Carvoaria no Piauí estaria poluindo cidade; MP-PI acionou o proprietário

O Ministério Público Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Cerâmicas no município de Coronel José Dias, região Sul do Piauí. A medida objetiva investigar, apurar e prevenir possíveis danos ambientais que prejudiquem a saúde da população local.

As empresas Cerâmicas Barreiro de Barro, Cerâmica São Pedro, Cerâmica João de Barro e Cerâmica Serra da Capivara se comprometeram a reduzir ao máximo a emissão de poluentes e a realizar extração e transporte de lenha de espécies exóticas (algaroba e cajueiro), ou de florestas plantadas nas áreas não consideradas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, devendo-se comprovar a origem do material por meio de notas fiscais à Promotoria.

No caso de exploração em floresta nativa, é obrigatória a realização de plantio ou reflorestamento em idêntico volume da extração e espécies, bem como apresentar as licenças do Departamento Nacional de Produção Mineral ara quaisquer extrações de argila, utilizados como matéria-prima na produção de cerâmicas.

Entre outros itens, as empresas também se comprometeram a apresentar, no prazo de três meses, laudos laboratoriais das respectivas chaminés, para atender aos parâmetros de emissão de qualidade do ar, correspondente a 80% dos padrões previstos nas normas ambientais, além de instalar equipamentos para conter a poluição atmosférica nos fornos de cozimento dos produtos cerâmicos, no prazo de seis meses.

O descumprimento de qualquer obrigação ou prazo, previsto no presente termo, importará na aplicação imediata de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada ato descumprido.