180graus

Polêmicas na câmara - 19/12/2013 às 07h24

Defensor da 'cura gay', Feliciano sai da Comissão de Direitos Humanos

Ele causou polêmica com a votação do projeto apelidado de 'cura gay'

Você no controle do Processo
Maria Brasileira - Limpeza e cuidados
Venha para o Hotel Delta em Parnaíba





O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou nesta quarta-feira, 18, sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.

O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de "cura gay", que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.

Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.

A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.

Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões.

Nesta quarta, no capítulo final de sua gestão - após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto -, a comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis de serem considerados crime de discriminação. Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.

BALANÇO
Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado.

Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que "os africanos são amaldiçoados" e que "a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, a rejeição". Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para "beneficiar um ou dois grupos".

O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).

Fonte: Com informações de Estadão

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Revisão Atualidades
CFO - MA - Vem pro Podium!
PM-MA - Vem pro Podium!
Mestrado em Políticas Públicas | Vem pro Podium
Últimas Notícias
23h54 Cocal de Telha sedia seminário do PNAIC com presença de 5 municípios 21h03 Acidente entre motos em estrada vicinal deixa 2 mortos 20h35 Receita Federal alerta para o envio de falsas intimações pelos Correios 20h32 Projeto de Ciro prevê qualificação profissional para adolescentes em abrigos 20h29 Promotoria visita Cabral e encontra antidepressivos em excesso na cela 20h15 Prefeitura de Bom Princípio do PI abre Seletivo para 10 gavas; confira o edital 20h11 Prazo da Base Nacional para alfabetização de crianças pode ser revisto pelo CNE 20h08 Seminário apresentará propostas de requalificação do Centro de Teresina 19h55 OMS diz que epidemia de cólera no Iêmen é a pior do mundo 19h36 Dia “D” contra a Dengue é realizado em Campo Largo do Piauí 19h26 Atlético Vermelhense perde e é vice-campeão da Liga Maior de Futsal em Campo Maior – PI 18h10 Prefeito de Avelino Lopes asfalta mais uma rua 17h40 Professor Benigno Soares ministra curso de oratória no Galaxy; fotos! 17h34 Serviço social de Colônia do Gurgueia em ação 16h04 Ator Fábio Assunção é preso por dano ao patrimônio público e desacato; veja 15h49 Política de Trump produz mais prisões de imigrantes e 'reduziu deportações' 15h26 Seleção Brasileira é convocada para confronto contra Portugal 15h18 Família e amigos de jovem vítima de feminicídio em THE exigem justiça 15h04 Marcelo Rezende grava mensagem de gratidão e de fé pela 'cura do Câncer' 14h55 Em tentativa de assalto, criminosos atiram em ônibus de Francis Lopes 14h53 Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio Neves no STF 14h25 Campeonato Brasileiro 2017: Santos e Sport prometem grande jogo hoje (24) 14h18 Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos 13h56 Ex-BBB Juliana Goes anuncia nas redes sociais primeira gravidez 13h43 Atirador mata terrorista do EI com disparo a 3,5 km de distância

Mestrado em Políticas Públicas | Vem pro Podium
Escola de Sargentos - Vem pro Podium!

Mais Lidas


    Enquete

    Você acredita que Michel Temer vai...

    Total de Votos: 290

    Válida de 2017-05-29 15:46:00.0 a 2017-06-05

    Podium - Professor Atualidades

    180graus no Instagramno Instagram

    Podium - Professores Dir. Constitucional