Em homenagem aos apicultores do Piauí pela passagem do Dia do Apicultor nesta quarta-feira (22/05) a deputada Flora Izabel defendeu que o profissional passe a ter os mesmos direitos dos agricultores familiares. Segundo ela, essa medida vai facilitar o acesso da categoria a benefícios em caso de perda da produção, como ocorreu este ano por causa da seca.

“O apicultor hoje, para ter acesso a financiamentos, é considerado agricultor familiar, mas, ao contrário do agricultor familiar, não tem direito ao seguro-safra quando perde a produção, não dispõe de linhas de créditos específicas, não tem seguridade social, não dispõe de um Programa Nacional de Fortalecimento do setor a exemplo do Pronaf, que é de grande importância para a valorização dos agricultores familiares.

Segundo Flora, por causa das perdas dos apicultores, o Dia do Apicultor precisa ser visto pelas autoridades como um dia de reflexão sobre a situação da apicultora e como momento para se adotar ações voltadas para este profissional que, apesar dos avanços na área da infraestrutura, ainda necessita de mais avanços na área dos incentivos.

Flora Izabel lembrou que o projeto de lei indicativo, de sua autoria, que prevê a criação do Programa Especial de Incentivo aos Apicultores e Entidades Apícolas como instrumento de convivência com a seca no Piauí, foi aprovado no último dia 7 na Comissão de Constituição e Justiça.

A lei prevê, dentre outros dispositivos, a criação de um cadastro de apicultores do Piauí, por meio do Insituto de Assistência Técnica de Extensão Rural (EMATER), em conjunto com as cooperativas da área da apicultura e associações de apicultores devidamente constituídos e registrados no programa.

O apicultor, que é hoje um dos mais importantes agentes do mercado exportador do Piauí (uma vez que o nosso mel é um dos principais produtos da pauta de exportações), precisa, com urgência de uma política especial do Estado, que traga segurança de forma permanente a atividade apícola, principalmente nos períodos de seca prolongada.

O nosso Projeto de Lei visa instituir a profissão de apicultor no Estado do Piauí, para que ele possa ter acesso a programas, como do Compra Direta, Pronaf, Seguro-Safra e à seguridade social, e às negociações de dívidas e às ações de prolongamento dos financiamentos.

O projeto prevê a criação de um cadastro de apicultores do Piauí, por meio do Insituto de Assistência Técnica de Extensão Rural (EMATER), em conjunto com cooperatias da área da apicultura e as associações de apicultores devidamente constituídos e registrados no programa, que poderá ser a base fundamental para que os apicultores sejam reconhecidos como profissional da apicultura.

O projeto surge também como instrumento preventivo dos efeitos de graves problemas climáticos na apicultura no Piauí, evitando que o setor seja pego de surpresa no futuro e, principalmente o que está acontecendo com perdas nas exportações de mel, por exemplo, que chegam a R$ 6 milhões no câmbio atual.

Em 2012, as exportações de cooperativa caíram do 7º para o 13º lugar na pauta de exportações.