Valor de contingenciamento -

Dilma reúne ministros em meio à definição sobre bloqueio orçamentário

A presidente Dilma Rousseff convocou para uma reunião nesta quinta-feira (11), em seu gabinete no Palácio do Planalto, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento), que compõem a chamada junta orçamentária do governo federal.

O encontro ocorre em meio à definição pela equipe econômica sobre qual será o valor do bloqueio bilionário no Orçamento deste ano.

A expectativa é que o anúncio do contingenciamento ocorra ainda nesta semana e, conforme mostrou o G1, interlocutores da equipe econômica admitem que o montante deverá girar em torno dos R$ 30 bilhões. Contingenciamento é o nome técnico dado ao bloqueio no Orçamento da União.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).

A parte relativa ao governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são referentes à meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

O bloqueio de despesas – ou contingenciamento – que o governo anunciará tem como objetivo fazer com que a meta fiscal fixada pelo Congresso para 2016 seja alcançada.
Conforme pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, porém, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.

No ano passado, o contingenciamento anunciado pelo governo federal foi de R$ 69,9 bilhões. Posteriormente, em julho, outros R$ 8,7 bilhões foram bloqueados por meio de decreto da presidente Dilma.

Fonte: Com informações do G1

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