180graus

Dados divulgados pelo CNJ - 15/01/2014 às 09h29

CNJ mostra que número de presos no Brasil aumentou para 584 mil em 2013

Aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil

SAMBAIBA MODULADOS
Phocus Galerie
COELHO FORTE E DOURADO
DR GERMANO
Shop Festa - Inauguração
Laurice - Projetos





No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil.

Já em relação aos últimos cinco anos, o aumento foi de 29,42% a partir de 2008, quando o Brasil tinha 451.219 presos. Desde então, 132.781 pessoas ingressaram no sistema carcerário nacional.

O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça sobre os diferentes tipos de unidades prisionais. O texto, porém, não traz a atualização do número de vagas nas unidades prisionais. Na página do ministério na internet, o último dado disponível é de dezembro de 2012, quando havia apenas 310.687 vagas para um total de 548 mil presos. Ou seja, um déficit de 237.313 vagas.

Ainda segundo os dados de 2012, quase metade da população carcerária (48,9%) era de condenados e acusados por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação e estelionato. Outros 25,21% estavam presos por tráfico de drogas.

Por outro lado, apenas 11,81% se encontravam presos, em 2012, pelos chamados crimes contra a pessoa, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Isso em um país onde a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes, muito superior à média mundial, de 8,8 por 100 mil, segundo a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

ONU- Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor desde julho de 2011.

“Apesar de a emenda ao Código de Processo Penal em 2011 permitir a aplicação de medidas alternativas à detenção, o Grupo de Trabalho observou que não houve redução substancial no uso da detenção desde a introdução da emenda”, diz o relatório do GTDA.

“Nos casos em que medidas como fianças são aplicáveis, detentos não têm condições de arcar com a quantia necessária. O Grupo de Trabalho tomou conhecimento de que a privação de liberdade era imposta mesmo em situações em que o delito era considerado de menor gravidade, como furtos não violentos ou o não pagamento de pensão alimentícia, o que desperta sérias preocupações quanto à aplicação do princípio de proporcionalidade”, critica o documento.

O GTDA também apontou como causa da superpopulação carcerária a lentidão na tramitação dos processos, o que leva muitas pessoas a ficarem presas por tempo superior ao necessário. “O Grupo de Trabalho foi recorrentemente informado que o acúmulo de casos nos tribunais causa atrasos substanciais e sérios para os julgamentos. Apelos a tribunais superiores também demoram um longo período para serem apreciados”, avaliou o GTDA.

O relatório também enumerou iniciativas consideradas importantes para a prevenção e o combate às prisões ilegais. O Mutirão Carcerário do CNJ, por exemplo, é citado no seguinte trecho: "O Grupo de Trabalho observou ainda a existência de boas práticas que possuem o potencial de ser reforçadas, com vistas à maior proteção do direito de não ser privado de liberdade arbitrariamente. Incluem-se aí instituições já existentes, como o Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, que visita prisões e auxiliou, em anos anteriores, na libertação de vários detentos que estavam ilegalmente presos. Mutirões independentes similares poderão ser úteis na proteção contra detenção arbitrária se forem estabelecidos em nível estadual".

Fonte: Com informações da Assessoria

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


ISLAMAR
JALES-PÓS GRADUAÇÃO
Phocus Galerie
Terno e Cia
SAMBAIBA MODULADOS
Marquinhos do Pará
SAMBAIBA MODULADOS
JALES-PÓS GRADUAÇÃO
Últimas Notícias
17h06 Seduc realizará o Projeto Paz no Meio Ambiente na Escola do Liceu Piauiense 17h05 Zona Leste: políciais trocam tiros com suspeitos após roubo de Hilux em THE 17h04 Foragido da justiça de São Paulo é preso pela polícia de Oeiras 17h00 Deveríamos querer políticos que não sabem mentir?, especialista responde 16h42 Prefeito demite 'todos' os servidores e dá 4 cargos à filha 16h31 Promotor pediu a 'impugnação' dos quatro candidatos a prefeito de SRN 16h28 Euvângelo e Viturino são candidatos da chapa ‘Bom Princípio em primeiro lugar’ 16h26 Kim Kardashian bate recorde de visualizações no Instagram com vídeo de 'twerk' 16h24 Piauí vacina mais de 92% do rebanho bovino contra aftosa 16h01 'Propaganda eleitoral' no rádio e na TV começa a partir desta sexta-feira, 25/08 15h54 Jullyvan Mendes é o candidato do PSDB em Beneditinos 15h40 Robert cobra ao TJ informações sobre pagamento de diária para magistrados 15h28 Caraíbas vence final do Campeonato de Futsal no povoado Pai Chico 15h26 Esposa do ex-prefeito assume coordenação da campanha de Américo de Sousa 15h14 PT apoia candidatura de Sória para prefeita em Bocaina 15h13 Saúde libera R$ 1.643.069 para Hospital Universitário em Teresina 15h11 Missa do dizimo foi realizada no povoado Pai Chico 15h00 Jantar de agradecimento aos profissionais da saúde. 14h59 Debate MN: Oposição cerca prefeito de PHB ao falar de saúde e emprego 14h57 Cúpula da segurança chega a Nunes Freire para investigar a morte de vereador 14h49 Dá para reconhecer o real e o fake? Esses são os dublês mais perfeitos de Hollywood 14h41 'ICMBio' fixa regras para práticas de windsurf e kitesurf em Jericoacoara 14h19 TSE adia decisão sobre investigação de propinas pagas a PP, PT e PMDB 14h10 Já é uma realidade: Cingapura faz teste com táxi sem motorista 14h00 Guardiola reencontra Barça na 1ª fase da Champions; Real pega Dortmund

Laurice - Projetos
SAMBAIBA MODULADOS
Terno e Cia
ISLAMAR
Phocus Galerie

Mais Lidas

    DR GERMANO ADV
    SUNSET

    Enquete

    O Senado Federal abriu consulta pública sobre projeto de lei que propõe diminuir o número de deputados e senadores. Você concorda com a proposta?

    Total de Votos: 111

    Válida de 23/08/2016 a 30/08/2016

    SAMBAIBA MODULADOS
    Casa do cartucho
    Silva, Guedes & Barroso
    Shop Festa - Inauguração
    ISLAMAR
    Dr. Diogo Caldas(Escritório de advocacia)
    Alves e Alves (Dr. Daniel)

    180graus no Instagramno Instagram

    Panificadora Canindé