180graus

Dados divulgados pelo CNJ - 15/01/2014 às 09h29

CNJ mostra que número de presos no Brasil aumentou para 584 mil em 2013

Aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil

COELHO FORTE E DOURADO
COMSERV
DR GERMANO
Laurice - Projetos
Unimed





No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil.

Já em relação aos últimos cinco anos, o aumento foi de 29,42% a partir de 2008, quando o Brasil tinha 451.219 presos. Desde então, 132.781 pessoas ingressaram no sistema carcerário nacional.

O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça sobre os diferentes tipos de unidades prisionais. O texto, porém, não traz a atualização do número de vagas nas unidades prisionais. Na página do ministério na internet, o último dado disponível é de dezembro de 2012, quando havia apenas 310.687 vagas para um total de 548 mil presos. Ou seja, um déficit de 237.313 vagas.

Ainda segundo os dados de 2012, quase metade da população carcerária (48,9%) era de condenados e acusados por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação e estelionato. Outros 25,21% estavam presos por tráfico de drogas.

Por outro lado, apenas 11,81% se encontravam presos, em 2012, pelos chamados crimes contra a pessoa, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Isso em um país onde a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes, muito superior à média mundial, de 8,8 por 100 mil, segundo a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

ONU- Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor desde julho de 2011.

“Apesar de a emenda ao Código de Processo Penal em 2011 permitir a aplicação de medidas alternativas à detenção, o Grupo de Trabalho observou que não houve redução substancial no uso da detenção desde a introdução da emenda”, diz o relatório do GTDA.

“Nos casos em que medidas como fianças são aplicáveis, detentos não têm condições de arcar com a quantia necessária. O Grupo de Trabalho tomou conhecimento de que a privação de liberdade era imposta mesmo em situações em que o delito era considerado de menor gravidade, como furtos não violentos ou o não pagamento de pensão alimentícia, o que desperta sérias preocupações quanto à aplicação do princípio de proporcionalidade”, critica o documento.

O GTDA também apontou como causa da superpopulação carcerária a lentidão na tramitação dos processos, o que leva muitas pessoas a ficarem presas por tempo superior ao necessário. “O Grupo de Trabalho foi recorrentemente informado que o acúmulo de casos nos tribunais causa atrasos substanciais e sérios para os julgamentos. Apelos a tribunais superiores também demoram um longo período para serem apreciados”, avaliou o GTDA.

O relatório também enumerou iniciativas consideradas importantes para a prevenção e o combate às prisões ilegais. O Mutirão Carcerário do CNJ, por exemplo, é citado no seguinte trecho: "O Grupo de Trabalho observou ainda a existência de boas práticas que possuem o potencial de ser reforçadas, com vistas à maior proteção do direito de não ser privado de liberdade arbitrariamente. Incluem-se aí instituições já existentes, como o Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, que visita prisões e auxiliou, em anos anteriores, na libertação de vários detentos que estavam ilegalmente presos. Mutirões independentes similares poderão ser úteis na proteção contra detenção arbitrária se forem estabelecidos em nível estadual".

Fonte: Com informações da Assessoria

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Phocus Galerie
Terno e Cia
Unimed
Dr. Wilson Gondim
Unimed
Últimas Notícias
20h16 Lavrador é alvejado em no Sul do Piauí após briga política 18h01 Romualdo Brazil, do PSol, é ferido a bala ao ser vítima de 'tocaia' em THE 17h30 Gastos dos candidatos a prefeito de THE já somam mais de R$1,3 milhão 17h11 Retornando o namoro? Fã flagra Bruna e Neymar juntos em Barcelona 17h08 Curiosidades: Bebês só dão risada para ver as mães rindo de volta 17h05 Após recall, clientes reclamam de bateria dos novos Galaxy Note 7 17h02 Com aplicativos, eleitores podem fazer denúncias de compra de votos 17h00 Com reforma da Previdência, pressa para aposentar não é melhor saída 16h46 PI: restando 1 semana para eleição, 186 candidatos seguem indeferidos 16h45 Presos serram as grades e fogem de Penitenciária no PI;PM realiza busca 16h41 Inmetro inicia a 'Operação Especial Dia da Criança' para coibir irregularidades 16h40 Comerciante é morto a tiros dentro do comércio; esposa também foi alvejada 15h50 Campo Maior: insegurança pode cancelar visita de W.Dias 15h37 Sem controle: China confirma que sua estação espacial vai cair na Terra 14h26 Idoso morre atropelado ao tentar atravessar pista em serrinha 14h01 Município de Corrente recebe a visita da deputada federal Rejane Dias 13h59 Dona Rejane foi a Miguel Alves levar apoio ao candidato a prefeito Oliveira Júnior 13h19 Sigefredo Pacheco:Sindicato dos Servidores divulga edital para eleição da diretoria 13h05 Município de Morro Cabeça no Tempo recebe a visita de Rejane Dias 12h32 Mulher morre após colisão entre um carro e ônibus no Centro da capital 11h40 Município de Curimatá recebe a visita da deputada federal Rejane Dias 10h45 Lisura do votação eletrônica contrasta com ambiente de corrupção no Brasil 10h45 Trio invade residência e faz moradores de reféns na capital 10h24 Série “Crônicas de um Espírito amigo”: 17 - O homem tecnológico 10h20 Carreta e ônibus colidem na BR-343 em THE e os motoristas saem ilesos

Dr. Wilson Gondim
Terno e Cia
Laurice - Projetos
Phocus Galerie

Mais Lidas

    DR GERMANO ADV
    SUNSET

    Enquete

    Você acha que a Miss Piauí Lara Lobo tem chance de ganhar o Miss Brasil?

    Total de Votos: 310

    Válida de 15/09/2016 a 30/09/2016

    Casa do cartucho
    Silva, Guedes & Barroso
    Dr. Diogo Caldas(Escritório de advocacia)
    Dr. Wilson Gondim

    180graus no Instagramno Instagram

    Panificadora Canindé
    Dr. Wilson Gondim