“Com a criação do Gurguéia, investimentos serão duplicados”, diz Júlio César
Deputado observou que o Gurguéia será o 10º estado do Nordeste, mas com área maior que 10 estados
“Com a criação do Gurguéia, investimentos serão duplicados”, diz Júlio
Segundo o relator do substitutivo ao projeto nº 439/94, que cria o estado do Gurguéia, o deputado Júlio César Lima, o Gurguéia nasce com 87 municípios e uma área de 152,9 mil quilômetros quadrados, que representa 60,7% da área do Piauí. O novo estado deve concentrar cerca de 650 mil habitantes, o correspondente a 21,4% da população do Piauí. O deputado destaca que os dois estados: Piauí e Gurguéia tendem a se desenvolver rapidamente. “A capacidade de investimento dos dois estados será duplicada.”, frisou o parlamentar. O substitutivo foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ainda em abril de 2006, e, agora, deve ser apreciado em plenário.
Júlio César observou que o Gurguéia será o 10º estado do Nordeste, mas com área maior que dez estados brasileiros. O deputado informou que existe a união das bancadas federais do Piauí e do Maranhão para a criação dos estados do Gurguéia e Maranhão do Sul, depois da aprovação do plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do estado do Pará.
O deputado levantou números da produção no Gurguéia. Ele disse que a região concentra 48% do gado bovino e 44% de caprinos e ovinos do Piauí. Tem 5,3% da produção de mel do país, sendo 16,8% da produção do Nordeste. Tem ainda 86% da produção de grãos do Piauí, que é maior que 14 estados. O cerrado piauiense tem cerca de 9 milhões de hectares . Ainda falou da exploração de níquel na região de Capitão Gervásio Oliveira.
O parlamentar ainda observa que o Gurguéia detém infra-estrutura de saúde e educação. E um grande potencial de desenvolvimento, inclusive turístico, já que o estado terá três parques nacionais: o da Serra da Capivara, tombado pela Unesco, pela concentração de sítios pré-histórico da America; das Confusões e das Nascentes.
Júlio César chama a atenção para a divisão do bolo tributário nacional com os novos estados que estão sendo criados. “Nesse caso, os recursos ao invés de virem para cá serão redistribuídos com outros estados, por essa razão é melhor criar logo o Gurguéia. Essa divisão não tem pontos negativos. Vamos descentralizar o poder do Estado e aumentar a transferência de recursos da União. Por isso, digo que o desenvolvimento é mais célere.”, justificou, usando como exemplo o estado do Tocantins, que foi desmembrado de Goiás e teve um crescimento surpreendente.
“A emancipação é uma via única e segura para mudar positivamente o quadro, com a expansão e diversificação da base econômica, com a injeção de novos recursos e investimentos públicos e privados, e com incremento na arrecadação tributária. Não só ampliaríamos os recursos, mas dividiríamos por dois os encargos. O novo estado também herdaria um percentual dos servidores do Piauí. Essa é uma medida capaz de desenvolver a região sem inviabilizar o Piauí. Estamos convictos que é a melhor solução.”, argumentou Júlio César em seu relatório.
Segundo ele, depois da aprovação do projeto no Congresso Nacional, caberá a Justiça Eleitoral fixar datas para consulta popular, convocando a população diretamente interessada para se manifestar sobre o desmembramento. ”O plebiscito deve ser realizado em todo o estado do Piauí “, informou o deputado que relatou o projeto na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
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