Cofiex aprova a 2ª etapa do projeto de modernização da gestão fiscal do Piauí

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou, na última sexta-feira (28), projeto de modernização da gestão fiscal do governo do Piauí no valor de 44 milhões de dólares. O próximo passo é conseguir o aval da União para contrair o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sua finalidade principal é analisar as solicitações de financiamento externo do Setor Público (nos três entes federativos) aprovando recomendações que autorizam a preparação do projeto.

Além do Piauí, a comissão aprovou 16 projetos de outros estados que, no total, somam US$ 1 bilhão e 573 milhões de dólares.

Com o empréstimo consolidado, o Piauí terá R$ 139 milhões para garantir mais avanços na gestão fiscal do Estado. O projeto é referente a 2ª etapa do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito condicional do BID aos Estados e ao Distrito Federal. Na primeira etapa do programa, que abrange o período de 2010 a 2016, foram investidos U$S 21 milhões na modernização da gestão fiscal, cerca de R$ 65 milhões.

“O objetivo do programa é melhorar a eficiência e a transparência da gestão, visando aumentar a receita própria do Estado, melhorar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão piauiense. Com o Profisco II, o Estado vai continuar investindo na modernização fiscal, principalmente na área do combate à sonegação fiscal”, comenta o secretário Rafael Fonteles.

Os recursos serão aplicados no fortalecimento da fiscalização e inteligência fiscal, visando melhorar o combate à sonegação; na modernização da gestão de pessoas; na aquisição de equipamentos e atualização dos sistemas e parque tecnológico, relativos à área da Tecnologia da Informação; no aperfeiçoamento de mecanismos de política tributária, a exemplo da legislação tributária; no fortalecimento e integração do planejamento e execução orçamentária do Estado; na modernização da gestão do Tesouro Estadual; na melhoraria da gestão contábil, visando torná-la mais eficiente; no fortalecimento da gestão da dívida pública; e na modernização da gestão do gasto público do Estado.

“Estas melhorias vão beneficiar outros órgãos estaduais, além da Sefaz, como a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a Secretaria de Administração e Previdência (SEADPREV), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Interpi", diz o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

Para o superintendente de Gestão, de Logística e Tecnologia da Sefaz, Cristovam Cruz, o Piauí foi referência para o BID na aplicação dos recursos do Profisco. “Cumprimos a primeira etapa relativa ao PROFISCO I, inclusive recebemos elogio dos representantes do BID quanto à aplicação do programa no Estado do Piauí, e agora esperamos a aprovação de um novo contrato, por meio do PROFISCO II, para que o Estado dê sustentabilidade ao que foi iniciado na operação anterior, continue investindo na modernização fiscal e melhore a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, afirmou.