180graus

Polêmicas na câmara - 19/12/2013 às 07h24

Defensor da 'cura gay', Feliciano sai da Comissão de Direitos Humanos

Ele causou polêmica com a votação do projeto apelidado de 'cura gay'

Casa do Cartucho
Kangaço
Kangaco
Chevrolet
Vestibular

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou nesta quarta-feira, 18, sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.

O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de "cura gay", que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.

Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.

A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.

Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões.

Nesta quarta, no capítulo final de sua gestão - após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto -, a comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis de serem considerados crime de discriminação. Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.

BALANÇO
Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado.

Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que "os africanos são amaldiçoados" e que "a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, a rejeição". Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para "beneficiar um ou dois grupos".

O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).

Fonte: Com informações de Estadão

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Últimas Notícias
13h06 Polêmica real: ex-stripper irá se casar com príncipe da Suécia 13h05 Confira 44 concursos públicos abertos em todo país; salários de até R$ 25 mil 13h05 Melão dá dica de sedução e diz que já foi parada pela PF com algema 'sexy' 13h00 Ministro do TSE nega pedido de Dilma para suspender veiculação da ‘Veja’ 12h45 Leia íntegra da matéria de 'Veja' que traz depoimento de Alberto Youssef 12h36 Plantão - Justiça suspende atividades hoje e retorna na quarta 12h15 TIM incentiva uso de dados com compartilhamento grátis 12h08 Prefeitura de Teresina reforçará a frota de ônibus na eleição de domingo (26) 11h58 Após 'abandono' e bronca da mãe, Medina diz que vai ficar na água até o fim das baterias 11h41 Rubinho dá sua versão para saída e agradece a Galvão e Globo 11h38 Escolas municipais de Oeiras recebem camapanha educativa realizada pela prefeitura 11h36 Prefeitura de Oeiras realizada campanha educativa nas escolas da rede municipal 11h33 Igreja lota na 1ª novena dos festejos de São Benedito,na noite desta 5ª (23/10) 11h32 Diferentes formas de atingir o orgasmo além da penetração 11h30 Aprenda fazer um strip-tease sensual sem cair no ridículo 11h24 Barça confirma Suárez, mas não adianta se desde o início com Messi e Neymar 11h18 Secretaria de Saúde de Simões promove palestra de prevenção ao câncer de mama e de útero 11h07 Motoristas participam de carreata nos festejos de São Benedito 11h00 Juiz concede prazo de 20 dias para Eletrobras melhorar fornecimento de energia em Barras 10h53 Brasileiro troca futebol por musculação, aponta estudo 10h51 Prefeita antecipa feriado do Dia do Servidor Publico em Pimenteiras 10h47 AÉCIO lidera no Sensus; Dilma vence no Datafolha e Ibope 10h43 Feliz FM já está no ar tem toda Teresina em 95,7 10h39 Carro pega fogo em rua de Piripiri e condutor sai sem ferimentos 10h36 Sósia brasileiro de Chuck Norris é amarrado durante assalto em SP
TRE

Mais lidas

    Enquete

    Na sua opinião, dos novos deputados estaduais eleitos, qual realizará o melhor trabalho?

    Total de Votos: 1,095

    Válida de 21/10/2014 a 28/10/2014

    180graus no Instagramno Instagram