180graus

Dados divulgados pelo CNJ - 15/01/2014 às 09h29

CNJ mostra que número de presos no Brasil aumentou para 584 mil em 2013

Aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil

Treinamento de motivação
Construtora Boa Vista
CEV - Bolsas
VANGUARDA BARCELONA
Site Cidadão
Helder Eugênio Advogados Associados
DREAM PARK ABC
PIAZZA - CONTE ENGENHARIA
Inocoop - Recanto das Palmeiras
WS Construtora - Recanto das Palmeiras
unimed the shopping





No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil.

Já em relação aos últimos cinco anos, o aumento foi de 29,42% a partir de 2008, quando o Brasil tinha 451.219 presos. Desde então, 132.781 pessoas ingressaram no sistema carcerário nacional.

O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça sobre os diferentes tipos de unidades prisionais. O texto, porém, não traz a atualização do número de vagas nas unidades prisionais. Na página do ministério na internet, o último dado disponível é de dezembro de 2012, quando havia apenas 310.687 vagas para um total de 548 mil presos. Ou seja, um déficit de 237.313 vagas.

Ainda segundo os dados de 2012, quase metade da população carcerária (48,9%) era de condenados e acusados por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação e estelionato. Outros 25,21% estavam presos por tráfico de drogas.

Por outro lado, apenas 11,81% se encontravam presos, em 2012, pelos chamados crimes contra a pessoa, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Isso em um país onde a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes, muito superior à média mundial, de 8,8 por 100 mil, segundo a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

ONU- Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor desde julho de 2011.

“Apesar de a emenda ao Código de Processo Penal em 2011 permitir a aplicação de medidas alternativas à detenção, o Grupo de Trabalho observou que não houve redução substancial no uso da detenção desde a introdução da emenda”, diz o relatório do GTDA.

“Nos casos em que medidas como fianças são aplicáveis, detentos não têm condições de arcar com a quantia necessária. O Grupo de Trabalho tomou conhecimento de que a privação de liberdade era imposta mesmo em situações em que o delito era considerado de menor gravidade, como furtos não violentos ou o não pagamento de pensão alimentícia, o que desperta sérias preocupações quanto à aplicação do princípio de proporcionalidade”, critica o documento.

O GTDA também apontou como causa da superpopulação carcerária a lentidão na tramitação dos processos, o que leva muitas pessoas a ficarem presas por tempo superior ao necessário. “O Grupo de Trabalho foi recorrentemente informado que o acúmulo de casos nos tribunais causa atrasos substanciais e sérios para os julgamentos. Apelos a tribunais superiores também demoram um longo período para serem apreciados”, avaliou o GTDA.

O relatório também enumerou iniciativas consideradas importantes para a prevenção e o combate às prisões ilegais. O Mutirão Carcerário do CNJ, por exemplo, é citado no seguinte trecho: "O Grupo de Trabalho observou ainda a existência de boas práticas que possuem o potencial de ser reforçadas, com vistas à maior proteção do direito de não ser privado de liberdade arbitrariamente. Incluem-se aí instituições já existentes, como o Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, que visita prisões e auxiliou, em anos anteriores, na libertação de vários detentos que estavam ilegalmente presos. Mutirões independentes similares poderão ser úteis na proteção contra detenção arbitrária se forem estabelecidos em nível estadual".

Fonte: Com informações da Assessoria

Publicado Por: Daniel Silva

Curta a nossa página e receba as principais noticias em seu facebook!


WS Construtora - Alto das Palmeiras
Caminho para o Sucesso
LIKE HR
DREAM PARK ABC
Últimas Notícias
11h32 População da zona Sudeste terá mais serviços de saúde 11h30 Pedro II recebe a visita de alunos da capital do estado 11h21 Hospital Regional Manoel de Sousa Santos tem obra autorizada 11h16 Pedro II recebe a visita de alunos do Colégio CEBRAPI 11h13 Presidente do TRE-PI recebe Medalha do Mérito Legislativo 2015 11h11 Abelhas Rainhas de Picos realizam amistoso e sorteio de uma moto 11h10 Hospital Regional João Pacheco Cavalcante tem obra autorizada 11h06 OAB: Celso lidera corrida com 41%, Sigifroi tem 25% e Chico Lucas 19% 11h04 Hospital do bairro Monte Castelo tem capacidade para 200 atendimentos por dia 11h02 Reabertura do estádio municipal marca o inicio do Campeonato Campolarguense de Futebol 11h01 Prefeita de Marcos Parente teve os bens trancados. Quem a financia? 11h00 Primeira-dama Jaci Santos participa de procissão na semana da família 10h56 Polícia estoura oficina de armas caseiras em José de Freitas 10h51 Psicólogos do HUT divulgam profissão com panfletagem 10h47 Prefeitura realizará licitação para elaborar o Plano de Saneamento Básico 10h45 Operação Livramento: polícia estoura oficina de arma caseira 10h35 Prefeito Márcio Alencar paga contrapartida do Seguro Safra em Alegrete do Piauí 10h34 Primeira-dama e Assistente Social Socorrinha Campos realiza conferência 10h32 Lagoas Ambiental desenvolve ações com alunos da E. M. Santa Maria das Vassouras 10h19 Mayra Cardi mostra corpo musculoso em foto de biquíni e ganha elogio 10h15 Letícia Colin usa vestido transparente para festa e quase mostra o que não deve 10h08 BANDO faz arrastão em casa de empresário na zona Leste 10h07 Vencedora do Beleza Nordestina vai realizar o sonho de conhecer o pai 10h07 Jovem perde a vida em acidente de moto 10h04 Campanha de Dilma diz que pagou R$ 2,2 mi a cozinheira, mas ela não recebeu
Construtora Vanguarda
Contrutora Boa vista
SEU IMOVEL NA DANTAS
Mirante da Mota Machado
BRISA SUL - BOA VISTA
VANGUARDA BARCELONA

Mais Lidas

    BRISA SUL PISCINA

    Enquete

    Que bancada trabalhou mais neste primeiro semestre?

    Total de Votos: 82

    Válida de 15/07/2015 a 22/07/2015

    Boa Vista
    VILLAGE LESTE - WX
    VAL PRAEIRO
    CONTE ENGENHARIA - ENCONTRO DOS RIOS
    LIKE HR
    Boa Vista - Brisa Sul - piscina
    WS Construtora Recanto das Palmeiras

    180graus no Instagramno Instagram

    WX - Village Leste
    Mirante da Mota Machado
    Caminho para o Sucesso