180graus

Dados divulgados pelo CNJ - 15/01/2014 às 09h29

CNJ mostra que número de presos no Brasil aumentou para 584 mil em 2013

Aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil

CEV
Dantas Imobiliaria
BLOG DO BETO
SHOPPING POTY
ED NEUTON OSORIO
Kangaco Anilson Feitosa
MELHORES IMOVEIS





No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O aumento foi 6,56% desde dezembro de 2012, quando o número de presos era de 548 mil.

Já em relação aos últimos cinco anos, o aumento foi de 29,42% a partir de 2008, quando o Brasil tinha 451.219 presos. Desde então, 132.781 pessoas ingressaram no sistema carcerário nacional.

O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça sobre os diferentes tipos de unidades prisionais. O texto, porém, não traz a atualização do número de vagas nas unidades prisionais. Na página do ministério na internet, o último dado disponível é de dezembro de 2012, quando havia apenas 310.687 vagas para um total de 548 mil presos. Ou seja, um déficit de 237.313 vagas.

Ainda segundo os dados de 2012, quase metade da população carcerária (48,9%) era de condenados e acusados por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação e estelionato. Outros 25,21% estavam presos por tráfico de drogas.

Por outro lado, apenas 11,81% se encontravam presos, em 2012, pelos chamados crimes contra a pessoa, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Isso em um país onde a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes, muito superior à média mundial, de 8,8 por 100 mil, segundo a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

ONU- Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor desde julho de 2011.

“Apesar de a emenda ao Código de Processo Penal em 2011 permitir a aplicação de medidas alternativas à detenção, o Grupo de Trabalho observou que não houve redução substancial no uso da detenção desde a introdução da emenda”, diz o relatório do GTDA.

“Nos casos em que medidas como fianças são aplicáveis, detentos não têm condições de arcar com a quantia necessária. O Grupo de Trabalho tomou conhecimento de que a privação de liberdade era imposta mesmo em situações em que o delito era considerado de menor gravidade, como furtos não violentos ou o não pagamento de pensão alimentícia, o que desperta sérias preocupações quanto à aplicação do princípio de proporcionalidade”, critica o documento.

O GTDA também apontou como causa da superpopulação carcerária a lentidão na tramitação dos processos, o que leva muitas pessoas a ficarem presas por tempo superior ao necessário. “O Grupo de Trabalho foi recorrentemente informado que o acúmulo de casos nos tribunais causa atrasos substanciais e sérios para os julgamentos. Apelos a tribunais superiores também demoram um longo período para serem apreciados”, avaliou o GTDA.

O relatório também enumerou iniciativas consideradas importantes para a prevenção e o combate às prisões ilegais. O Mutirão Carcerário do CNJ, por exemplo, é citado no seguinte trecho: "O Grupo de Trabalho observou ainda a existência de boas práticas que possuem o potencial de ser reforçadas, com vistas à maior proteção do direito de não ser privado de liberdade arbitrariamente. Incluem-se aí instituições já existentes, como o Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, que visita prisões e auxiliou, em anos anteriores, na libertação de vários detentos que estavam ilegalmente presos. Mutirões independentes similares poderão ser úteis na proteção contra detenção arbitrária se forem estabelecidos em nível estadual".

Fonte: Com informações da Assessoria

Publicado Por: Daniel Silva

VANGUARDA
INOCOOP
Últimas Notícias
11h12 Ladrão furta moto na calçada da casa da vítima, no centro de Piripiri 11h12 Igreja Católica realiza visita aos idosos e enfermos nesta quarta e sexta feira em Santa Filomena 11h07 Piripiriense é medalha de ouro na Copa Orions de Jiu-Jitsu 11h04 Concurso público tem disposição de 109 vagas é autorizado pelo TCU 10h58 PREFEITURA REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES 10h57 Caminhada contra indisciplina na escola leva centenas de pessoas às ruas de Altos 10h44 Passageiro espanca aeromoça por demora de sanduíche e obriga avião a pousar 10h42 ACIPE - Associação do Irrigantes dos Platôs de Guadalupe tem Nova Diretoria 10h36 Brasil e outros países ainda não anunciaram meta de redução de gases-estufa 10h36 Lista mostra profissionais renomados do Direito no país com conta no HSBC 10h34 Andressa Urach lança brechó virtual para vender suas roupas sensuais 10h33 Pesando apenas 12 gramas pássaro consegue sobrevoar o Atlântico sem escalas 10h30 CGU abre processo contra mais cinco empresas envolvidas na 'Lava Jato' 10h28 Em Floriano, Receita Federal entrega veículo à APAE 10h26 Profissionais do CRAS Leste III participam de curso de Libras 10h25 Em 2015, 52 casos suspeitos da Febre Chikungunya foram registrados em THE 10h17 Aprenda como acertar no tempero do carneiro assado deixando-o irresistível 10h17 Guadalupe FM 97.5 homenageia o Cantor Roberto Müller 10h14 Aprenda a preparar um Feijão de coco; delícia nordestina que dá gosto 10h14 Cacau show doa ovos de Páscoa à APAE de Floriano 10h09 Solar das 12 Janelas recebe duas exposições no "Circuito Cultural Semana Santa" em Oeiras 10h07 Site ajuda internautas a criar piadas para o dia de hoje, 1º de abril 10h07 Governo do Estado atrasa salários de funcionários contratados do hospital da cidade 10h05 Escritor move processo criminal contra o bispo de Campo Maior 10h01 Em Lagoa do Sítio CPI que pode cassar prefeito acontece na Semana Santa
MELHORES IMOVEIS
MELHORES IMOVEIS
BLOG DO BETO

Mais Lidas

    Imobiliaria

    Enquete

    Qual cidade do Piauí tem a melhor programação na Semana Santa?

    Total de Votos: 255

    Válida de 30/03/2015 a 06/04/2015

    MELHORES IMOVEIS
    BLOG DO BETO
    Dantas Imobiliaria
    INOCOOP

    180graus no Instagramno Instagram