes das propostas). (Leia na íntegra)
E MAIS
Imagine jornalistas neste estado investigando jornalistas. Iria ser uma festa só. Imagine agora promotores investigando o mais alto nível hierárquico da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, pois é isso que estava acontecendo, ou pelo menos chegou a ter início. Trata-se de um procedimento investigatório que foi instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça, que tem à frente Leida Diniz. No procedimento preparatório, ela chegou a requisitar informações e documentos à Procuradoria Geral de Justiça, à Coordenadoria de Planejamento e Gestão e à Corregedoria Geral do MPPI, que atenderam às solicitações. É um dos primeiros movimentos feitos quando um promotor suspeita de algo. (Leia na íntegra)
Fonte: None