180graus

Assiduidade dos parlamentares - 21/09/2015 às 09h40

Câmara economiza R$ 2,3 milhões de reais com multas a deputados faltosos

Cerco resultou em recorde de votações em 2015: a ausência em plenário pode custar caro aos deputados

Venha para o Hotel Delta em Parnaíba
Você no controle do Processo
Maria Brasileira - Limpeza e cuidados





Com um ritmo frenético de votações, a Câmara dos Deputados atingiu no primeiro semestre deste ano índices recordes de produtividade, com 98 projetos aprovados em mais de 200 sessões realizadas. E a assiduidade dos parlamentares em plenário tem uma explicação: uma medida imposta por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) logo ao assumir a presidência da Casa fez com que os deputados sentissem no bolso o peso da ausência. Segundo dados da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, obtidos pelo site de VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação, o corte nos salários do gazeteiros já resultou numa economia de 2,38 milhões de reais na folha de pagamento entre março e agosto.

Primeira canetada de Cunha, o ato número 1 da Mesa Diretora acabou com uma espécie de farra dos deputados faltosos: até fevereiro deste ano, qualquer ausência poderia ser justificada como obrigação político-partidária, sem a exigência de comprovante das tarefas que o parlamentar cumpria durante a votação. Agora, apenas podem perder as deliberações sem nenhum ônus no contracheque aqueles que estiverem de licença para tratamento de saúde ou em missão oficial.

O valor de desconto por faltas é variado. O cálculo depende do número de sessões deliberativas realizadas no mês e das votações que ocorrem em cada uma dessas sessões, chegando-se a um valor mensal por voto. Exemplo: em julho, foram realizadas dezoito reuniões deliberativas, mas apenas no dia 9 votou-se matéria em plenário. Os que perderam essa votação tiveram 1.172 reais descontados do salário. Se houvesse a análise de mais de um projeto no dia, o valor de cada votação seria proporcional ao volume de propostas finalizadas. Ou seja, se tivessem sido votados três projetos, o voto em cada um deles custaria 390 reais.

Mesmo diante da rigidez imposta por Cunha, boa parte do salário de 33.763 reais dos parlamentares está assegurada: pelas regras da Casa, apenas 62,5% da remuneração estão suscetíveis a cortes na folha de pagamento - o valor restante é fixo, ainda que o deputado não compareça sequer a uma votação.

O endurecimento nas regras para a ausência dos deputados tem garantido ao presidente Eduardo Cunha alto quórum, mesmo nas votações que se arrastam durante a madrugada - e que costumavam cair justamente pela falta de deputados presentes. "Nunca faltei a nenhuma votação. Eu vivo do meu salário de político, não sou empresário. Um dia pode sair caro", diz o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Em um agrado aos que ficam até o final das sessões, Cunha costuma abater as faltas conforme as demais votações do dia.

Lua de mel salgada - O deputado José Priante (PMDB-PA) foi recordista em faltas às votações em junho: perdeu 39 delas, o que lhe custou 13.716 reais. O motivo: estava em lua de mel. "Eu casei neste mês. Mas tudo bem, esse é o correto. Faltou, tem de pagar", disse.

Já o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) destaca-se pela quantidade de faltas nas votações ao longo do ano: 72 ausências, o equivalente a 25.000 reais a menos no salário em 2015. Ele alega problemas de saúde na família. "Não me incomodo com o desconto, acho justo. A gente também tem de dar o exemplo. Se um trabalhador falta, ele também perde um dia de remuneração", afirmou. Arruda ponderou, no entanto, que em alguns casos poderia haver maior flexibilização: "Na última quinta-feira estava em audiência com dois ministros na Comissão de Orçamento e não pude comparecer no plenário. Nesse caso, parece que todo esse meu trabalho não tem valor".

Embora tenha provocado uma mudança de rotina na Câmara e longas filas de reclamação na Diretoria da Casa, a medida está longe de significar uma vida dura aos parlamentares. Eles seguem como uma série de mordomias, como auxílios-moradias, verbas para alimentação, viagens, hospedagem e pagamento de funcionários, e ainda ajudas de custo no início e no término do mandato. Além disso, seguem livres de comparecer à Casa às segundas e às sextas-feiras - sem qualquer penalização financeira. Realidade bem distante dos trabalhadores brasileiros.

Fonte: Com informações da Veja

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Revisão Atualidades
CFO - MA - Vem pro Podium!
Mestrado em Políticas Públicas | Vem pro Podium
PM-MA - Vem pro Podium!
Últimas Notícias
20h54 Cocal de Telha sedia seminário do PNAIC com presença de 5 municípios 18h03 Acidente entre motos em estrada vicinal deixa 2 mortos 17h35 Receita Federal alerta para o envio de falsas intimações pelos Correios 17h32 Projeto de Ciro prevê qualificação profissional para adolescentes em abrigos 17h29 Promotoria visita Cabral e encontra antidepressivos em excesso na cela 17h15 Prefeitura de Bom Princípio do PI abre Seletivo para 10 gavas; confira o edital 17h11 Prazo da Base Nacional para alfabetização de crianças pode ser revisto pelo CNE 17h08 Seminário apresentará propostas de requalificação do Centro de Teresina 16h55 OMS diz que epidemia de cólera no Iêmen é a pior do mundo 16h36 Dia “D” contra a Dengue é realizado em Campo Largo do Piauí 16h26 Atlético Vermelhense perde e é vice-campeão da Liga Maior de Futsal em Campo Maior – PI 15h10 Prefeito de Avelino Lopes asfalta mais uma rua 14h40 Professor Benigno Soares ministra curso de oratória no Galaxy; fotos! 14h34 Serviço social de Colônia do Gurgueia em ação 13h04 Ator Fábio Assunção é preso por dano ao patrimônio público e desacato; veja 12h49 Política de Trump produz mais prisões de imigrantes e 'reduziu deportações' 12h26 Seleção Brasileira é convocada para confronto contra Portugal 12h18 Família e amigos de jovem vítima de feminicídio em THE exigem justiça 12h04 Marcelo Rezende grava mensagem de gratidão e de fé pela 'cura do Câncer' 11h55 Em tentativa de assalto, criminosos atiram em ônibus de Francis Lopes 11h53 Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio Neves no STF 11h25 Campeonato Brasileiro 2017: Santos e Sport prometem grande jogo hoje (24) 11h18 Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos 10h56 Ex-BBB Juliana Goes anuncia nas redes sociais primeira gravidez 10h43 Atirador mata terrorista do EI com disparo a 3,5 km de distância

Mestrado em Políticas Públicas | Vem pro Podium
Escola de Sargentos - Vem pro Podium!

Mais Lidas


    Enquete

    Você acredita que Michel Temer vai...

    Total de Votos: 290

    Válida de 2017-05-29 15:46:00.0 a 2017-06-05

    Podium - Professor Atualidades

    180graus no Instagramno Instagram

    Podium - Professores Dir. Constitucional