CGU e PF cumprem mandados no PI e CE contra grupo que fraudava licitações

A Polícia Federal está cumprindo mandados no Piauí e no Ceará, nesta quarta-feira (13/09), durante os trabalhos da Operação Fraternidade, deflagrada pelo  Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas, com atuação em diversos municípios cearenses e em outros Estados.

Em nota, o ministério afirma que foram constatadas irregularidades, envolvendo a aplicação de recursos federais e municipais. São verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"A operação teve início a partir de levantamento realizado pela CGU, que constatou irregularidades cometidas por um grupo de empresas em municípios dos dois Estados. De acordo com as investigações, o esquema chegou a possuir vínculos dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 receberam pagamentos de 171 municípios cearenses da ordem de R$ 380.604.801,70, entre janeiro de 2002 e março de 2013", afirma a CGU.

O grupo usava empresas controladas em conjunto, em rodízio, para vencer licitações e receber dinheiro público, sem chamar atenção das autoridades.

Foram observados, nas investigações, casos de superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.

Ao todo são nove mandados de prisões 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandado de intimação emitidos pela Autoridade Policial. Trabalham em conjunto 148 policiais federais e sete auditores da CGU.